Inflação está a «enfraquecer» resposta solidária, alerta presidente da Assembleia Geral da CNIS
Lisboa, 01 abr 2023 (Ecclesia) – O presidente da Assembleia Geral da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) alertou para o impacto da crise no setor, pedindo ao Governo que implemente um regime especial de IVA.
José Carlos Batalha refere à Agência ECCLESIA que a inflação, em particular o aumento do preço dos bens de consumo, está a “enfraquecer” as Instituições de Solidariedade, que já se encontram numa “situação económica muito difícil”.
O também presidente do Centro Social Paroquial de Azambuja, no Patriarcado de Lisboa, aponta como solução a criação de “medidas de fundo” para as instituições sociais.
“Aumenta o número das pessoas que nos batem à porta diariamente”, reconhece este responsável.
Perante uma situação que “deteriora a estabilidade das instituições”, José Carlos Batalha aponta “medidas concretas estruturais”, com capacidade efetiva para assegurar a sustentabilidade futura.
“A isenção do IVA nos bens alimentares e na construção, apoios a nível fiscal, dariam outro alento à tesouraria das instituições”, indica o responsável, que pede um regime especial de IVA que, como diz, o Estado já põe em prática para alguns setores.
O presidente da Assembleia Geral da CNIS indica que o Estado não “paga” às IPSS, mas “comparticipa” nas diferentes respostas sociais.
Desse valor, acrescenta, “uma parte muito significativa regressa aos cofres dos Estado em forma de IVA, TSU, IRS”.
“Não reivindicamos algo que o Estado não faça já”, acrescenta o entrevistado, que lembra o estatuto das autarquias e das corporações de bombeiros voluntários.
Elas beneficiam de um regime especial de IVA e poderíamos também nós beneficiar dele, por parte deste Estado que se diz parceiro, mas que poucas vezes se posiciona nessa qualidade”.
Para José Carlos Batalha, se as IPSS não existissem, as desigualdades sociais eram “muito mais vincadas e visíveis” assumindo que as instituições sociais têm contribuído para a “coesão social” do país. Realça também a proximidade com que as IPSS se posicionam perante a condição real do país.
“Nós estamos aqui para servir as comunidades naquilo que elas precisam”, acrescenta, lembrando as palavras do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando este reconheceu que as IPSS “chegam onde o braço do Estado não chega”.
Para o presidente da Assembleia Geral da CNIS, as Instituições Sociais existem “por direito próprio” e competiria ao Estado “valorizar este papel sem obstaculizar ou ter atitudes persecutórias”.
José Carlos Batalha lembra ainda a importância de o Estado valorizar quem se dedica a este trabalho.
“Nós somos um exército de voluntários ao serviço do bem comum, prestamos um serviço público”, aponta.
A CNIS conta, em todo o país, com mais de 3 mil Instituições Sociais associadas, sendo uma voz ativa na defesa do setor social e no incremento do envolvimento do Estado na promoção dos direitos sociais dos cidadãos.
HM/OC