Iniciativa da Escola de Direito Universidade Católica
Porto, 03 nov 2017 (Ecclesia) – A Escola de Direito Universidade Católica (núcleo do Porto) vai promover hoje um encontro sobre violência em contexto familiar e as suas implicações na proteção das vítimas.
“A tutela penal das vítimas vulneráveis em razão de idade” é o tema central do encontro.
A sessão está “ focada nos processos de violência doméstica – tema em destaque na atualidade nacional”, assinala uma nota enviada hoje à Agência ECCLESIA.
O III Encontro de Professores de Direito e Processo Penal – Jorge Figueiredo Dias aborda tópicos como “A violência doméstica em contexto familiar” ou a “Tutela jurídico-penal do idoso numa perspetiva de direito comparado”.
O evento tem como palco a Escola do Porto da Faculdade de Direito, no campus Foz da Universidade Católica Portuguesa no Porto.
A “Anatomia de um Processo Penal Europeu”, “O tipo legal de crime de homicídio qualificado do Código Penal de 1995”, e “A violência doméstica em contexto familiar” são os temas de abertura da sessão.
A sessão da tarde aborda a proteção do direito penal das vítimas de tráfico de pessoas e a “Convenção de Istambul – menores e crime de mutilação genital feminina”.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis online.
OC