Organismo passa a ser coordenado por José Souto Moura, antigo procurador-geral da República
Lisboa, 21 mar 2023 (Ecclesia) – O patriarca de Lisboa publicou hoje o decreto de nomeação que altera a constituição da Comissão Diocesana de Proteção de Menores, cujo novo coordenador é José Souto Moura, antigo procurador-geral da República.
A decisão surge na sequência da assembleia plenária extraordinária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), a 3 de março, na qual os bispos católicos recomendaram que estas comissões passem a integrar apenas “leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação”, podendo contar com um assistente eclesiástico.
Em Lisboa, a Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis, criada em abril de 2019, era presidida por D. Américo Aguiar, bispo auxiliar.
O comunicado final da assembleia plenária extraordinária destaca que estas comissões são “valiosas estruturas da Igreja em Portugal, agora mais aptas a responder à problemática dos abusos de menores, nomeadamente no que respeita à prevenção, formação e acompanhamento, contribuindo assim para um ambiente seguro nos espaços eclesiais”, acrescentou o comunicado da Assembleia Plenária da CEP realizada naquele dia, em Fátima.
Além de José Souto Moura, também presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas, o organismo de Lisboa integra Pedro Vaz Patto – presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz -, o psiquiatra Vítor Cotovio, a psicóloga Rute Agulhas, a pedopsiquiatra Francisca Padez Vieira, Francisco Oliveira Pereira – ex-diretor nacional da PSP -, José Alberto Campos Braz – ex-diretor nacional da PJ -, José António Santos, a psiquiatra Margarida Neto e Isabel Figueiredo, do Grupo Renascença Multimédia.
A Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa tem como assistente espiritual o padre José Manuel Pereira de Almeida, vice-reitor da Universidade Católica Portuguesa.
Numa nota divulgada hoje, a respeito do afastamento preventivo de quatro sacerdotes, o Patriarcado de Lisboa referiu estar “totalmente empenhado na procura da verdade, assente na tolerância zero e na transparência total em relação a qualquer situação de abuso de menores e adultos vulneráveis”.
As diretrizes da CEP para a proteção de menores e adultos vulneráveis sublinham, a respeito das Comissões Diocesanas – criadas por determinação do Papa Francisco -, que estas devem ter “pessoas verdadeiramente especialistas nas várias áreas que envolvem a prevenção, formação, acompanhamento e escuta”.
OC