Semanário ECCLESIA analisa resultado das Legislativas 2015
Lisboa, 09 out 2015 (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, defende que o reforço da “dimensão social” do Estado deve estar na linha da frente das prioridades do novo Executivo.
“Os desafios mais concretos estão, em meu entender, na reestruturação do Estado Social, no sentido de o fortalecer; na reforma da Segurança Social que, como expressão mais objetiva da dimensão social do Estado, precisa de assentar numa proteção social dignificante dos cidadãos”, escreve o responsável, num dos textos de opinião da mais recente edição do Semanário ECCLESIA, com um dossier dedicado ao resultado das Legislativas 2015.
Eugénio Fonseca sublinha ainda a importância do “combate ao dramático desemprego”, da “reestruturação do modelo tributário” e da “implementação de uma Estratégia Nacional para erradicação da pobreza”.
Pedro Vaz Patto, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), sublinha por sua vez que reformas estruturais, como a da Segurança Social, “não podem ficar à mercê das sucessivas alterações de Governo.
“A instabilidade nunca poderá ser benéfica num país que ainda não recuperou completamente da grave crise que atravessou”, adverte, face ao novo cenário político.
O presidente da CNJP aponta ainda para a “provável” vaga de alterações legislativas relativa às chamadas “questões fraturantes” como “acesso de uniões homossexuais à adoção e procriação artificial, legalização da maternidade de substituição, revogação das pequenas restrições ao aborto introduzidas na última legislatura”.
“O alcance destas questões (que deve ser qualificado como antropológico, relativo à própria conceção de pessoa humana) justificaria outra atitude e que a elas fosse dedicada mais atenção”, escreve Pedro Vaz Patto.
Alfredo Bruto da Costa, que o precedeu na presidência da CNJP, assinala por sua vez a necessidade de encontrar uma “solução maioritária” de governo, que permita reforçar, por exemplo, “palavras e valores pesados, tais como dignidade humana, desigualdade, justiça social, defesa dos mais injustiçados” e rejeite “o extremismo do pensamento único e do austerismo”.
O economista e comentador António Bagão Félix, antigo presidente da CNJP, assume que “a instabilidade política (bem diferente da institucional) inerente a não maiorias é, potencialmente negativa, mas pode conter em si soluções politicamente mais arejadas”.
“O país não pode perder tempo quanto a reformas fundamentais (e duradouras) do Estado Social, do aparelho do Estado, da Justiça, do sistema eleitoral, entre outras”, alerta.
Manuela Silva, economista e também ex-presidente da CNJP, observa que “uma democracia madura carece de cidadãos bem informados, dotados de capacidade crítica para discernir a bondade dos objetivos visados, a justeza das medidas preconizadas e a previsibilidade das respetivas consequências”.
O padre Eduardo Duque, do Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior, realça no seu texto que “uma sociedade que não valorize a família é uma sociedade doente, condenada ao fracasso, sem futuro e sem horizonte”.
“O próximo Governo deveria ser capaz de colocar a família – os direitos da família – no centro do desenvolvimento e orientar as suas políticas para o verdadeiramente humano. Não imagino o peso que tem o valor da família em todos os indicadores de desenvolvimento de uma sociedade, inclusive, no indicador económico, mas não duvido que seja uma variável decretória de profundo crescimento”, insiste.
OC