Associação entende que a nova Lei tem como base a «ideologia de género»
Lisboa, 16 abr 2018 (Ecclesia) – A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) pediu ao presidente da República que vete a Lei sobre a mudança de género aos 16 anos e considera a dispensa de parecer médico “uma enorme gravidade” para a saúde pública.
“A história ensina-nos que sempre que a medicina se subjugou à ideologia, os resultados foram desastrosos para a humanidade, pelo que a AMCP apela ao Sr. Presidente da República para que vete esta lei”, refere a ACP, em comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.
O Parlamento Português aprovou na última sexta-feira uma lei que permite a mudança de género no registo civil, aos 16 anos de idade, apenas mediante requerimento.
A AMCP considera “estranha” que seja permitida a mudança de género “numa idade em que se considera que os cidadãos não têm ainda maturidade para votar, conduzir um automóvel ou ingerir bebidas alcoólicas”.
“É questionável a capacidade de discernimento de um jovem de 16 anos poder decidir, de forma madura, livre e responsável, sobre a mudança de género”, observam os membros da organizaçáo.
A Associação dos Médicos Católicos Portugueses sustenta que não existem condições “neurobiológicas de maturidade” para os jovens tomarem uma decisão dessa natureza.
Os médicos assinalam que a lei “não garante a exclusão de outras doenças psiquiátricas”, que possam estar na origem do pedido e, de acordo, com a boa prática médica, defendem que “estas patologias devem ser avaliadas e tratadas pelos médicos psiquiatras” e por outros profissionais de saúde competentes.
“Devem continuar no campo da medicina e não serem utilizadas por interesses políticos, inspirados em posições ideológicas sobre esta matéria, situação que esta lei não garante”, acrescentam.
A AMCP entende que a lei aprovada na última sexta-feira é suportada pela ideologia de género e assenta na “ideia radical” de que os sexos masculinos e femininos “não passam de uma construção mental”.
Neste contexto, referem que a ideologia de género é uma construção cultural, “um produto da cultura e do pensamento humano”, sendo “totalmente desvinculada da biologia”.
“A ciência, e a medicina em particular, não aceita a supremacia absoluta da dimensão psicológica/sociocultural sobre a identidade sexual”, assinala a Associação dos Médicos Católicos Portugueses.
Os bispos portugueses também alertaram para as “possíveis repercussões legislativas e educativas quanto à mudança de sexo”, esta quinta-feira, reafirmando preocupações manifestadas nos últimos anos; a Conferência Episcopal Portuguesa tem publicada a carta pastoral ‘A propósito da ideologia do género’.
A AMCP, que está a celebrar 103 anos de existência este ano, realiza um encontro nacional sobre o tema ‘Ser Médico Hoje: Equilíbrios, Desafios e Missões’, este sábado, 21 de abril, no auditório do Colégio de São Tomás, em Lisboa.
CB/OC