Voltando a pôr-se a hipótese da despenalização da eutanásia na Assembleia da República, a Conferência Episcopal Portuguesa recorda as suas anteriores tomadas de posição, nomeadamente na Nota Pastoral «Eutanásia: o que está em causa? Para um diálogo sereno e humanizador» de 8 de março de 2016, e as afirmações do Papa Francisco na Mensagem para o Dia Mundial do Doente, que ocorre neste dia 11 de fevereiro, que aqui citamos:
«Queridos profissionais da saúde: qualquer intervenção de diagnóstico, de prevenção, de terapêutica, de investigação, de tratamento e de reabilitação há de ter por objetivo a pessoa doente, onde o substantivo “pessoa” venha sempre antes do adjetivo “doente”. Por isso, a vossa ação tenha em vista constantemente a dignidade e a vida da pessoa, sem qualquer cedência a atos como a eutanásia, o suicídio assistido ou a supressão da vida, mesmo se o estado da doença for irreversível».
A opção mais digna contra a eutanásia está nos cuidados paliativos como compromisso de proximidade, respeito e cuidado da vida humana até ao seu fim natural.
Nestas circunstâncias, a Conferência Episcopal acompanha e apoia as iniciativas em curso contra a despenalização da eutanásia, nomeadamente a realização de um referendo.
Fátima, 11 de fevereiro de 2020