Eurodeputado português foi impulsionador de manifesto que apela que se retirem «nove milhões de crianças da situação de pobreza», até 2030
Bruxelas, 06 mai 2021 (Ecclesia) – O eurodeputado Manuel Pizarro espera que a Cimeira Social do Porto ofereça um “impulso político decisivo, interinstitucional e transnacional” para o combate à pobreza, em particular no “acolhimento e apoio a crianças”.
“Não tenho dúvidas de que a urgência e o dever moral de combater a pobreza infantil e a exclusão social será um dos fios condutores da cimeira”, disse hoje à Agência ECCLESIA.
O eurodeputado português acrescenta que da Cimeira Social, nesta sexta-feira, deve resultar um “compromisso” da União Europeia (UE) e dos Estados-membros com a aprovação da “Garantia Europeia para a Infância e da Estratégia da UE para os Direitos da Criança”, em junho.
A Cimeira Social realiza-se no contexto da presidência portuguesa do Conselho da UE e visa aprovar o programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, texto não-vinculativo de 20 princípios que visa promover os direitos sociais na Europa, aprovado em Gotemburgo (Suécia), em novembro de 2017.
Para Manuel Pizarro, esta iniciativa procura “consolidar” a viragem para uma União “mais solidária, mais justa e mais inclusiva”.
“O principal instrumento dessa viragem é o Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado em março pela Comissão”, acrescenta, recordando que do plano constam medidas da “maior relevância para enfrentar a inaceitável realidade da pobreza infantil”.
Uma das três metas do Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é a redução em, pelo menos, 15 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, até 2030.
“Creio que podemos ir além desse número. Este ‘pelo menos’ faz toda a diferença, significa que esse número é o objetivo mínimo. Se o alcançarmos teremos apenas cumprido os mínimos, eu não me contento com uma UE de mínimos”, desenvolveu o eurodeputado português.
Manuel Pizarro impulsionou um manifesto em defesa das crianças, no qual se apela aos responsáveis comunitários para que se retirem nove milhões de menores da situação de pobreza, até 2030, em linha com o que é pedido pela ONU.
“Há desafios consideráveis a ultrapassar, quer do ponto de vista do tempo, quer dos recursos. Um desses desafios é a falta de dados fiáveis sobre a pobreza infantil. Se queremos monitorizar as medidas tomadas pelos Estados-membros para concretizar a Garantia Europeia para a Infância vamos precisar de dados nacionais de qualidade e desagregados por grupos específicos”, explicou.
Sobre os recursos, Manuel Pizarro, considera que passam por uma utilização dos “fundos europeus focada no objetivo do combate à pobreza”, e destaca que o Fundo Social Europeu, recentemente revisto, dispõe que os Estados-membros mais afetados pelo fenómeno da pobreza infantil “terão de alocar pelo menos 5% do montante do fundo a medidas que façam face a essa realidade”.
O manifesto sobre Pobreza Infantil e Exclusão Social na UE conta com o apoio de quase 150 deputados europeus, de todas as famílias ideológicas do Parlamento Europeu, e foi concebido em estreita cooperação com a EU Alliance for Investing in Children, uma plataforma que agrega as principais ONG europeias no campo dos direitos da criança e da luta contra a pobreza infantil.
Neste contexto, o eurodeputado socialista destaca que a perceção da gravidade do fenómeno “é transversal a toda a sociedade” e se esta estiver “desperta e motivada” não há razão para não acreditar que “este flagelo pode ser erradicado”.
“É preciso manter a pressão quer sobre as instituições europeias, quer sobre os Estados-membros. Um passo fundamental será a adoção de planos de ação nacionais para implementar a Garantia Europeia para a Infância, que têm de ser claros sobre os meios e os fins, a começar pelos recursos orçamentais que pensam mobilizar”, concluiu Manuel Pizarro.
CB/OC