Direitos Humanos: «Nestes 30 artigos, não há um que não tenha sido violado e todos precisam de ser lembrados» – Eugénia Quaresma (c/vídeo)

Diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações convida a «olhar de igualdade e de dignidade» sobre todos os povos

Lisboa, 10 dez 2024 (Ecclesia) – A diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) considera os 30 artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, têm sido alvo de violações, pedindo esforço conjunto para a sua implementação.

“Gostaria de salientar que, nestes 30 artigos, não há um que não tenha sido violado e todos precisam de ser lembrados”, disse Eugénia Quaresma à Agência ECCLESIA.

Na data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, Eugénia Quaresma refere que os artigos 13 e 14 (direito a migrar e direito a pedir refúgio) tocam “mais de perto” a OCPM e convida as pessoas a reler a declaração elaborada por vários países, que queriam romper “o rol das atrocidades que estavam a acontecer e que aconteceram com a II Guerra Mundial”.

Apesar de a declaração ter sido assinada em 1948, a direito da OCPM salienta que “é preciso viver, defender e colocar em prática estes direitos”.

A entrevistada, que faz parte do Conselho Nacional para Migrações e Asilo (CNMA), considera fundamental “escutar as pessoas migrantes, escutar as instituições que trabalham com migrantes e as instituições que trabalham em prol de todos os cidadãos, sejam eles migrantes ou não”.

O CNMA pretende ajudar o Governo a pensar “em todos os residentes que estão em Portugal, independentemente da nacionalidade, e também no diálogo entre os Estados”.

“Falar de direitos humanos é ter um olhar de igualdade e de dignidade de todos os povos, que ainda não se verifica” porque “há Estados que se querem sobrepor a outros e não reconhecem essa liberdade”, acrescenta Eugénia Quaresma.

Os direitos humanos assentam “muito no conceito de liberdade” e, “ligando aquilo que é a linguagem da Igreja, é um convite a construir fraternidade”.

A Declaração dos Direitos Humanos também aborda o conceito de fraternidade, “uma linguagem muito cara para os cristãos católicos”, e existe “uma encíclica que ajuda a atualizar toda esta linguagem e a ver o mundo e a ver como é que se pode ser mais interventivo no mundo”, disse a diretora da OCPM.

Foto: Agência ECCLESIA/MC

Ao olhar para o panorama internacional, Eugénia Quaresma lamenta que as guerras atuais estejam “a obrigar as pessoas às migrações forçadas”, por isso defende “uma exigência e uma responsabilidade” em prol do “bem comum”.

Em relação aos conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente e que perduram “há muito tempo”, a diretora da OCPM reconhece que os portugueses “têm sido solidários” com o povo ucraniano, mas a guerra tem feito “muitas vítimas” e está “a cansar toda a gente”.

“Estamos cansados das guerras e muito mais quem vive nelas”, afirmou Eugénia Quaresma, em entrevista ao Programa ECCLESIA emitido esta terça-feira na RTP2.

O Parlamento português decidiu atribuir o Prémio Direitos Humanos 2024 à Associação Juvenil ‘Transformers’, pela sua intervenção na capacitação de crianças e jovens em risco de exclusão social; foram ainda atribuídas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a duas instituições com intervenção na proteção dos direitos das pessoas idosas e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade ou incapacidade: a Associação Coração Amarelo – pelo seu trabalho, assente em voluntariado – no apoio a quem vive em solidão e isolamento, principalmente os mais idosos, e pela promoção do relacionamento intergeracional – e a Associação Nacional de Cuidadores Informais – pelo seu trabalho na defesa dos interesses e na dignificação dos Cuidadores Informais, cujo testemunho foi já apresentado por Sofia Artilheiro Alves no podcast ‘Alarga a tua tenda’.

PR/LFS/OC

 

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