Padre João Gonçalves considera que esta ação pode trazer “processos mais humanos” e a “recuperação da pessoa”
Aveiro, 02 abr 2020 (Ecclesia) – O coordenador nacional da pastoral penitenciária, padre João Gonçalves, destacou hoje as “razões humanitárias” que levam o Governo a ponderar a libertação de reclusos, devido à pandemia de Covid-19, e refere que se tratam de “casos concretos”.
“O Governo propõe um conjunto de indultos por razões humanitárias que é uma coisa muito bonita, uma expressão interessante porque se vai jogar concretamente com a lei de execução de penas que pode trazer processos de libertação mais humanos e que ponham em resposta aquilo que é a recuperação da pessoa”, referiu à Agência ECCLESIA.
O sacerdote salienta ainda que esta medida apresentada vai deixar aos juízes de execução de penas a “capacidade de tomar decisões concretas em relação a casos concretos, caso a caso, algo muito humano”.
O padre João Gonçalves aponta ainda que estes casos concreto se trata de pessoas que já deram razões de confiança.
“Pessoas que já foram a casa, saíram e voltaram, serão pessoas cumpridoras em quem se pode confiar e, depois, pessoas já de idade avançada, que já cumpriram parte da sua pena, e pessoas doentes”, refere.
Este tempo de isolamento social devido à Covid-19 é considerado pelo sacerdote “mais que uma guerra, não se sabe como acaba” mas afirma que haverá “muitas conclusões a tirar”,
“Depois disto vamos ver como é que as nossas cadeias vão reagir, mas que se perceba que não existem para castigar mas para recuperar as pessoas, isto tem de vir ao de cima com muita clarividência e quando se fala em razões humanitárias é muito bonito”, sublinha.
Quanto as vozes contra esta proposta do Governo, o sacerdote aveirense expressa que servem para “aprofundar o debate e ver as outras hipóteses”, considerando que se “discorde não para derrotar mas para se discutir e dialogar”, em lugar próprio.
Os capelães já há cerca de um mês não visitam os estabelecimentos prisionais, antes mesmo de ser decretado o estado de emergência.
“Foi por proposta da coordenação nacional não haver visitas para que os presos não vissem em nós alguém que os pudesse contagiar, isso foi aceite pela direção-geral e ficou escrito que nos mantemos disponíveis para ir ter com algum recluso que fosse necessário, com todas devidas precauções e cuidados”, explica.
O padre João Gonçalves adiantou ainda que cada recluso pode ter no seu cartão telefónico o contacto do capelão, para que seja “ajudado diretamente”.
O coordenador nacional da pastoral penitenciária não deixa passar a oportunidade de “chamar a atenção” da sociedade portuguesa para “acolher e acarinhar” estes reclusos que possam ser libertados e ficarão, também, em isolamento social.
“Espero que a comunidade perceba que, alguém que está manchado por algum mal, social, moral ou do crime, são pessoas e deve-se voltar para o acolhimento, carinho e entendimento… Alguns serão pais de família, filhos que fizeram sofrer e é preciso acreditar neles e dar apoio, estar atenta à pessoa humana”, aponta.
A 26 de março, a Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (O.V.A.R) alertava em comunicado para a “especial vulnerabilidade” de quem está nos estabelecimentos prisionais – reclusos, guardas prisionais, técnicos – pedindo medidas que “impeçam que se tornem num inferno” por causa da Covid-19.
“Apelamos que seja considerada a libertação imediata de reclusos, com uma redução significativa de penas que nos aproxime do tempo médio de cumprimento de pena da União Europeia”, lê-se na carta aberta enviada ao presidente da República, ao primeiro-ministro português, à ministra da Justiça e aos Partidos Políticos.
Portugal tem 209 mortos e mais de nove mil infetados com o novo coronavírus, encontrando-se em estado de emergência.
SN/OC
Portugal: Pastoral Penitenciária disponível para qualquer recluso que «precise de falar»