1. Observando-se um forte abrandamento das restrições na sociedade face à evolução favorável do estado atual de pandemia, nunca é demais apelar ao comportamento responsável de todos em relação à proteção da saúde pública.
2. A Conferência Episcopal propõe as seguintes orientações para as assembleias litúrgicas e atividades pastorais da Igreja:
- é aconselhável que, nas nossas igrejas e espaços de encontros pastorais, haja um distanciamento responsável entre as pessoas, à exceção daqueles que são do mesmo agregado familiar;
- continua o uso de máscaras para todos, à exceção do presidente e agentes pastorais que usarão da palavra nas leituras e afins, desde que seja garantida a devida distância dos fiéis;
- a recolha da coleta pode realizar-se no momento do ofertório, observando-se as devidas normas de segurança e de saúde;
- pode-se realizar a saudação da paz (que é facultativa), através de um sinal sem contacto físico (por exemplo, uma vénia ou inclinação);
- a Comunhão sacramental deve continuar a ser ministrada apenas na mão dos fiéis, mantendo-se a higienização das mãos antes da Comunhão;
- no momento da Comunhão sacramental, em que os comungantes têm de retirar a máscara, o ministro deve utilizá-la;
- na celebração dos demais Sacramentos, Sacramentais e Exéquias cristãs, seguem-se as prescrições dos livros litúrgicos;
- No Sacramento da Penitência, haja suficiente distância entre o confessor e o penitente, devendo ambos usar máscara, mas sem comprometer quer o diálogo sacramental quer o seu sigilo;
- Na visita e na comunhão aos doentes, bem como nas unções sacramentais, proceda-se com os cuidados adequados de higiene e segurança;
- antes e depois dos ritos que comportem algum contacto físico com pessoas ou objetos, os ministros devem proceder à higienização das mãos;
- as pias de água benta junto às entradas da igreja continuarão vazias;
- as atividades pastorais nos espaços eclesiais (paróquias, centros pastorais, casas de retiro, etc.) como catequese e outras ações formativas, reuniões, ajuntamentos, iniciativas culturais e de restauração, entre outras, bem como peregrinações, procissões, festas, romarias, concentrações religiosas, acampamentos e outras atividades similares, seguem as regras previstas pelas autoridades competentes para situações educativas, sociais e culturais semelhantes;
- no rito das cinzas na Quarta-feira de Cinzas e no lava-pés na Quinta-feira Santa, tenha-se especial cuidado como o uso da máscara e a higienização; no rito de adoração da cruz na Sexta-feira Santa, deve omitir-se o beijo na cruz, substituindo-o pela genuflexão ou inclinação; pode-se retomar a visita pascal, omitindo-se o beijo à cruz.
3. Estas novas orientações substituem as que foram emitidas entre 8 de maio de 2020 e 11 de janeiro de 2022.
Lisboa, 28 de fevereiro de 2022