No âmbito do atual contexto económico e social, a Obra Católica Portuguesa das Migrações e a Cáritas Portuguesa promoveram o encontro entre os principais intervenientes junto das comunidades portuguesas emigrantes na Europa. Um encontro que teve como objetivo colocar em comum a realidade vivida pelas comunidades emigrantes e abrir vias de diálogo e de coordenação pela conciliação de esforços e recursos no sentido de melhorar as respostas de apoio a todos os que se vêm na necessidade de sair do seu país.
A realidade emigrante portuguesa alterou-se nos últimos anos devido às mudanças sociais e económicas que são transversais a toda a Europa. O aumento do desemprego em Portugal é, atualmente, a principal motivação para a emigração. Jovens licenciados à procura do primeiro emprego ou desempregados mas também famílias que perderam recursos financeiros e que não conseguem responder aos encargos que têm, são hoje o rosto da chamada nova emigração.
Estiveram presentes neste encontro os Coordenadores da Pastoral de Língua Portuguesa e os Delegados das Cáritas em alguns dos que são hoje os principais países de destinos dos portugueses na Europa: Alemanha, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça.
Foram identificadas pelos participantes as seguintes dificuldades:
– Continua a haver uma faixa de emigração com baixas classificações o que impede o acesso a postos de trabalho com remuneração suficiente para fazer frente às expectativas;
– quem decide partir para outro país nem sempre está bem informado sobre as dificuldades que vai encontrar e parte sem ter contrato de trabalho ou alojamento. O desconhecimento leva à exploração por parte de redes organizadas. Estas redes são organizadas por portugueses que recrutam outros portugueses para trabalho sazonal sem oferecer quaisquer condições de vida aos trabalhadores;
– não há domínio da língua do país de destino o que dificulta a integração;
– dificuldade em fazer frente ao nível de vida que se encontra nos países de destino (rendas de casa elevadas, por exemplo) mesmo para os que estão empregados;
– diminuição de oferta de trabalho nos países de acolhimento e, quase sempre, abaixo das qualificações dos emigrantes hoje mais jovens e com mais qualificações;
– os emigrantes sente-se ressentidos com o país de origem e evitam o regresso principalmente quando não atingiram os objetivos pretendidos;
Estes problemas têm levado ao aumento, principalmente, nos últimos meses, do registo de casos de pobreza entre os portugueses que vivem em países europeus. Luxemburgo, Suíça e Reino Unido registam alguns casos de sem abrigo ou de recurso aos abrigos sociais. No caso particular do Luxemburgo foram relatados casos de emigrantes a viver em carros ou em contentores, no local de trabalho. O mesmo acontece na Suíça onde existem vários casos de jovens e mesmo famílias a viver sem condições dependendo da rede familiar. Apesar disso a solidariedade familiar deteriora-se quando as estadias se tornam perlongadas.
Verifica-se que as comunidades paroquiais e associações de emigrantes continuam a ser os elos de ligação e de confiança. São elas quem melhor conhece as dificuldades vividas pelos emigrantes: quem são, onde vivem e em que situação. Sabe-se que muitos dos casos mais dramáticos estão envolvidos em silêncio e o desafio é conhecê-los e ajudá-los. Assim, deste encontro resultam as seguintes propostas:
– agilizar as instâncias de comunicação no terreno entre a Cáritas e as Capelanias para que se conheça a realidade e possam trabalhar elaborar estratégias de ação comuns. Deve ser feita uma partilha de informação entre as instâncias locais, nomeadamente, através da produção de material de divulgação a ser entregue aos emigrantes.
– criar formas de partilha de bens entre as comunidades uma vez que se verifica que há países onde as comunidades emigrantes estão integradas e poderão ter capacidade de apoiar outras com mais dificuldades;
– melhorar a estrutura das Missões Católicas nomeadamente pela integração nas equipas de Assistentes Sociais;
– criação de escolas para a aprendizagem da língua do país de acolhimento ;
– desafiar as famílias católicas locais a serem “antenas de proximidade” responsabilizando-se pelo acolhimento e acompanhamento de novos emigrantes;
– solicitar às dioceses locais a cedência de espaços físicos que possam ser utilizados para o atendimento direto a emigrantes;
– que se expanda a visibilidade dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, adaptando a formação de quem está responsável pelo seu funcionamento e que trabalhem em rede com outros serviços locais envolvidos nas problemáticas migratórias. Sugere-se a existência destes Gabinetes nas Lojas do Cidadão;
-fazer uma avaliação anual da evolução da situação dos emigrantes no Encontro dos Coordenadores das Missões Católicas na Europa;
A precariedade que os novos emigrantes encontram nos países de destino leva a deixar o alerta para que o direito à emigração seja uma efetivamente uma realidade mas sempre acautelando as condições em que essa emigração é feita. Nenhum cidadão português deve sair do país sem que lhe sejam facultadas todas as informações sobre o país de destino.
Lisboa, Seminário de Nossa Senhora de Fátima
18 e 19 de abril de 2012