Documento do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (02.05.2020)
1. Face ao controlo progressivo da pandemia provocada pelo coronavírus Covid-19 no nosso País e ao início de medidas de desconfinamento, reiteramos o nosso agradecimento à população em geral e aos cristãos em particular pela atitude responsável de prevenção ao longo desta situação, seguindo as normas e orientações da Igreja e das autoridades governamentais e de saúde.
Rezamos pelas inúmeras vítimas desta epidemia e seus familiares, estamos solidários com os doentes infetados por este terrível vírus e agradecemos o precioso trabalho dos que estão na linha da frente como os profissionais de saúde, as forças de segurança e os que trabalham nos lares e outras instituições sociais.
Manifestamos o nosso regozijo pela criatividade das comunidades cristãs na intensificação das formas de praticar a fé entre os jovens e nas famílias e pela ação sociocaritativa das instituições da Igreja para com os mais carentes e desempregados.
Comungamos do sofrimento de tantos cristãos privados da participação efetiva na celebração sacramental da Eucaristia, cume e centro da vida cristã, na esperança de um mais rápido reinício das celebrações comunitárias da Eucaristia, fonte da nossa alegria pascal.
2. O último comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa de 21 de abril anunciava “orientações gerais, em diálogo com as autoridades governamentais e de saúde, para quando terminar esta terceira fase do estado de emergência, com a retomada possível e gradual das celebrações comunitárias da Eucaristia e outras manifestações cultuais”.
3. Terminado o estado de emergência e tendo em conta os dados apresentados pelas autoridades de saúde e governamentais, percebemos que em Portugal a situação parece ter evoluído favoravelmente. Esperamos que se mantenha a responsabilidade cívica de todos os cidadãos, em atitude de prudência e de acatamento das decisões das autoridades governamentais e de saúde, para que não aconteça um retrocesso rápido da situação.
4. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, o Governo decidiu para 30-31 de maio, no que diz respeito a “cerimónias religiosas”, o reinício das “celebrações comunitárias de acordo com regras a estabelecer entre DGS e confissões religiosas”.
5. Tendo em conta somente estes elementos, a retomada gradual das celebrações comunitárias da Eucaristia, já anunciada pelo Governo, deverá iniciar-se, em princípio, a 30 maio, véspera da Solenidade do Pentecostes. A data depende ainda da avaliação que o Governo se propõe fazer da situação, nesta primeira etapa do desconfinamento. As Dioceses insulares terão em conta as indicações das respetivas autoridades regionais.
6. As celebrações dos sacramentos que implicam contacto físico, como as unções, devem ser adiadas para o próximo ano pastoral ou, nalguns casos particulares como o batismo e a unção dos doentes, podem ser realizadas com as devidas cautelas de saúde e normas de segurança.
7. Para o sacramento da Reconciliação, é preciso seguir as normas de segurança de saúde e garantir o devido distanciamento entre o confessor e o penitente, protegendo sempre o inviolável segredo da confissão.
8. As exéquias cristãs devem ser celebradas no templo (com celebração da Palavra ou da Eucaristia) e/ou no cemitério com a presença dos familiares, tendo em conta as normas de segurança que impeçam a transmissão do coronavírus.
9. As catequeses e outras ações formativas continuarão a ser realizadas apenas por meios telemáticos até ao final deste ano pastoral.
10. Procissões, festas, concentrações religiosas, acampamentos e outras atividades similares passíveis de forte propagação da epidemia ficarão adiados para o próximo ano pastoral.
11. As igrejas podem estar abertas durante o dia para visitas individuais, desde que se observem os requisitos determinados pelas autoridades de saúde.
12. Proximamente daremos indicações comuns sobre aspetos litúrgicos e medidas sanitárias a ter em conta nas celebrações e nos templos, as quais poderão ser utilizadas pelas Dioceses, em coordenação com as autoridades locais de saúde no que diz respeito aos procedimentos práticos.
13. Neste mês de Maio, imploramos a bênção do Senhor e a intercessão da Virgem Maria, para que sejamos livres deste grande flagelo, próximos daqueles que são mais afetados pelas dificuldades, orientados pela fé, diligentes na caridade e guiados pela esperança do Senhor ressuscitado que estamos a celebrar neste tempo de Páscoa.
Lisboa, 2 de maio de 2020