Informação sobre alguns assuntos tratados na reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa realizada hoje em Fátima:
1. O Conselho começou por recordar a feliz coincidência da celebração dos 60 anos do início do Concílio Vaticano II a 11 de outubro de 1962, desejando que o dinamismo sinodal que estamos a viver incentive o espírito renovador legado por este grande acontecimento na vida da Igreja.
2. O Conselho reafirma o seu apreço pelo trabalho desenvolvido pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica, criada por iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa, e apela à apresentação de testemunhos de quem tenha conhecimento da sua ocorrência, no plano de trabalhos desta Comissão. Reiteramos o nosso propósito de tomar seriamente em conta as propostas que esta Comissão venha a fazer e confiamos na justiça civil e canónica, quando devida, para a investigação e o julgamento de casos em apreciação.
Manifestamos a nossa convicção, como tem afirmado repetidamente o Papa Francisco, de que os meios de comunicação social têm um papel relevante no combate a este crime, que infelizmente permanece na nossa sociedade, e agradecemos o trabalho que realizam na proteção das vítimas, na denúncia de casos de abusos e também no esclarecimento de suspeitas que podem recair sobre quem é injustamente acusado. Ao mesmo tempo, sublinhamos a necessidade de não condenar publicamente pessoas ou instituições, a partir de suspeitas não provadas, que não abonam a busca de verdadeira justiça nem os princípios de liberdade e deontologia do nobre papel de informar.
Nas circunstâncias atuais, acreditamos que, mais do que a participação no debate mediático em torno deste tema, é necessário não perturbar o trabalho de estudo e investigação em curso.
Reiteramos o nosso pedido de perdão às vítimas e a nossa determinação em tudo fazer para que, no futuro, tais crimes não se voltem a repetir. Uma determinação onde é urgente ver envolvida toda a sociedade.
3. O Conselho revogou todas as orientações emanadas até agora pela Conferência Episcopal Portuguesa para o culto e atividades pastorais durante a situação de pandemia, deixando apenas algumas recomendações para se continuar a cuidar da segurança e da saúde pública de todos na atual situação de pós-pandemia (cf. recomendações em anexo).
4. O Conselho aprovou a agenda da próxima Assembleia Plenária, que será proximamente divulgada, e tratou de outros assuntos da vida da Igreja.
Fátima, 11 de outubro de 2022