As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis reuniram hoje, em Fátima, para partilhar o trabalho que realizam em cada Igreja local, refletir sobre formas de melhor prevenir casos de abuso sobre menores e pessoas vulneráveis e acolher, acompanhar e proteger as vítimas.
Em ordem a melhor prosseguir este propósito, as Comissões Diocesanas constituíram uma Coordenação Nacional, representativa de todo o país: dois delegados da Província Eclesiástica de Braga (Dr.ª Marta Neves e Dr. Carlos Alberto Pereira), dois delegados da Província Eclesiástica de Lisboa (Dr.ª Paula Margarido e Dr. José Adriano Machado Souto de Moura) e um delegado da Província Eclesiástica de Évora (Inspetor Custódio Manuel Monteiro Moreira). A Coordenação Nacional estabelecerá a metodologia de trabalho, incluindo a escolha de quem vai presidir à coordenação.
A Coordenação Nacional respeitará a autonomia de trabalho de cada Comissão Diocesana, assim como da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, manifestando disponibilidade para ajudar em tudo o que possa facilitar e agilizar o trabalho que esta desenvolve.
A Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas tem o objetivo de assessorar o trabalho de cada comissão diocesana, propor procedimentos e orientações comuns, ajudar em tudo o que possa proteger as vítimas e esclarecer sobre quadros normativos canónicos e civis relacionados com os processos de abuso sobre menores, tanto no que respeita ao acompanhamento da vítima como na atenção ao agressor.
A Coordenação Nacional poderá propor etapas de formação específica sobre a proteção de menores no âmbito eclesial, seja para as várias Comissões Diocesanas como também para diferentes setores da pastoral da Igreja Católica em Portugal, no seguimento da experiência formativa realizada em maio de 2021 pelo padre Hans Zollner, membro da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores.
As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis foram constituídas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas por indicação da Santa Sé e das decisões da Conferência Episcopal Portuguesa e atuam de acordo com as normas canónicas definidas pela Santa Sé e pelo documento “Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes”, aprovado a 13 de novembro de 2020 na Assembleia Plenária da CEP.
Fátima, 5 de fevereiro de 2022