Responsáveis católicos sublinham «colaboração das autoridades civis»
Angra do Heroísmo, Açores, 12 jul 2024 (Ecclesia) – A Diocese de Angra anunciou hoje o encerramento do processo relativamente ao alegado envolvimento de dois sacerdotes em abuso sexual de menores, após o arquivamento por parte do Ministério Público.
Os dois padres tinham ficado impedidos do exercício público do ministério sacerdotal no dia 8 de março de 2023, na sequência da entrega de uma lista, pela Comissão Independente (CI), aos responsáveis católicos de Portugal, com nomes de alegados abusadores.
Da lista entregue ao bispo diocesano de Angra constavam o nome de um sacerdote de São Miguel e outro da ilha Terceira, referidos nos testemunhos recolhidos pelo relatório final da CI, apresentado publicamente no dia 13 de fevereiro de 2023
“Foi nossa obrigação proceder a uma investigação prévia canónica, que foi instaurada a 8 de março de 2023, e informar o Ministério Público acerca destas denúncias. Informamos que a diocese não tem competência penal para julgar estes casos”, indica a nota, enviada hoje à Agência ECCLESIA.
Após a conclusão desta investigação canónica prévia, a Diocese de Angra remeteu os autos e informações ao Dicastério para a Doutrina da Fé, da Santa Sé, “aguardando as decisões superiores”.
“Em sintonia com o Dicastério para a Doutrina da Fé, decidiu-se aguardar as decisões da autoridade civil. Finalmente, no passado dia 9 de julho, o Ministério Público informou a diocese que os processos foram por ele arquivados, porque as acusações não foram provadas”, adianta o comunicado de imprensa.
O impedimento, decidido na altura pelo bispo de Angra, em concordância com os dois sacerdotes, fica sem efeito a partir da presente data”.
Em março de 2023, a Diocese de Angra explicou que o impedimento, uma medida cautelar, “não expressava a condenação ou assunção de culpa dos visados”, mas “seguia aquilo que o Papa Francisco tem recomendado como norma e prática da Igreja em matéria de abusos”.
Através da Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, a diocese açoriana “reitera o seu empenho, na definição de políticas robustas que previnam situações de abuso bem como na cooperação com todas as entidades que trabalham no terreno na luta contra os abusos de menores e pessoas vulneráveis, sem deixar de cuidar de todos”.
“Relevamos, por último, a excelente colaboração das autoridades civis em relação a estas causas e sempre nos disponibilizamos a prestar-lhes todas as informações necessárias”, conclui a nota.
O Vaticano disponibiliza desde 2020 um “vade-mécum” para ajudar os bispos e responsáveis de institutos religiosos no tratamento de denúncias de abusos sexuais de menores.
OC