Organismo tem como principal missão «apoio e acompanhamento das vítimas»
Angra do Heroísmo, Açores, 14 dez 2021 (Ecclesia) – A comissão para a proteção de menores na Diocese de Angra vai funcionar fisicamente em três ilhas, com a missão de acompanhar as vítimas e “encaminhar” os casos para as respetivas autoridades judiciais e eclesiais.
“Foi reforçada a ideia de que a comissão tem como principal missão o apoio e o acompanhamento das vítimas e não uma função de investigação. Essa compete às autoridades jurídicas e policiais”, disse Lina Mendes, coordenadora da comissão, ao portal diocesano ‘Igreja Açores’.
Segundo a responsável, dependendo dos casos a missão “será sempre encaminhar para o Ministério Público e para a Igreja”, e sublinha que não são uma “entidade jurídica com competências de investigação”.
A comissão quer dar-se a conhecer e apoiar todas as eventuais vítimas de abusos e pessoas vulneráveis em todas as ilhas do arquipélago, ouvindo e encaminhando para as autoridades competentes as queixas que possam surgir.
Este organismo da Diocese de Angra esteve reunido para definir metodologias de trabalho, no dia 3 de dezembro, e para além dos membros efetivos também participou o novo administrador diocesano, o cónego Hélder Fonseca Mendes.
“Procurámos detalhar os procedimentos relativamente às denúncias anónimas, devendo fazer-se tudo para que o denunciante assuma a responsabilidade do que diz evitando que se dê aso a falsas denúncias. Por outro lado, deverá ter-se em atenção a data dos factos para que possamos, por um lado, agir criminalmente e, por outro, ajudar a vítima a recuperar”, adiantou Lina Mendes.
A Comissão Diocesana de Prevenção e Acompanhamento de eventuais casos de abusos sexuais de menores por parte de membros do clero de Angra reúne pessoas de diferentes áreas profissionais – advogados, professores, sociólogos, psicólogos e um teólogo – representantes de três ilhas do Arquipélago dos Açores – São Miguel, Terceira e Faial.
A coordenadora explicou que a comissão para a proteção de menores por causa da “dispersão geográfica” da diocese vai funcionar fisicamente nas três ilhas, “como porta de entrada de eventuais casos de denúncias”.
“Sabendo que nas restantes ilhas serão estes elementos que irão fazer o acompanhamento para que ninguém fique excluído”, acrescentou.
Lina Mendes observou que este é um problema sério “que importa prevenir” e para os elementos da comissão a Igreja deve “estar atenta” a todos os casos.
“A Igreja enquanto instituição, e portadora dos valores cristãos, tem o dever e a obrigação de se responsabilizar de modo a ir ao encontro dos menores e dos mais vulneráveis de forma a prevenir que haja abusos”, referiu.
O sítio online ‘Igreja Açores’, da Diocese de Angra, destaca também como novidade a aposta na formação, do clero e dos seminaristas, para que possam dar uma resposta mais cabal a situações desta natureza.
CB/OC