Cooperar e competir: a sociedade em busca do trabalho e do emprego<\/i> <\/p>\n
Houve, muitas vezes, desemprego nas sociedades “industriais” modernas, geralmente passageiro, at\u00e9 mesmo epis\u00f3dico. Houve tamb\u00e9m grandes crises de desemprego. A mais not\u00e1vel foi a Grande Depress\u00e3o que se seguiu ao craque de Wall Street, na sexta-feira negra de 1929, prolongada por tr\u00eas ou quatro anos, conduzindo a fen\u00f3menos de grande amplid\u00e3o, como a subida ao poder de Adolfo Hitler, o nacional-socialismo e, sem d\u00favida, atrav\u00e9s deste contexto, a Segunda Guerra mundial. O facto que motivou a crise, conforme a an\u00e1lise keyn\u00e9sienna, consistiu provavelmente em elevado excesso de poupan\u00e7a, investimento quase nulo no per\u00edodo de esgotamento ap\u00f3s a Primeira Guerra mundial, como se se tivesse perdido o gosto de viver. Basta esta alus\u00e3o para p\u00f4r em destaque que um fen\u00f3meno como o desemprego de grande amplitude, tal como hoje de novo o conhecemos, est\u00e1 quase sempre ligado a profundas modifica\u00e7\u00f5es. Causa admira\u00e7\u00e3o que a entrada no “trabalho” de tantas mulheres, cerca dos anos 60, n\u00e3o tenha feito crescer o desemprego: isso deve-se ao per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o, o qual requeria tanta m\u00e3o-de-obra que a Fran\u00e7a e a B\u00e9lgica, por exemplo, recorreram \u00e0 m\u00e3o-de-obra do Norte de \u00c1frica. O desemprego contempor\u00e2neo surgiu no fim dos anos setenta, logo depois do choque petrol\u00edfero, um brutal aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo em bruto, por decis\u00e3o da OPEP, encarecendo a energia para a maioria dos produtores e tornando imposs\u00edveis muitas produ\u00e7\u00f5es (demasiado caras): de tal fen\u00f3meno resulta inevitavelmente uma queda dos mercados (das vendas) e, claro, uma diminui\u00e7\u00e3o dos fabricos, o desemprego de muitos trabalhadores… Desde esses dias, diga-se em abono da verdade, o pre\u00e7o do petr\u00f3leo baixou consideravelmente e por algum tempo – antes de aumentar h\u00e1 pouco (no decorrer da guerra do Iraque). Mas nem por isso o desemprego deixou de persistir dec\u00e9nios inteiros. A explica\u00e7\u00e3o atribui-se, cada vez mais, \u00e0 amplitude das automatiza\u00e7\u00f5es devidas \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o da inform\u00e1tica num grande n\u00famero de processos industriais, assim como, ali\u00e1s, em v\u00e1rias actividades de servi\u00e7o: uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que conduz indiscutivelmente a um recurso muito menor ao trabalho humano em muitos fabricos. Isto s\u00f3 \u00e9, com certeza, muito parcialmente revers\u00edvel: em Paris, como noutras grandes cidades ningu\u00e9m sonha em contratar de novo empregados para o metropolitano a fim de picarem os bilhetes dos passageiros. Mais recentemente insiste-se, sobretudo nos velhos pa\u00edses da Europa, na transfer\u00eancia de in\u00fameras actividades em direc\u00e7\u00e3o a alguns pa\u00edses emergentes, doravante a China e a \u00cdndia, para s\u00f3 nomear os maiores: eis, em parte, a consequ\u00eancia da abertura ao com\u00e9rcio mundial de regi\u00f5es que at\u00e9 h\u00e1 poucos anos lhe estavam vedadas. Mas isto, provavelmente nada significa ao lado do efeito da mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica inform\u00e1tica que acabo de evocar. \u00c9 este efeito que d\u00e1 aso a que se fale de “fim do trabalho”, por exemplo no famoso livro de Jeremy Rivkin sob este t\u00edtulo (um dos livros mais divulgados sobre este assunto h\u00e1 quinze anos). No que disse at\u00e9 aqui, ocupei-me mais em explicar, n\u00e3o o nego, a origem, a causa do desemprego contempor\u00e2neo, do que os seus efeitos e consequ\u00eancias, os quais consistem no meu verdadeiro tema, Talvez necessite ainda, entretanto, de explicar um pouco o que parece uma enorme diferen\u00e7a entre a Europa, com taxas de desemprego de 10% e mais, e os Estados Unidos com taxas da ordem dos 4 ou 5% em geral. A principal explica\u00e7\u00e3o que se conhece desta diferen\u00e7a reside no facto de haver uma forte imigra\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, imigra\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, tradicional, correlativa (quase inevitavelmente) de uma pol\u00edtica de fraca garantia de sal\u00e1rios m\u00ednimos: os que chegam contentam-se com sal\u00e1rios baixos, confiantes na possibilidade de ver as suas remunera\u00e7\u00f5es aumentar muito depressa. Observa-se algo do mesmo fen\u00f3meno em Inglaterra. Mas tal n\u00e3o significa que estes pa\u00edses n\u00e3o tenham sido abalados, como os outros, sob a press\u00e3o da mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica, eliminando, mais cedo ou mais tarde, in\u00fameros postos de trabalho.<\/p>\n
Que mudan\u00e7as sociais daqui resultam?<\/b><\/p>\n
Que ir\u00e1 acontecer se este estado de coisas, como \u00e9 muito prov\u00e1vel continuar? E que pensar das diversas perspectivas? Por outro lado, que fazer? Eis o ponto mais importante do nosso tema. Alguns prev\u00eaem um verdadeiro esgotamento dos recursos em trabalho e, por consequ\u00eancia, uma esp\u00e9cie de mudan\u00e7a de civiliza\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s mudan\u00e7a libertadora. Ou ent\u00e3o, outros, menos optimistas, julgam que, sem rem\u00e9dio, nos devemos adaptar ao crescente aumento do desemprego, sem sonhar jamais com um emprego para a vida toda e a tempo inteiro, organizando-nos de outra maneira. Organizando-nos de outra maneira – que quer isto dizer? Fundamentalmente, garantir a subsist\u00eancia de todos atrav\u00e9s dum generoso abono universal, medida poss\u00edvel nos pa\u00edses de n\u00edvel industrial j\u00e1 elevado, deixando o acesso ao trabalho (por um provento complementar opcional) \u00e0 escolha de cada um, ou \u00e0 oportunidade (ou \u00e0 sorte). A vantagem desta perspectiva, mais do que um o afirma, \u00e9 consider\u00e1vel: fazer-nos sair de um sistema de trabalho no fundo “obrigat\u00f3rio”, for\u00e7ado, aut\u00eantico sistema de repress\u00e3o social, acrescentam eles, mantendo as popula\u00e7\u00f5es tranquilas, devido ao facto de n\u00e3o disporem (n\u00e3o dispunham) de outro meio para garantir os seus sustento e sobreviv\u00eancia. \u201cTrata-se, dizia h\u00e1 alguns anos Marc Ferry, afirmando o direito ao rendimento, de dissoci\u00e1-lo do constrangimento ao trabalho e, ao proceder assim, de repensar o direito ao trabalho como tal, isto \u00e9 como um direito e n\u00e3o como um dever imposto do exterior pela necessidade de receber um ordenado, o qual nem sempre enforma o objecto de um direito independente.\u201d1 Poder-se-ia acabar com “os preconceitos e os pressupostos de um trabalhismo repressivo”.2 A ideia \u201ctrabalhista” \u00e9 repressiva, porque sup\u00f5e que, fora do constrangimento pela subsist\u00eancia, os homens de modo nenhum estariam dispostos a trabalhar. Fala-se, diz Ferry, do efeito “desincentivador” de uma medida como o abono universal. Mas, respondia ele, “relativamente a que tipo de actividades o abono universal desempenharia a priori um papel desincentivador? N\u00e3o, com certeza, relativamente \u00e0s actividades interessantes, gratificantes, enriquecedoras e remuneradas em simult\u00e2neo. Recordemos que o abono universal n\u00e3o funcionaria, por exemplo, como R m i (Rendimento m\u00ednimo de inser\u00e7\u00e3o), os subs\u00eddios de desemprego, os abonos sociais de alojamento, de sal\u00e1rio \u00fanico, ou como qualquer medida de indemniza\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia em geral. O abono universal \u00e9, com efeito, concedido a todos definitivamente: n\u00e3o termina com a entrada dos seus usufrutu\u00e1rios numa fase activa ou com a melhoria dos lucros do seu trabalho caseiro. Portanto, apenas desincentivaria, na generalidade ou em m\u00e9dia, as formas de actividade julgadas socialmente as mais rebarbativas, e n\u00e3o poderia, diferenciando-se de outras presta\u00e7\u00f5es do Estado social, congelar uma situa\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia ou de indemniza\u00e7\u00e3o sob o pretexto de considera\u00e7\u00f5es de c\u00e1lculo comparativo e or\u00e7amental. Al\u00e9m do mais atenuaria a urg\u00eancia – e isso constitui um benef\u00edcio -, a urg\u00eancia que leva os exclu\u00eddos a aceitar um emprego n\u00e3o importa sob que condi\u00e7\u00f5es, ou quase. O que os sindicatos n\u00e3o souberam fazer de maneira convincente, em numerosos pa\u00edses: garantir a longo prazo, aos assalariados, uma for\u00e7a de negocia\u00e7\u00e3o sobre o contrato de trabalho – o abono universal f\u00e1-Io-ia de fei\u00e7\u00e3o estrutural, institucional, autom\u00e1tica, colocando o potencial trabalhador num plano mais ou menos vantajoso de negocia\u00e7\u00e3o com o seu empregador potencial\u201d.<\/p>\n
3 Diminui\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho, partilha do trabalho<\/b><\/p>\n
Uma outra perspectiva encara a diminui\u00e7\u00e3o do trabalho dispon\u00edvel, ou, se se prefere, do trabalho necess\u00e1rio para garantir a produ\u00e7\u00e3o dos bens que os consumidores se disp\u00f5em a comprar, Imp\u00f5e-se, ent\u00e3o, tanto quanto poss\u00edvel, partilhar as tarefas. Foi um pouco do reconhecimento desta imposi\u00e7\u00e3o que contribuiu para diminuir o tempo de trabalho, quer nas empresas particulares – h\u00e1 alguns anos a Volkswagen, na Alemanha – quer num pa\u00eds inteiro \u2013 pela lei das 35 horas semanais, em Fran\u00e7a. V\u00ea-se surgir, no fim de contas, uma transforma\u00e7\u00e3o bastante grande, com os assalariados, sobretudo com os que pertencem aos quadros, dispondo de um n\u00famero consider\u00e1vel de feriados suplementares, dias de RTT, redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho, dispondo, portanto, de uma importante fonte de tempo para novo descanso. De facto, isto muda a vida… E isto \u00e9 geralmente efectuado e conseguido sem alterar o ordenado do trabalhador, supondo forte progresso na produtividade, ou anula\u00e7\u00e3o de tempo at\u00e9 ali in\u00fatil mesmo dentro das horas de trabalho… Em Fran\u00e7a, a hip\u00f3tese era tamb\u00e9m que, n\u00e3o obstante a manuten\u00e7\u00e3o do ordenado, a redu\u00e7\u00e3o legal do tempo de trabalho fomenta o emprego de um n\u00famero muito maior de trabalhadores, constituindo, portanto, uma redu\u00e7\u00e3o do desemprego. E foi neste ponto, verdade seja dita, que se deparou com maior dificuldade, porque, se \u00e9 f\u00e1cil contratar novos trabalhadores numa grande unidade de produ\u00e7\u00e3o, em unidades pequenas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo: n\u00e3o \u00e9 um trabalhador inteiro e a tempo inteiro que podiam, deviam contratar, mas um ter\u00e7o, um quarto, ou um quinto de trabalhador. De repente, estas pequenas unidades abst\u00eam-se. A aplica\u00e7\u00e3o da lei francesa verificou-se dif\u00edcil e teve que ser adaptada, mediante arranjos, \u00e0s pequenas e at\u00e9 \u00e0s m\u00e9dias empresas. Recentemente come\u00e7ou a produzir-se, em Fran\u00e7a, como primeiro na Alemanha, um fen\u00f3meno quase oposto: os assalariados aceitam diminuir o sal\u00e1rio, trabalhando mais horas pelo mesmo sal\u00e1rio, a fim de evitar que a empresa seja transferida…, parta com armas e bagagens para a China. Mas isto n\u00e3o constitui, de modo nenhum, o fen\u00f3meno maci\u00e7o compar\u00e1vel \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho legal, das 35 horas, em Fran\u00e7a. Por outro lado, diminuiu em cerca de metade a dura\u00e7\u00e3o do trabalho anual desde a primeira metade do s\u00e9culo XIX, \u00e9poca do capitalismo triunfante, at\u00e9 aos nossos dias, portanto em 150 anos, segundo Olivier Marchand e Claude Thelot, in Le travai! en France 1800-2000, Nathan, Paris, 1997. De 3000 a 1500 horas. Houve, evidentemente, quedas not\u00e1veis durante tempos de grande crise, em 1848 e em 1936-37, e uma intensifica\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria nos tempos de guerra como em 1914-18 e 1939-45. Com ou sem leis h\u00e1 um diminuir progressivo, quase constante, desta dura\u00e7\u00e3o, devido com certeza \u00e0s sucessivas evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Pode-se, entretanto, pensar, sem margem de erro, que neste momento se enfrenta uma acelera\u00e7\u00e3o proveniente da nova forma, mais radical, destas evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas: a automatiza\u00e7\u00e3o pela inform\u00e1tica.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de trabalho, novas fontes de trabalho<\/b><\/p>\n
H\u00e1, parece-me, outra perspectiva a favorecer, di-Io-ei mais adiante, a de que, largamente e bastante satisfeitas as necessidades em bens materiais, com um tempo de trabalho limitado do conjunto da sociedade, os homens possam valorizar cada vez mais necessidades cuja satisfa\u00e7\u00e3o quase nada se relaciona com produtos ou bens materiais, mas sim com ac\u00e7\u00f5es da pessoa dirigida \u00e0 pessoa, servi\u00e7os, no sentido mais exacto do termo (sendo tamb\u00e9m esta palavra empregada, como se sabe, para designar muitas actividades, entretanto incorporadas na produ\u00e7\u00e3o industrial e no com\u00e9rcio dos seus produtos – transporte. etc…). E que se torne poss\u00edvel satisfazer cada vez melhor estas necessidades. Acontece que os servi\u00e7os da pessoa \u00e0 pessoa s\u00e3o muito menos automatiz\u00e1veis, e permanecem justamente pessoais, mesmo que se recorra \u00e0 eventual tiliza\u00e7\u00e3o de meios ricos em electr\u00f3nica e automatismos. \u00c9 preciso a presen\u00e7a, a aten\u00e7\u00e3o, o que se define por tempo. Um grande uso da intelig\u00eancia, at\u00e9 da intui\u00e7\u00e3o, da sensibilidade. Neste contexto pode-se encontrar um n\u00famero muito grande de postos de trabalho: em toda a esp\u00e9cie de tarefas educativas, ou de desenvolvimento cultural e art\u00edstico, em toda a esp\u00e9cie de novos cuidados do homem ao homem, respeitante \u00e0 sa\u00fade no sentido mais lato do termo, e noutras interac\u00e7\u00f5es ainda do homem ao homem das quais, sem d\u00favida, n\u00e3o fazemos a m\u00ednima ideia, mas que n\u00e3o deixar\u00e3o de se desenvolver. Desde hoje, a estat\u00edstica da reparti\u00e7\u00e3o das actividades da popula\u00e7\u00e3o activa demonstra que este futuro j\u00e1 come\u00e7ou (apesar do am\u00e1lgama ainda muitas vezes feito de servi\u00e7os de tipo muito diverso, na estat\u00edstica citada). Interrogai, como eu fazia h\u00e1 alguns anos, sindicalistas num pa\u00eds de m\u00e9dio desenvolvimento, a Argentina, que deve empregar um milh\u00e3o de pessoas no ensino: quantos se poderia empregar no mesmo sector, com utilidade, visando um melhor resultado educativo no pa\u00eds? Eles n\u00e3o hesitaram em responder duas vezes mais, outros tr\u00eas vezes… O n\u00famero pouco importa. O que conta \u00e9 que cada um detecta facilmente a possibilidade de um acr\u00e9scimo do emprego neste tipo de actividade. Cada um a detecta tamb\u00e9m, com toda a evid\u00eancia, no servi\u00e7o \u00e0s pessoas idosas, dependentes, claro, mas at\u00e9 n\u00e3o dependentes, suscept\u00edveis de usufruir de determinada ajuda. E dispondo, ali\u00e1s, a partir de agora, de rendimentos que lhes permitem recorrer a servi\u00e7os deste teor. Mas estes, muitas vezes, s\u00e3o insuficientes na organiza\u00e7\u00e3o e na oferta. Na verdade, muitas pessoas n\u00e3o conseguem ainda admitir que um servi\u00e7o se possa pagar com outro servi\u00e7o, tanto quanto com um bem ou produto material e que uma parte infinitamente maior das transac\u00e7\u00f5es poderia incidir sobre servi\u00e7os, e uma parte menor sobre bens materiais, produtos no sentido corrente do termo. Nada h\u00e1 de estranho nem de incompreens\u00edvel, contanto que se explique que, sendo o pr\u00f3prio produtor de um servi\u00e7o, se fa\u00e7a pagar – indirectamente mediante numer\u00e1rio, ou em produtos materiais tanto quanto pela troca de servi\u00e7os de que houver necessidade. Hoje, \u00e9 preciso convidar as pessoas, sobretudo aquelas que disp\u00f5em de rendimentos suficientes, a valorizar as suas necessidades de servi\u00e7os. Um servi\u00e7o torna-se solvente porque dou a conhecer a minha prefer\u00eancia por esse servi\u00e7o, em vez de por este ou aquele bem material obtido a um pre\u00e7o cada vez mais baixo (ou por qualquer outro servi\u00e7o). Talvez haja quem contraponha que, tal convite, assemelha-se ao exerc\u00edcio de uma press\u00e3o sobre a liberdade das pessoas… Mas pode-se facilmente responder que apenas se trata de compensar o efeito de uma persuas\u00e3o publicit\u00e1ria ainda muito poderosa das actividades industriais. Trata-se de ajudar as pessoas a tomar consci\u00eancia das suas verdadeiras necessidades. J\u00e1 citei v\u00e1rias vezes, a prop\u00f3sito deste assunto, o exemplo de um homem da terceira, ou, por outra, da quarta idade, que tinha uma necessidade real de servi\u00e7os pessoais \u2013 no sentido mais exacto de servi\u00e7os “\u00e0 pessoa” – e dizia que os n\u00e3o podia encontrar, mas n\u00e3o estava na disposi\u00e7\u00e3o de pagar um pre\u00e7o muito elevado por isso… Entretanto, comprou um autom\u00f3vel, car\u00edssimo, que, devido ao estado de sa\u00fade e de agilidade do propriet\u00e1rio, permaneceria a maior parte do ano na garagem, saindo s\u00f3 para breves excurs\u00f5es em dias de Sol! Eis uma caricatura que, no entanto, \u00e9 ver\u00eddica. N\u00e3o restam d\u00favidas de que \u00e9 poss\u00edvel, especialmente por via associativa (sem falar da educa\u00e7\u00e3o antecedente) levar a certas mudan\u00e7as de mentalidade decisivas para a manifesta\u00e7\u00e3o da nova procura. A Igreja, entre outras institui\u00e7\u00f5es, pode, deve mesmo encorajar tal manifesta\u00e7\u00e3o, nela pondo todo o seu empenho. Simultaneamente \u00e9 preciso, por via associativa, at\u00e9 atrav\u00e9s da empresa, suscitar uma oferta correspondente: a de servi\u00e7os qualificados, garantidos, baseados numa forma\u00e7\u00e3o adequada. Forma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 com certeza pequeno trabalho. Ela versa disciplinas e aprendizagens diferentes daquelas que eram \u00fateis \u00e0s ind\u00fastrias tradicionais. Os programas educativos est\u00e3o muito atrasados relativamente a este estado de coisas ou, verdade seja dita, em quase nada o antecipam. Tudo isto \u00e9 suscept\u00edvel, enfim, de ser grandemente refor\u00e7ado por uma programa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ac\u00e7\u00f5es a fim de facilitar estes desenvolvimentos, e imediatamente por um an\u00fancio, proveniente de autoridades pol\u00edticas, do rumo que pode tomar a mudan\u00e7a, do deslocamento que pode, e deve, acrescentaria, efectuar-se para um novo trabalho, noutros servi\u00e7os. Sobretudo nas nossas democracias, os pol\u00edticos s\u00e3o lentos na mat\u00e9ria, e temem perder votos, opondo-se \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas que garantem a defesa do trabalho tradicional, ou antigo.<\/p>\n
Por qu\u00ea insistir neste sentido?<\/b><\/p>\n
O problema reside, n\u00e3o obstante, em acelerar esta evolu\u00e7\u00e3o para que as disponibilidades de trabalho dos homens encontrem de novo emprego suficiente. \u00c9, em definitivo, uma quest\u00e3o de civiliza\u00e7\u00e3o, de forma de civiliza\u00e7\u00e3o, e eu quero ainda porfiar neste t\u00f3pico, referindo-me desta vez \u00e0s convic\u00e7\u00f5es da Igreja na mat\u00e9ria. H\u00e1 pouco aludi a outra postura de pensamento, a de quem est\u00e1 convencido que, dar import\u00e2ncia ao trabalho, equivale a hostilizar a pessoa, at\u00e9 reprimi-la, ponto de vista do guarda das gal\u00e9s… Tudo depende, na verdade, de uma compreens\u00e3o do mundo. Jo\u00e3o Paulo II h\u00e1 cerca de uma vintena de anos, no come\u00e7o do seu pontificado, retomou de maneira significativa o exame do sentido do trabalho na vida humana, proclamando tamb\u00e9m o que nunca tinha sido, at\u00e9 ent\u00e3o, t\u00e3o nitidamente focado no ensino social cat\u00f3lico: a primazia do trabalho, a sua prioridade sobre o capital. Com mil consequ\u00eancias. Tudo isto figura na enc\u00edclica Laborem exercens (1981) a reler ainda hoje; \u00e9 uma das enc\u00edclicas, imp\u00f5e-se dize-lo, na qual o Papa teve mais iniciativa pr\u00f3pria e que ele quis especialmente em fun\u00e7\u00e3o da sua hist\u00f3ria oper\u00e1ria pessoal e da situa\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios polacos4. \u201cSe, no presente documento, diz ele no in\u00edcio, voltamos a falar sobre o problema (do trabalho), n\u00e3o \u00e9 para compilar e repetir o que j\u00e1 est\u00e1 contido no ensinamento da Igreja, mas antes para p\u00f4r em destaque – talvez mais do que alguma vez j\u00e1 foi feito – que o trabalho humano enforma uma chave, e provavelmente a chave essencial de todas as quest\u00f5es sociais.”5 Mas muito caracter\u00edstico \u00e9, sobretudo, em seguida, o enraizamento antropol\u00f3gico – melhor dito: o enraizamento na antropologia teol\u00f3gica – da sua considera\u00e7\u00e3o: “A Igreja, diz ele, est\u00e1 convencida de que o trabalho constitui uma dimens\u00e3o fundamental da exist\u00eancia humana.”6 Ela est\u00e1 convencida por mil raz\u00f5es psicol\u00f3gicas, sociol\u00f3gicas, filos\u00f3ficas…, diz o Papa; entretanto, acrescenta ele, a Igreja extrai esta mesma convic\u00e7\u00e3o primeiro que tudo da fonte que \u00e9 a palavra de Deus revelada, e por isso uma convic\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia adquire tamb\u00e9m o car\u00e1cter de uma convic\u00e7\u00e3o de f\u00e9”.7 A partir daqui, o Papa empenha-se num coment\u00e1rio \u00e0s “primeiras p\u00e1ginas do Livro do G\u00e9nesis” que estabelece precisamente, na sua \u00f3ptica, que o trabalho “constitui uma dimens\u00e3o fundamental da exist\u00eancia humana sobre a Terra”. Eis o ponto central: o homem \u00e9 feito \u00e0 imagem de Deus exactamente como trabalhador.8 E o ponto mais particular do qual, depois, tira as suas conclus\u00f5es principais, \u00e9 que, se o trabalho enforma, numa certa perspectiva, um processo objectivo em que \u201cm\u00e1quinas e mecanismos cada vez mais aperfei\u00e7oados” desempenham um poderoso papel, mesmo na \u00e9poca do trabalho cada vez mais mecanizado \u201co sujeito pr\u00f3prio do trabalho permanece o homem”.9 Ou ainda: \u00e9 o pr\u00f3prio homem que est\u00e1 inserido no trabalho e, atrav\u00e9s do seu trabalho, o homem insere-se na economia.10 Por isso o trabalho tem um sentido \u201c\u00e9tico\u201d, n\u00e3o simplesmente um sentido t\u00e9cnico ou econ\u00f3mico11. Nenhuma diferen\u00e7a a estabelecer, por outro lado, entre os g\u00e9neros de trabalho, como se fazia na Antiguidade12. E \u201cprioridade\u201d, ou primazia, do trabalho relativamente a tudo o resto na economia13. At\u00e9 a propriedade deriva do trabalho, diz o Papa14. E os meios de produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da natureza no seu estado virgem, s\u00e3o \u201co fruto do patrim\u00f3nio hist\u00f3rico do trabalho humano\u201d. \u201cTodos os meios de produ\u00e7\u00e3o, dos mais primitivos aos mais modernos, foi o homem que os elaborou progressivamente: a experi\u00eancia e a intelig\u00eancia do homem… Tudo o que serve ao trabalho, tudo o que constitui, no estado actual da t\u00e9cnica, o seu \u2018instrumento\u2019 sempre mais aperfei\u00e7oado, \u00e9 o fruto do trabalho.\u201d15 \u201cO capital nasceu do trabalho e traz as marcas do trabalho humano. O trabalho torna-se, hoje, na opini\u00e3o do Papa, cada vez mais humano e mais qualificado: sempre, em maior n\u00famero, penetrado pelos processos humanos de conhecimento. De hoje em diante n\u00e3o h\u00e1 trabalho sem muita intelig\u00eancia manifestada. A superioridade do trabalho \u00e9 colocada mais em evid\u00eancia17. Compreende-se, ent\u00e3o, a atitude de Jo\u00e3o Paulo II, nesta mesma enc\u00edclica, perante o desemprego: o n\u00e3o-aceitar de uma situa\u00e7\u00e3o na qual o trabalho se tornaria indiferente: o trabalho \u00e9 de tal modo importante para o homem – para a sua realiza\u00e7\u00e3o (forma-se, formando a natureza) – que tudo deve ser empreendido a fim de permitir a todos nele participar… Ele faz esta forte recomenda\u00e7\u00e3o, que, com certeza, os nossos Estados n\u00e3o se atrevem a executar: \u201cPara enfrentar o perigo do desemprego e garantir uma tarefa a cada um, as inst\u00e2ncias definidas aqui, como empregador indirecto, devem prover a uma planifica\u00e7\u00e3o global deste campo de trabalho diferenciado, no seio do qual se forma a vida n\u00e3o apenas econ\u00f3mica, mas tamb\u00e9m cultural, de uma dada sociedade; e devem prestar aten\u00e7\u00e3o, por outro lado, a organiza\u00e7\u00e3o correcta e racional do trabalho no dito campo.\u201d18 Depois, decorrido um ano sobre a enc\u00edclica Laborem exercens, numa mensagem dirigida \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, em Genebra, 1982, Jo\u00e3o Paulo II apresentava-se com uma vis\u00e3o ainda mais agravada da situa\u00e7\u00e3o, insistindo particularmente sobre a gravidade do desemprego dos jovens, e lan\u00e7ava um veemente apelo \u00e0 solidariedade para lutar contra o desemprego (“que cada um esteja disposto a aceitar os sacrif\u00edcios necess\u00e1rios”).19 Ele clamava, \u00e9 preciso que se diga, esta frase cheia de emo\u00e7\u00e3o, que impressionou: “Recuso-me a acreditar que a humanidade contempor\u00e2nea, apta a realizar proezas cient\u00edficas e t\u00e9cnicas t\u00e3o prodigiosas, seja incapaz, mediante um esfor\u00e7o de criatividade inspirado pela pr\u00f3pria natureza do trabalho humano e pela solidariedade que une todos os seres, de encontrar solu\u00e7\u00f5es justas e eficazes para resolver o problema essencialmente humano que \u00e9 o do emprego!” Desde Laborem exercens, por outro lado, ele exprimia o seu sentimento de que os problemas actuais depressa se multiplicariam: \u201cAs mudan\u00e7as poder\u00e3o eventualmente significar, para milh\u00f5es de trabalhadores qualificados, o desemprego, pelo menos tempor\u00e1rio, ou a necessidade de uma nova aprendizagem…, mas tais mudan\u00e7as poder\u00e3o tamb\u00e9m trazer al\u00edvio e esperan\u00e7a aos milh\u00f5es de pessoas que vivem actualmente em condi\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria vergonhosa e indigna.\u201d20<\/p>\n
Entretanto at\u00e9 agora, aus\u00eancia de propostas concretas<\/b><\/p>\n
Estamos hoje neste ponto, bem podemos afirm\u00e1-lo… No que me concerne, lamentei, no meu livro Os sil\u00eancios da doutrina social cat\u00f3lica, L’Atelier, 1999, que o recente ensino da Igreja n\u00e3o se tivesse prolongado, formulando propostas concretas – do g\u00e9nero das que j\u00e1 apresentei – sobre a urg\u00eancia de abrir a via ao novo trabalho. Os episcopados nacionais tamb\u00e9m n\u00e3o foram mais longe. Uma certa ideia de partilha do trabalho, melhor do “hor\u00e1rio de trabalho”, foi bem evocada pela Comiss\u00e3o social do episcopado franc\u00eas, num livrinho (vermelho) muito interessante21. E at\u00e9 a Comiss\u00e3o se adiantou ainda mais, falando da procura “de tarefas sociais hoje insuficientemente preenchidas que se revelam indispens\u00e1veis”. “A sociedade inteira, disse ela, deve procurar actividades \u00fateis \u00e0 sua exist\u00eancia, \u00e0 sua qualidade, e que confiram a quem as exer\u00e7a um real reconhecimento social.\u201d22 A Comiss\u00e3o, entretanto, n\u00e3o se arriscou a encarar com mais ousadia a integra\u00e7\u00e3o de tais tarefas nas actividades propriamente econ\u00f3micas e no circuito das permutas. Neste ponto ela acatou a timidez de numerosos soci\u00f3logos receosos da mercantiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pessoais. Receio excessivo, penso eu, porque os poderes p\u00fablicos s\u00e3o capazes, na condi\u00e7\u00e3o de haver verdadeira vontade, de controlar e enquadrar actividades econ\u00f3micas mesmo que sejam privadas. H\u00e1 necessidade, parece-me, de atrair mais a aten\u00e7\u00e3o sobre o essencial, sendo este essencial, em primeiro lugar que, o processo de diminui\u00e7\u00e3o do trabalho tradicional (nomeadamente agr\u00edcola, industrial e conexo), por causa da automatiza\u00e7\u00e3o proporcionada pela inform\u00e1tica, s\u00f3 agora come\u00e7ou e n\u00e3o se pode sonhar em voltar atr\u00e1s; consiste num processo que permite ao conjunto dos homens beneficiar de produtos agr\u00edcolas e industriais cada vez mais baratos, ou correspondendo a uma parte sempre menor de trabalho humano, o que \u00e9 equivalente. A t\u00edtulo provis\u00f3rio e n\u00e3o definitivo \u2013 ou melhor, sem saber qual ser\u00e1 ao certo o futuro em termos de hor\u00e1rio de trabalho \u2013, a justi\u00e7a social exige tamb\u00e9m que, na transi\u00e7\u00e3o em que nos encontramos, partilhemos o tempo de trabalho dispon\u00edvel, ou, se se prefere, as oportunidades de trabalho que se apresentem. Mesmo compreendendo o que falta geralmente aos projectos correntes, em suma t\u00edmidos e conservadores (muitas vezes \u201ccorporativos\u201d), a saber a aceita\u00e7\u00e3o de um certo diminuir ou n\u00e3o progress\u00e3o do rendimento: a justi\u00e7a social, \u00e9 preciso voltar a usar esta express\u00e3o, exige-o. Mas urge sobretudo o empenho em busca da mudan\u00e7a de rumo do trabalho em direc\u00e7\u00e3o das novas necessidades e das novas actividades capazes de as satisfazer. E isto a Igreja devia p\u00f4r em pr\u00e1tica, parece-me, na linha da sua doutrina sempre muito firme acerca do significado do trabalho. Procedendo assim, ela correr\u00e1 eventualmente os seus riscos, merc\u00ea do que existe de contingente em qualquer proposta de novas medidas sociais, mas, ao menos, dir\u00e1 algo de concreto e sair\u00e1 do vago atmosf\u00e9rico que muitas vezes lhe apontam. Traduzir\u00e1, no terreno da ac\u00e7\u00e3o, a sua convic\u00e7\u00e3o do valor do trabalho, meio essencial de se personalizar e socializar, como h\u00e1 pouco sublinhei, e simultaneamente a sua ades\u00e3o a um princ\u00edpio de justi\u00e7a social, que jamais poderia ser sacrificado. Eis, portanto, uma linha de conduta muito firme para a doutrina social da Igreja de amanh\u00e3, permitindo a escolha entre as hip\u00f3teses, ou perspectivas diversas, que provoca a mudan\u00e7a assinalada pelo desemprego do nosso tempo. Com certeza que o desemprego implica, em qualquer caso, no fim de contas, grande mudan\u00e7a, mas depende da nossa vontade e das nossas escolhas, conforme a nossa concep\u00e7\u00e3o do homem, que tal mudan\u00e7a conduza a esta ou \u00e0quela forma de civiliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a outra. O abono universal, por exemplo, pode parecer sedutor, mas \u00e9 preciso avaliar o que ele significa de depend\u00eancia de todas as pessoas relativamente ao Estado e, sem d\u00favida tamb\u00e9m, de neglig\u00eancia das novas necessidades. A promo\u00e7\u00e3o destas \u00faltimas, pelo contr\u00e1rio, proporcionando oportunidades de trabalho a muitos, oferece maior probabilidade de sociedade fraterna, em que cada um contribui (ou deve contribuir) para o bem comum.<\/p>\n
Jean-Yves Calvez<\/i><\/p>\n
Notas:<\/p>\n
1 L’allocation universelle, Cerf, p.46.<\/p>\n
2 Ibid., p.47.<\/p>\n
3 Ibid., p.97.<\/p>\n
4 Ele quis tamb\u00e9m muito expressamente a enc\u00edclica sobre o desenvolvimento, Sollicitudo rei socialis, mas, desta vez, mais em fun\u00e7\u00e3o das suas descobertas ao longo da primeira parte do seu pontificado.<\/p>\n
5 Laborem exercens, 3, 2.<\/p>\n
6 Ibid., 4.<\/p>\n
7 Ibid., 4,1.<\/p>\n
8 Ibid., 4, 2.<\/p>\n
9 Ibid., 5,3.<\/p>\n
10 Ibid., 6,2.<\/p>\n
11 Ibid., 6,3.<\/p>\n
12 Ibid., 6, 5-5.<\/p>\n
13 Ibid., 12.<\/p>\n
14 Ibid..<\/p>\n
15 Ibid.,12, 4-5?<\/p>\n
16 Ibid.<\/p>\n
17 Ibid..<\/p>\n
18 A atribui\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio \u00e9 defendida por Jo\u00e3o Paulo II, ao escrever: “Este cuidado global pesa em definitivo sobre o Estado, mas n\u00e3o pode significar uma centraliza\u00e7\u00e3o operada unilateralmente pelos poderes p\u00fablicos: trata-se, pelo contr\u00e1rio, de p\u00f4r em pr\u00e1tica uma coordena\u00e7\u00e3o, justa e racional, no quadro da qual seja garantida a iniciativa das pessoas, dos grupos, dos diversos centros, dos \u2018conjuntos de trabalho\u2019 locais, tendo em conta o que j\u00e1 foi dito mais acima do car\u00e1cter subjectivo do trabalho humano” (Laborem exercens, 18). Quanta responsabilidade social, colectiva est\u00e1, de qualquer maneira, aqui implicada – algo que \u00e9, com certeza, hoje, por muitos, muito pouco entendido.<\/p>\n
19 Alocu\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, 12.<\/p>\n
20 Laborem exercens, 1.<\/p>\n
21 Perante o desemprego, mudar o trabalho, op. cit., p.199. 22 Ibid., p.226.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cooperar e competir: a sociedade em busca do trabalho e do emprego<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[101,168,191,193,203,218,237,285,314,316],"class_list":["post-9749","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos","tag-africa","tag-diocese-da-guarda","tag-economia","tag-educacao","tag-europa","tag-guerra-do-iraque","tag-joao-paulo-ii","tag-patrimonio","tag-solidariedade","tag-terco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9749"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9749\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}