O Conselho Permanente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) reuniu-se ontem em F\u00e1tima para preparar a pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria do organismo, a decorrer em Abril, na qual se proceder\u00e1 a profundas mudan\u00e7as da estrutura, incluindo a presid\u00eancia da CEP – D. Jos\u00e9 Policarpo chega ao final do seu segundo mandato – e novas comiss\u00f5es episcopais. A reestrutura\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es episcopais da CEP foi anunciada em Novembro do ano passado, durante a assembleia plen\u00e1ria de outono. A comiss\u00e3o que preparou esta restrutura\u00e7\u00e3o, presidida pelo Cardeal-Patriarca, vai avan\u00e7ar com uma proposta de nove comiss\u00f5es episcopais, como ontem adiantou aos jornalistas D. Tomaz Silva Nunes, secret\u00e1rio-geral da CEP. Esta nova estrutura dever\u00e1 ser aprovada em assembleia plen\u00e1ria. Actualmente a CEP tem treze comiss\u00f5es episcopais, para as seguintes \u00e1reas: ac\u00e7\u00e3o social e caritativa; apostolado dos leigos; bens culturais da Igreja; clero, semin\u00e1rios e voca\u00e7\u00f5es; comunica\u00e7\u00f5es sociais; doutrina da f\u00e9; educa\u00e7\u00e3o crist\u00e3; fam\u00edlia; liturgia; migra\u00e7\u00f5es e turismo; miss\u00f5es; comiss\u00e3o mista Bispos\/IVCSVA (Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apost\u00f3lica) e cultura. Estas estruturas t\u00eam sofrido altera\u00e7\u00f5es ao longo dos anos e destinam-se a operacionalizar a actividade pastoral da Igreja em diversos sectores da vida social e eclesial. A sua remodela\u00e7\u00e3o visa uma maior operacionalidade das estruturas e respostas mais actuais a novos problemas. Em Abril dever\u00e3o ser ainda apresentados novos documentos, \u201ccartas de princ\u00edpios\u201d orientadoras da ac\u00e7\u00e3o da Igreja nas \u00e1reas da Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa e dos Bens Culturais da Igreja. A ac\u00e7\u00e3o social e caritativa e a valoriza\u00e7\u00e3o dos bens culturais da Igreja v\u00e3o ser analisadas \u00e0 luz do novo quadro concordat\u00e1rio. Aborto<\/b> No final do encontro de ontem, D. Tomaz Silva Nunes negou que algum tema da campanha pol\u00edtica em curso tenha estado em discuss\u00e3o, mas adiantou aos jornalistas que a CEP estar\u00e1 atenta a um eventual referendo ao aborto depois das elei\u00e7\u00f5es legislativas. \u201cEstamos atentos \u00e0 quest\u00e3o, mas para j\u00e1 n\u00e3o temos nenhuma posi\u00e7\u00e3o a apresentar. Se acharmos oportuno ter uma interven\u00e7\u00e3o, fa-lo-emos na altura oportuna\u201d, assinalou. O prelado lembrou que a posi\u00e7\u00e3o da CEP sobre este assunto \u00e9 conhecida por todos. Em Mar\u00e7o do ano passado os Bispos portugueses lan\u00e7aram um forte ataque \u00e0 forma como se conduz a discuss\u00e3o sobre o aborto no nosso pa\u00eds. A posi\u00e7\u00e3o foi expressa na Nota Pastoral da CEP, intitulada “Medita\u00e7\u00e3o sobre a vida”, que trata exclusivamente da tem\u00e1tica do aborto e na qual se reafirma a oposi\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica \u00e0 sua descriminaliza\u00e7\u00e3o e despenaliza\u00e7\u00e3o. De acordo com os l\u00edderes da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, toda esta discuss\u00e3o precisa de ser despolitizada, afirmando que “\u00e9 indigno da maturidade pol\u00edtica de um Povo que algu\u00e9m seja a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto s\u00f3 porque pertence a um determinado partido ou segue uma certa vis\u00e3o da sociedade.” \u201cA defesa da vida \u00e9 um valor supra-pol\u00edtico, na medida em que deve inspirar qualquer pol\u00edtica que esteja ao servi\u00e7o do homem e da sociedade\u201d, assumem. Nesse sentido, a CEP n\u00e3o admite que o problema seja relegado para o campo \u201cdas op\u00e7\u00f5es de consci\u00eancia\u201d, lembrando que, na moderna concep\u00e7\u00e3o dos Estados, \u201co Estado \u00e9 considerado \u2018pessoa de bem\u2019 e, por isso, tamb\u00e9m tem consci\u00eancia\u201d. Segundo essa Nota Pastoral, o aborto est\u00e1 ao n\u00edvel de \u201coutras manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e de desrespeito pela vida do pr\u00f3ximo\u201d, chamando-se a aten\u00e7\u00e3o para \u201cuma campanha violenta a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto\u201d. \u201cO que \u00e9 relativamente novo, mas realmente um retrocesso, \u00e9 a tentativa de o \u2018normalizar\u2019 (ao aborto), tirando-lhe a gravidade \u00e9tica de que se reveste, porventura consider\u00e1-lo um direito da mulher-m\u00e3e\u201d, escrevem os Bispos. Os Bispos portugueses admitem que as mulheres que praticam o aborto podem ter \u201catenuantes\u201d em julgamento. A nova Nota Pastoral fala da exist\u00eancia de \u201ccircunst\u00e2ncias psico-sociais\u201d que \u201cpodem tornar ‘inimput\u00e1vel’ ou com responsabilidade atenuada, quem praticou um aborto ou para ele contribuiu”, mas reafirma que esta situa\u00e7\u00e3o “n\u00e3o retira ao acto em si mesmo a sua natureza criminosa”. A legaliza\u00e7\u00e3o, entende-se, n\u00e3o ser\u00e1 nunca o caminho a seguir, e, por isso, os Bispos exigem que o Estado legisle sobre o tema: a “inviolabilidade da vida humana, desde o seu in\u00edcio at\u00e9 \u00e0 morte natural, \u00e9 uma quest\u00e3o de direito natural” e ” um dos alicerces da conviv\u00eancia \u00e9tica dos homens em sociedade “, escreve-se no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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