Quando se inicia cada vida humana? At\u00e9 h\u00e1 algumas dezenas de anos a resposta a esta pergunta continha um evidente interesse antropol\u00f3gico, mas n\u00e3o tinha repercuss\u00f5es pr\u00e1ticas nem despertava o interesse da reflex\u00e3o \u00e9tica. Tornou-se uma das quest\u00f5es nucleares da bio\u00e9tica actual com o nascimento do primeiro \u201cbeb\u00e9-proveta\u201d, demonstrando as possibilidades de manipula\u00e7\u00e3o nas formas primordiais da vida. Na verdade, os avan\u00e7os cient\u00edficos no que relaciona com o in\u00edcio da vida constituem elementos decisivos no debate sobre a natureza e o estatuto das formas primordiais da vida humana. A forma\u00e7\u00e3o da primeira c\u00e9lula de todos os seres humanos resulta da fus\u00e3o material de duas c\u00e9lulas provenientes do corpo dos seus progenitores. Estas c\u00e9lulas, contendo cada uma apenas metade do material gen\u00e9tico de um indiv\u00edduo adulto, t\u00eam um destino espec\u00edfico. Se n\u00e3o se encontrarem, se n\u00e3o cruzarem os seus genes num ambiente adequado no pr\u00f3prio corpo da mulher, est\u00e3o destinadas \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o. Fundindo-se, iniciam uma cadeia de actividades coordenadas e sucessivas, cumprindo um plano-programa que est\u00e1 inscrito nos seus genes. Os materiais biol\u00f3gicos provenientes de cada um dos progenitores v\u00e3o actuar como se fossem dois sistemas complementares, no sentido da constitui\u00e7\u00e3o de um corpo humano por reduplica\u00e7\u00e3o sucessiva do n\u00famero de c\u00e9lulas contendo um padr\u00e3o nuclear id\u00eantico ao da c\u00e9lula primordial. Nas etapas posteriores do desenvolvimento as c\u00e9lulas ir-se-\u00e3o diferenciar, crescendo o seu n\u00famero exponencialmente sem descontinuidades, no sentido da forma\u00e7\u00e3o de tecidos e de \u00f3rg\u00e3os at\u00e9 se atingir a forma de um indiv\u00edduo adulto. A realiza\u00e7\u00e3o desse programa est\u00e1 sujeita \u00e0s condi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o caracter\u00edsticas de cada ser vivo – depend\u00eancia estrita das condi\u00e7\u00f5es do ambiente em que vive, adequada nutri\u00e7\u00e3o, sujei\u00e7\u00e3o aos factores de doen\u00e7a e a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s agress\u00f5es. E est\u00e1 sujeito \u00e0 morte, muito comum nas fases iniciais em todos os seres vivos. O embri\u00e3o humano, logo desde a fus\u00e3o dos g\u00e2metas, n\u00e3o \u00e9 um ser humano potencial. \u00c9 um ser humano real que iniciou a sua exist\u00eancia pr\u00f3pria e definitiva. A promessa de uma procria\u00e7\u00e3o a muitos casais sem as possibilidades naturais de ter filhos conduziu \u00e0 exist\u00eancia de dezenas de milhares de embri\u00f5es humanos excedent\u00e1rios das tentativas de fertiliza\u00e7\u00e3o artificial. Conservados no frio, muitos ficam durante um certo per\u00edodo com viabilidade se forem transplantados para o seu ambiente natural \u2013 o \u00fatero materno e uma fam\u00edlia preparados para os acolher. No entanto, o destino inevit\u00e1vel da quase totalidade destes embri\u00f5es humanos \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o. Numa concep\u00e7\u00e3o utilitarista, alguns prop\u00f5em que estes embri\u00f5es sejam imolados na investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Todos os casais que se candidatam a t\u00e9cnicas artificiais de fertiliza\u00e7\u00e3o devem ser informados exaustivamente sobre as condi\u00e7\u00f5es das t\u00e9cnicas a que se sujeitam e sobre o destino dos embri\u00f5es que ser\u00e3o eventualmente criados durante os procedimentos. H\u00e1 uma multid\u00e3o de quest\u00f5es de ordem \u00e9tica e de ordem legal por esclarecer. A Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina e os textos complementares que se lhe seguiram, dedicados a dom\u00ednios particulares da investiga\u00e7\u00e3o, contemplam largamente esta mat\u00e9ria e foram ratificados pela Assembleia da Rep\u00fablica. No nosso pa\u00eds est\u00e3o preparados projectos de lei sobre procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida que aguardam discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. Os dados da ci\u00eancia demonstram que todos os embri\u00f5es humanos s\u00e3o seres humanos que se destinam, portanto, ao desenvolvimento aut\u00f3nomo. Como todos os seres com vida s\u00e3o fr\u00e1geis e vulner\u00e1veis. A discuss\u00e3o sobre o seu estatuto de pessoa pertence a outra ordem de racioc\u00ednios, mas n\u00e3o pode alterar-lhe a sua natureza humana. Admitir que um embri\u00e3o humano n\u00e3o \u00e9 ainda uma pessoa significa aceitar que existem seres humanos que n\u00e3o s\u00e3o pessoas. De qualquer modo, ainda que possam discutir-se certos aspectos do in\u00edcio da vida, n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo a sociedade aceitar a limita\u00e7\u00e3o dos direitos do embri\u00e3o humano e a sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o nomeadamente face a outros interesses que n\u00e3o sejam especificamente os da sua vida, os da sua integridade e os do seu futuro. Os progressos da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e as suas aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas devem privilegiar o respeito pelo ser humano relativamente aos objectivos e \u00e0s motiva\u00e7\u00f5es da ci\u00eancia e da sociedade, segundo o princ\u00edpio do primado \u00e9tico do ser humano em todas as circunst\u00e2ncias, sobretudo naquelas em que a pr\u00f3pria vida pode estar em quest\u00e3o. Quando os interesses de uns e outros colidam, deve existir inequivocamente o primado da vida humana sobre todos os valores e interesses. Assim, todo o embri\u00e3o humano tem o direito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do seu desenvolvimento. Os embri\u00f5es originados in vitro, n\u00e3o obstante as eventuais reservas e limita\u00e7\u00f5es que possam colocar-se quanto \u00e0s circunst\u00e2ncias e mesmo \u00e0 legitimidade da sua cria\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o integrar-se num projecto parental e poder fazer parte de uma fam\u00edlia. Em circunst\u00e2ncia alguma poder\u00e3o criar-se embri\u00f5es humanos destinados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Alexandre Laureano Santos Consultor da Comiss\u00e3o Episcopal das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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