{"id":9066,"date":"2006-04-03T14:44:19","date_gmt":"2006-04-03T14:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2006\/04\/03\/seguranca-social-um-patrimonio-ameacado\/"},"modified":"2006-04-03T14:44:19","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:19","slug":"seguranca-social-um-patrimonio-ameacado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/seguranca-social-um-patrimonio-ameacado\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a Social, um patrim\u00f3nio amea\u00e7ado"},"content":{"rendered":"<p>Conclus\u00f5es do encontro de delegados do Grupo Europeu da Pastoral Oper\u00e1ria <!--more--> Aproximadamente vinte delegados do GEPO(Grupo Europeu da Pastoral Oper\u00e1ria) que vieram de 10 pa\u00edses da Europa (Alemanha, B\u00e9lgica franc\u00f3fona, Bielor\u00fassia, Espanha, Fran\u00e7a, Luxemburgo, Malta, Portugal, Rom\u00e9nia Su\u00ed\u00e7a e CIJOC &#8211; coordena\u00e7\u00e3o internacional da JOC) encontraram-se em Madrid, de 1 a 5 de Dezembro de 2004, para um semin\u00e1rio sobre o tema: \u201cPara uma Europa socialmente alargada. Uma seguran\u00e7a social para todos. Palavras e ac\u00e7\u00f5es da sociedade civil e das Igrejas\u201d. O primeiro dia foi dedicado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das diversas pastorais oper\u00e1rias da Europa. Em v\u00e1rios pa\u00edses do Sul da Europa, a Pastoral Oper\u00e1ria beneficia de uma organiza\u00e7\u00e3o e meios que lhe permitem ter um impacto s\u00e9rio na sociedade e na Igreja. Nos pa\u00edses do Norte, a sua situa\u00e7\u00e3o tem-se tornado mais fr\u00e1gil com o decorrer dos anos. Debaixo do regime comunista, as Igrejas dos pa\u00edses de Leste foram for\u00e7adas \u00e0 clandestinidade ou foram limitadas ao culto. Elas n\u00e3o conhecem a pastoral oper\u00e1ria organizada, mas est\u00e3o a desenvolver um grande e importante trabalho social.  <b>A seguran\u00e7a social: um patrim\u00f3nio amea\u00e7ado<\/b> O trabalho do semin\u00e1rio decorreu de acordo com o m\u00e9todo da revis\u00e3o de vida. VER: \u00e9 o primeiro tempo. Cada delega\u00e7\u00e3o foi convidada a apresentar a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social do seu pa\u00eds. O termo \u201cseguran\u00e7a social&#8221; cobre realidades diversas de acordo com as regi\u00f5es. Por\u00e9m, existem algumas caracter\u00edsticas comuns. Na Europa ocidental, a seguran\u00e7a social \u00e9 fruto de longas e duras lutas conduzidas pelos trabalhadores organizados. Ela garante uma certa dignidade de vida para todos; assegura uma rede de protec\u00e7\u00e3o eficiente contra a mis\u00e9ria. Mas  est\u00e1 amea\u00e7ada de duas maneiras. Por um lado, algumas reformas fiscais reduzem as entradas financeiras dos Estados. Por outro lado, o desemprego crescente, a sofistica\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas m\u00e9dicas e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o aumentam as despesas.. Nos pa\u00edses de Leste, os governos s\u00e3o pouco fi\u00e1veis e \u00e0s vezes a corrup\u00e7\u00e3o mina a efici\u00eancia da seguran\u00e7a social que existe. A Rep\u00fablica da Bielor\u00fassia parece uma excep\u00e7\u00e3o. Ela preservou o sistema social do regime sovi\u00e9tico: o ensino, o acesso \u00e0 sa\u00fade e as creches s\u00e3o gratuitas. Cristian L\u00e9onard, respons\u00e1vel do departamento Procura e Desenvolvimento da Alian\u00e7a das Mutualidades Crist\u00e3s de B\u00e9lgica, demonstrou de uma maneira muito clara, tudo o que est\u00e1 a mudar para preparar um processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Com efeito, decidem-se uma s\u00e9rie de medidas que s\u00f3 podem conduzir \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social: a redu\u00e7\u00e3o das receitas do Estado atrav\u00e9s de v\u00e1rias reformas fiscais; a mudan\u00e7a de vocabul\u00e1rio (de &#8220;contribui\u00e7\u00f5es sociais&#8221; para &#8220;cotiza\u00e7\u00f5es sociais&#8221; e agora &#8220;cargas sociais\u201d); o argumento da competitividade exigida pela mundializa\u00e7\u00e3o; a redu\u00e7\u00e3o das despesas para a seguran\u00e7a social; a elevada participa\u00e7\u00e3o dos contribuintes; etc. A privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 expl\u00edcita em alguns pa\u00edses. Assim na Alemanha e na Holanda, alguns sectores ficaram totalmente privados. O sistema mutualista \u00e9 posto em competi\u00e7\u00e3o com o sistema privado. Cristian L\u00e9onard evocou a amea\u00e7a do movimento libert\u00e1rio nos E.U.A. que quer reduzir o mais poss\u00edvel o papel do Estado cortando-lhe os meios pela redu\u00e7\u00e3o dos impostos.  <b>Um patrim\u00f3nio a defender<\/b> O segundo tempo da revis\u00e3o de vida \u00e9 JULGAR. De novo os participantes apresentaram os projectos das diferentes inst\u00e2ncias do mundo oper\u00e1rio e as palavras da Igreja sobre estas quest\u00f5es. Mencionamos entre outros, um documento not\u00e1vel da comiss\u00e3o social do episcopado franc\u00eas, intitulado: A seguran\u00e7a da sa\u00fade, um bem Comum. Este documento teve um impacto importante na Igreja e na sociedade civil. V\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es vieram completar a reflex\u00e3o. O Padre Nicu Dumitrescu, professor de teologia na faculdade ortodoxa de Oradea na Rom\u00e9nia, apresentou o trabalho importante da Igreja ortodoxa romena no dom\u00ednio social. A igreja ortodoxa, clandestina ou limitada ao culto debaixo do regime comunista, tem hoje um papel social importante. Numa sociedade onde o estado est\u00e1 desestruturado, ela representa a \u00fanica inst\u00e2ncia que tem a confian\u00e7a das pessoas que,  sustentadas pela sua f\u00e9, nela encontram sentido e apoio..     Cristian L\u00e9onard demonstrou as armadilhas da responsabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia parece atraente. Ela  \u00e9 por\u00e9m perigosa. No dom\u00ednio da sa\u00fade, por exemplo, a tend\u00eancia \u00e9 para reembolsar os cuidados de sa\u00fade de acordo com a atitude &#8220;respons\u00e1vel&#8221; dos doentes.  Mas por outro lado, nada \u00e9 feito para regular uma sociedade de consumo que incita, pela publicidade, a consumir tabaco, \u00e1lcool, hamb\u00farguer e outras coisas. Os lobbies da agroalimenta\u00e7\u00e3o op\u00f5em-se vigorosamente a toda a legisla\u00e7\u00e3o que limite  o acesso a esses produtos. Numerosos inqu\u00e9ritos mostram quanto a sa\u00fade est\u00e1 ligada ao n\u00edvel de rendimentos e de escolariza\u00e7\u00e3o. A seguran\u00e7a social tem que permanecer um direito e  n\u00e3o se tornar um m\u00e9rito.     Um olhar aos c\u00f3digos de leis na B\u00edblia permitiu descobrir nas  v\u00e1rias etapas  da vida do povo hebreu, que os s\u00e1bios editaram algumas leis para lutar contra a mis\u00e9ria e a exclus\u00e3o e organizar a vida em conjunto e na justi\u00e7a. Estes textos s\u00e3o reveladores da f\u00e9 num Deus que se faz o defensor os exclu\u00eddos. Yahv\u00e9 exige que o seu povo organize a vida em sociedade de forma que cada um viva com dignidade. Ele recusa um culto que n\u00e3o vem acompanhado com a pr\u00e1tica da justi\u00e7a.  <b>Uma seguran\u00e7a de exist\u00eancia para todos: um desafio humano e evang\u00e9lico<\/b> O terceiro tempo, \u00e9 AGIR. Ele \u00e9 certamente o mais importante, mas tamb\u00e9m o mais dif\u00edcil. De novo os participantes apresentaram as diferentes ac\u00e7\u00f5es que se desenvolvem na sociedade civil e nas v\u00e1rias Igrejas para defender este patrim\u00f3nio da humanidade.     Foram indicados diversos sinais de esperan\u00e7as. O sistema neo-liberal \u00e9 v\u00edtima da sua pr\u00f3pria contradi\u00e7\u00e3o. Nos E.U.A., um pa\u00eds onde as despesas de sa\u00fade se elevam a 15% do PIB, a taxa mais elevada do mundo, 45% das pessoas n\u00e3o desfrutam de nenhuma protec\u00e7\u00e3o social. Alguns pol\u00edticos  preocupam-se e  manifestam-se por um sistema mais colectivo. Na \u00c1frica, os industriais ao verem as devasta\u00e7\u00f5es da SIDA na produtividade, decidiram  p\u00f4r em andamento uma mutualidade dos riscos\u2026! Foi sublinhada a necessidade de uma seguran\u00e7a social europeia. Mas a Europa n\u00e3o se pode contentar com organizar a solidariedade s\u00f3 para si pr\u00f3pria. \u00c9 um planeta justo que \u00e9 necess\u00e1rio construir. Compartilhar o crescimento \u00e9 do interesse de todos. \u00c9 nesta radicalidade que nos interpela a B\u00edblia e os Evangelhos. No fim dos trabalhos, os participantes decidiram organizar em Abril de 2006, em colabora\u00e7\u00e3o com o IFES(Instituto de Forma\u00e7\u00e3o e Estudos Sociais) e o IDR (Instituto de Diplomacia Religiosa) da Rom\u00e9nia, um col\u00f3quio para continuar a reflectir nos desafios do alargamento da Europa, na justi\u00e7a para todos, e nas interpela\u00e7\u00f5es das v\u00e1rias tradi\u00e7\u00f5es crist\u00e3s. A continua\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre crist\u00e3os da Europa de Leste e de Oeste, e entre crist\u00e3os de v\u00e1rias confiss\u00f5es \u00e9 realmente fundamental para uma melhor compreens\u00e3o m\u00fatua em ordem a construir uma Europa de justi\u00e7a e solid\u00e1ria com o planeta inteiro. Este semin\u00e1rio foi realizado gra\u00e7as ao apoio do Centro Europeu dos Trabalhadores e da Uni\u00e3o Europeia.  <i>GEPO<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conclus\u00f5es do encontro de delegados do Grupo Europeu da Pastoral Oper\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[101,203,281,285,314],"class_list":["post-9066","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos","tag-africa","tag-europa","tag-pastoral-operaria","tag-patrimonio","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9066\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}