Agir contra todas as formas de explora\u00e7\u00e3o infantil<\/i> 1. Introdu\u00e7\u00e3o No ano de 2005 a CNASTI \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Ac\u00e7\u00e3o Sobre Trabalho Infantil, vai dar continuidade ao trabalho do ano anterior, ou seja \u201cAgir contra todas as formas de explora\u00e7\u00e3o infantil\u201d. \u00c9 um trabalho que n\u00e3o est\u00e1 esgotado, antes pelo contr\u00e1rio, novas e \u201cpiores formas\u201d de explora\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as aparecem todos os dias. Isto prova que a realidade de hoje do trabalho infantil j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 igual \u00e0 realidade que se vivia h\u00e1 dez anos atr\u00e1s, quando esta Confedera\u00e7\u00e3o foi fundada. A conscientiza\u00e7\u00e3o para os direitos das crian\u00e7as, tem de prosseguir. \u00c9 necess\u00e1rio que as vozes inc\u00f3modas como as da CNASTI e suas organiza\u00e7\u00f5es, se fa\u00e7am ouvir cada vez mais para que os abusos que s\u00e3o cometidos, todos os dias, sobre os Direitos das Crian\u00e7as, n\u00e3o passem despercebidos junto da opini\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 necess\u00e1rio que a justi\u00e7a actue e os agressores sejam punidos exemplarmente, a fim de desmotivar outros comportamentos que poder\u00e3o colocar em risco o desenvolvimento integral e harmonioso das nossas crian\u00e7as. O desemprego tem aumentado e com ele o endividamento das fam\u00edlias. Se n\u00e3o houver apoios eficazes para as fam\u00edlias sem trabalho, a situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil poder\u00e1 disparar novamente, embora de uma forma mais camuflada. As organiza\u00e7\u00f5es que constituem a CNASTI continuar\u00e3o a sua ac\u00e7\u00e3o no terreno, procurando detectar novas situa\u00e7\u00f5es, a fim de evitar que as crian\u00e7as deixem a escola para irem trabalhar. Constata-se que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais sensibilizada para a problem\u00e1tica do trabalho infantil, no entanto, com o agravamento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e a consequente falta de apoio social, poder\u00e1 levar alguma popula\u00e7\u00e3o mais desprevenida a enveredar por praticar actos menos dignos. A CNASTI defende que a escola \u00e9 um dos lugares onde as crian\u00e7as poder\u00e3o trabalhar e iniciar a sua actividade de cidadania, estudando, investigando, brincando e aprendendo as mais elementares regras de conviv\u00eancia social. Para tal \u00e9 necess\u00e1rio que a Escola crie as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, que v\u00e3o de encontro \u00e0 personalidade de cada crian\u00e7a. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel combater o insucesso o consequente abandono escolar que teimam em fazer parte do nosso sistema de ensino, que continua a n\u00e3o ter em conta a realidade de cada crian\u00e7a e do meio onde ela vive. A escola dever\u00e1 desempenhar um papel educativo e social que acompanhe o percurso de vida de cada crian\u00e7a. S\u00f3 com a participa\u00e7\u00e3o activa de pais, professores e outros agentes educativos ser\u00e1 poss\u00edvel construir alternativas mais cred\u00edveis que ajudem as crian\u00e7as a gostar da escola e a concluir a respectiva escolaridade obrigat\u00f3ria. Neste dinamismo, acreditando que vale a pena prosseguir este projecto inovador, a CNASTI apresenta o Plano de Ac\u00e7\u00e3o e Actividades para o ano 2005, baseado na continuidade, utilizando todos os meios que cada uma das organiza\u00e7\u00f5es filiadas possui e, em colabora\u00e7\u00e3o com os associados individuais, continuar esta luta, n\u00e3o s\u00f3 em Portugal mas tamb\u00e9m a n\u00edvel Europeu e Mundial, atrav\u00e9s da Marcha Global. 2. Objectivos: \u00e8\tAgir contra todas as formas de explora\u00e7\u00e3o infantil; \u00e8\tDenunciar por todos os meio as situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o infantil; \u00e8\tDenunciar o abandono escolar; \u00e8\tParticipar, de uma forma activa, no movimento da \u201cMarcha Global\u201d contra o trabalho infantil, colaborando e dinamizando diversas iniciativas; \u00e8\tPromover ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o\/forma\u00e7\u00e3o junto de p\u00fablicos espec\u00edficos (Professores, educadores, pais, crian\u00e7as e jovens,); \u00e8\tPromover espa\u00e7os de reflex\u00e3o e debate nas escolas sobre os direitos das crian\u00e7as; \u00e8\tDinamizar propostas que levem cada associado colectivo da CNASTI a organizar iniciativas, durante 2005, sobre a problem\u00e1tica do trabalho infantil; \u00e8\tContinuar a divulgar e alargar a outras pessoas e organiza\u00e7\u00f5es o projecto da CNASTI. 3. Objectivos espec\u00edficos: \u00b7\tDenunciar o trabalho infantil, nos espect\u00e1culos, publicidade, televis\u00e3o, Internet, entre outras; \u00b7\tIncentivar os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o dos projectos educativos das escolas a criarem curr\u00edculos alternativos para as crian\u00e7as com dificuldades em se enquadrar no sistema de ensino; \u00b7\tAgir junto das fam\u00edlias que recorrem ao trabalho infantil dos seus filhos, com ac\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, para que estas descubram o valor da dignidade de cada crian\u00e7a; \u00b7\tCaptar recursos econ\u00f3micos e humanos para poder levar por diante os objectivos tra\u00e7ados; 4. Ac\u00e7\u00f5es: 1.\tConcretizar no nosso pa\u00eds as conclus\u00f5es do Congresso Mundial de crian\u00e7as; 2.\tParticipar activamente na realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Europeia sobre \u201cO tr\u00e1fico de crian\u00e7as\u201d a realizar entre Maio e Junho de 2005, pela Marcha Global; 3.\tElaborar projectos de interesse para os objectivos da CNASTI; 4.\tUtilizar a Linha Verde, n\u00e3o s\u00f3 para denunciar o trabalho infantil, mas tamb\u00e9m o abandono escolar; 5.\tContinuar a sensibilizar o Governo para a necessidade de destacamentos de docentes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para colaborarem na concretiza\u00e7\u00e3o dos objectivos propostos pela CNASTI para o meio escolar; 6.\tParticipar no projecto europeu da \u201cMarcha Global\u201d, como parceiros efectivos; 7.\tParticipar activamente nas v\u00e1rias parcerias, formais e informais, nomeadamente, no Conselho Nacional para a Preven\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, nas Redes Sociais, entre outras; 8.\tIncentivar o trabalho de voluntariado nas causas defendidas pela CNASTI; 9.\tPromover reflex\u00f5es internas e externas sobre: a)\tNovos conceitos de trabalho e explora\u00e7\u00e3o infantil; b)\tLegisla\u00e7\u00e3o sobre protec\u00e7\u00e3o dos menores nas \u00e1reas ligadas \u00e0s artes, espect\u00e1culos e publicidade; c)\tA escola como porta de entrada para a cidadania das crian\u00e7as: d)\tA import\u00e2ncia do Com\u00e9rcio justo para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil; e)\tAlargamento da CNASTI a novos associados (Colectivos e individuais); 10.\tCelebrar o Dia Mundial da Crian\u00e7a \u2013 1 de Junho; 11.\tCelebrar o Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil \u2013 12 de Junho; 12.\tContinuar a Campanha de Angaria\u00e7\u00e3o de Fundos; 13.\tCampanha de angaria\u00e7\u00e3o de novos assinantes do Boletim \u201cPara Al\u00e9m do P\u00f4r do Sol\u201d; 14.\tDinamizar e enriquecer o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o da CNASTI; 15.\tResponder de forma positiva \u00e0s v\u00e1rias iniciativas para as quais a CNASTI for convidada, desde que estas se insiram nos seus objectivos; 16.\t Concluir o Kit pedag\u00f3gico sobre a tem\u00e1tica do trabalho infantil e realizar experi\u00eancias piloto em diversas escolas; 17.\t Participar na Campanha Mundial da Educa\u00e7\u00e3o; 18.\tParticipar na Confer\u00eancia Europeia sobre \u201cTr\u00e1fico de Crian\u00e7as\u201d; 19.\tOrganizar a 5.\u00aa Assembleia Nacional de Crian\u00e7as, no m\u00eas de Julho. 5. Meios: \u00a7\tReuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Executiva; \u00a7\tReuni\u00f5es do Conselho Geral; \u00a7\tAssembleias Gerais; \u00a7\tGrupos de trabalho; \u00a7\tBoletim Informativo: \u201cPara Al\u00e9m do P\u00f4r do Sol\u201d; \u00a7\tP\u00e1gina Web; \u00a7\tExposi\u00e7\u00e3o itinerante: \u201cTrabalho Infantil \u2013 Inf\u00e2ncia Roubada\u201d; \u00a7\tTrabalho das organiza\u00e7\u00f5es associadas e respectivas publica\u00e7\u00f5es. Aprovado na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Executiva em 08 de Novembro de 2004 Submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da CNASTI, em 27 de Novembro de 2004, sendo aprovado por unanimidade.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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