VI Congresso Internacional do Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados Ao longo dos \u00faltimos dois dias, houve quem preferisse olhar para o drama dos refugiados, assumindo o desafio do Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados (CPR), ouvindo testemunhos da \u00c1frica, Europa de Leste, da \u00c1sia e da Am\u00e9rica, todos un\u00e2nimes em considerar que os refugiados n\u00e3o o s\u00e3o por escolha pr\u00f3pria, n\u00e3o s\u00e3o criminosos, e merecem um tratamento mais humano e menos burocr\u00e1tico. O VI Congresso Internacional do Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados girou em torno da ideia de que a Uni\u00e3o Europeia se deveria preocupar mais com a protec\u00e7\u00e3o a requerentes de asilo e procurar o equil\u00edbrio com o combate \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal. Especialistas e membros de organiza\u00e7\u00f5es ligados \u00e0 \u00e1rea debateram o tema “O Alargamento da Uni\u00e3o Europeia e a Protec\u00e7\u00e3o dos Refugiados”. Segundo dados do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados, h\u00e1 actualmente no mundo 17 milh\u00f5es de refugiados. O n\u00famero de pessoas que pretende pedir asilo na Europa e acaba na pris\u00e3o \u00e9 cada vez maior, segundo revela o Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados (JRS), uma organiza\u00e7\u00e3o internacional da Igreja Cat\u00f3lica, sob a responsabilidade da Companhia de Jesus (Jesu\u00edtas). O JRS afirma que aqueles que procuram asilo na Europa permanecem presos em centros fechados, nos quais n\u00e3o h\u00e1 liberdade de movimento, ou em centros abertos, mas nos quais a atmosfera \u00e9 t\u00e3o restritiva que \u201cmais parecem pris\u00f5es\u201d. A presidente do CPR, Teresa Tito de Morais, defendeu no final dos trabalhos a melhoria das pol\u00edticas de acolhimento e integra\u00e7\u00e3o dos requerentes de asilo, lamentando que o discurso europeu tenha hoje \u201cuma t\u00f3nica de exclus\u00e3o e n\u00e3o de inclus\u00e3o, o que tem necessariamente consequ\u00eancias na opini\u00e3o p\u00fablica e nas pol\u00edticas adoptadas\u201d. O presidente da Rep\u00fablica, Jorge Sampaio, enviou uma mensagem ao Congresso em que destacou as preocupa\u00e7\u00f5es do CPR com o objectivo de harmonia com as orienta\u00e7\u00f5es da UE e sublinhou a necessidade de que “a Uni\u00e3o saiba abrir-se, cada vez melhor, aos candidatos a asilo e a imigra\u00e7\u00e3o”. Jorge Sampaio lamentou o facto de os processos administrativos em Portugal, no que diz respeito aos requerentes de asilo “se configurarem t\u00e3o espinhosos”, o que, na sua opini\u00e3o, justifica o baixo n\u00famero de refugiados no nosso pa\u00eds. Bo Schack, do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados, lamentou que Portugal n\u00e3o abra as suas portas aos refugiados. \u201cNuma sociedade t\u00e3o multicultural, deve fazer-nos pensar que apenas se tenham recebido 80 refugiados em 2004\u201d, apontou. \u201cO baixo n\u00famero de refugiados em Portugal deveria ser objecto de uma profunda autocr\u00edtica\u201d, confirmou Teresa Tito de Morais. Centros de acolhimento<\/b> No decorrer dos trabalhos, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna congratulou-se pelo facto de a pol\u00edtica europeia de seguran\u00e7a para os pr\u00f3ximos cinco anos n\u00e3o contemplar a cria\u00e7\u00e3o de centros de acolhimento para imigrantes ilegais e requerentes de asilo no Magrebe. A proposta feita pela Alemanha e pela It\u00e1lia pretendia criar, por exemplo no Norte de \u00c1frica, campos para refugiados que queiram chegar \u00e0 Europa. Daniel Sanches saudou o facto de a ideia ter sido abandonada, afirmando que “\u00e9 preciso controlar as fronteiras externas e combater a imigra\u00e7\u00e3o ilegal mas abrir as portas a quem realmente precisa de ajuda”. Nuno Magalh\u00e3es, secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna, tamb\u00e9m se manifestou \u201cfrontalmente contra\u201d a cria\u00e7\u00e3o de centros de acolhimento, no final do Congresso. \u201cO requerente de asilo nunca poder\u00e1 ser visto como um criminosos ou como o inimigo\u201d, assinalou. Para o futuro, ficou a promessa de \u201cagilizar e desburocratizar\u201d, respondendo \u00e0s muitas cr\u00edticas que foram feitas neste \u00e2mbito com a ambi\u00e7\u00e3o de criar \u201crespostas simples\u201d. Teresa Tito de Morais n\u00e3o deixou de saudar a posi\u00e7\u00e3o de Portugal relativamente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de campos de refugiados fora da Europa, mas adiantou que \u201cmuito embora eles estejam afastados, o futuro n\u00e3o \u00e9 encorajador: sabemos que v\u00e1rias medidas est\u00e3o a ser tomadas para que a protec\u00e7\u00e3o dos refugiados seja substitu\u00edda pelo controlo dos fluxos migrat\u00f3rios, que muitas vezes s\u00e3o feitos fora da Europa\u201d. A presidente do CPR destacou a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um \u201cvisto humanit\u00e1rio\u201d, assinalando que \u201cseria desej\u00e1vel essa medida ser aplicada nos pa\u00edses de acolhimento\u201d, o que implica a dispensa de vistos para pessoas oriundas de pa\u00edses em guerra civil ou em que se verificam abusos dos direitos humanos. Respons\u00e1veis da C\u00e1ritas Europa, Comiss\u00e3o das Igrejas para os Migrantes na Europa, Comiss\u00e3o dos Episcopados da Comunidade Europeia, Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados Europa, e Conselho dos Assuntos Europeus dos Quakers t\u00eam contestado duas disposi\u00e7\u00f5es da directiva europeia sobre o asilo. A primeira permite aos Estados-membros aplicar decis\u00f5es negativas, mesmo antes de ser julgado um eventual recurso; a segunda identifica uma lista de pa\u00edses terceiros “seguros” aos quais os requerentes de asilo podem regressar, sem que a sua seguran\u00e7a seja posta em perigo. De acordo com as organiza\u00e7\u00f5es, \u201cum processo justo, transparente e eficiente de asilo \u00e9 essencial para uma protec\u00e7\u00e3o efectiva dos refugiados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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