Confer\u00eancia de D. Jorge Ortiga no Conselho Presbiteral A assinatura, em Roma, no passado dia 18 de Maio, pelo Secret\u00e1rio de Estado do Vaticano, Card. Angelo Sodano, e pelo Primeiro Ministro de Portugal, Dr. Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso, duma nova Concordata vem substituir o ordenamento jur\u00eddico que nos relacionou desde 1940. O texto come\u00e7a por reconhecer que a Igreja Cat\u00f3lica e o Estado Portugu\u00eas s\u00e3o \u00abaut\u00f3nomos e independentes\u00bb. S\u00f3 que, reconhecendo as rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e implanta\u00e7\u00e3o do catolicismo na sociedade portuguesa e tendo presente o novo enquadramento num contexto de liberdade religiosa e perante a responsabilidade m\u00fatua da prossecu\u00e7\u00e3o do bem comum, estipula-se um novo acordo que n\u00e3o pretende resolver problemas de relacionamento mas t\u00e3o s\u00f3 sublinhar o princ\u00edpio de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o duma \u00absociedade que promova a dignidade da pessoa humana, a justi\u00e7a e a paz\u00bb. A necessidade desta actualiza\u00e7\u00e3o, reconhece-se no pequeno pre\u00e2mbulo e deve-se \u00e0s \u00abprofundas altera\u00e7\u00f5es ocorridas nos planos nacional e internacional\u00bb. O ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas, particularmente na sua constitui\u00e7\u00e3o e na integra\u00e7\u00e3o do direito comunit\u00e1rio, \u00e9 diferente e a rela\u00e7\u00e3o da Igreja cat\u00f3lica com a comunidade pol\u00edtica alterou-se. Sabemos que o texto assinado e ratificado pelo Governo Portugu\u00eas encerra um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas em muitos aspectos, repletos de alguma complexidade. O futuro vai exigir uma regulamentariza\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s j\u00e1 prevista, que esclarecer\u00e1 aspectos e ultrapassar\u00e1 dificuldades. Sabendo deste caminho a percorrer e aceitando d\u00favidas que, conscientemente, reconhecemos, teremos de nos preparar convenientemente para um ordenamento jur\u00eddico muito diferente. Em primeiro lugar, urge que aceitemos a novidade e que a encaremos com a responsabilidade de trabalhos e procedimentos a que n\u00e3o est\u00e1vamos habituados. Ningu\u00e9m pode esconder-se por detr\u00e1s do que poderia ser melhor. Os subjectivismos n\u00e3o podem ser tolerados e se os tempos mudaram tamb\u00e9m a nossa rela\u00e7\u00e3o com a Sociedade n\u00e3o ser\u00e1 igual. O Conc\u00edlio Vat. II j\u00e1 nos preparou para esta abertura de quem n\u00e3o coloca a Igreja em cumplicidade ou confronto com o mundo mas se empenha por estar em tudo quanto \u00e9 humano como fermento e reformula\u00e7\u00e3o duma sociedade que cresce, na sua autonomia, merecendo um contributo duma Igreja que se sente serva. S\u00e3o variados os problemas que teremos de encarar neste contexto plural que exige de n\u00f3s \u2013 sacerdotes e pessoas jur\u00eddicas \u2013 um estatuto de igualdade. Em alguns pormenores esperamos que aceitem e promovam uma igualdade diferente pelo signi-ficado hist\u00f3rico e cultural da Igreja em Portugal. \u00c9 este considerar diversamente o que \u00e9 diferente que a Concordata pretende defender. Mas em muitas outras coisas teremos de enveredar, com alegria e serenidade, pela comum igualdade de qualquer cidad\u00e3o. O mundo da fiscalidade ser\u00e1 um dos espa\u00e7os a exigir uma aten\u00e7\u00e3o particular que n\u00e3o nos deve aterrorizar desde que nos empenhemos no trabalho em curso duma contabilidade transparente por parte das F\u00e1bricas da Igreja e da Diocese. Durante o m\u00eas de Janeiro, como vem sendo h\u00e1bito, percorreremos os arciprestados para encontros com os Conselhos Econ\u00f3micos e p\u00e1rocos. Estamos a preparar uma equipa de t\u00e9cnicos em fiscalidade, contabilidade e finan\u00e7as que nos acompanhar\u00e1 nesta ac\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o e se disponibilizar\u00e1 para todos os esclarecimentos necess\u00e1rios. N\u00e3o pretendemos dar respostas completas e integrais a todas as situa\u00e7\u00f5es. O caminho ter\u00e1 de ser efectuado e ningu\u00e9m se pode considerar espectador. Estamos envolvidos num processo que marca um novo relacionamento entre a Igreja e o Estado. Cumprindo as nossas obriga\u00e7\u00f5es tornaremos o processo de adapta\u00e7\u00e3o mais simples e eficaz. As discuss\u00f5es que levantam problemas podem ajudar; aquelas que possam ser interpretadas como resist\u00eancia tornam-se prejudiciais. Acolher com alegria e espontaneidade as novas determina\u00e7\u00f5es, em dia de anivers\u00e1rio da Lumen Gentium, (ontem 21 de Dezembro) quer dizer que entendemos a Eclesiologia do Conc\u00edlio. \u00c9 mais uma etapa que, relacionando-nos com o exterior, nos far\u00e1 compreender uma Igreja para o aqui e agora. \u00c9 maravilhoso enveredar por caminhos novos. Torna-se apaixonante desde que, respeitando o passado, n\u00e3o fiquemos na nostalgia mas nos abramos a novas perspectivas. Poder\u00e3o, concretamente, n\u00e3o estar totalmente delineadas. Caminhando faremos caminho e saberemos ser dignos deste momento que poderemos considerar hist\u00f3rico. Conselho Presbiteral, Sameiro, 22-11-2004. D. Jorge Ortiga, Arc. Primaz <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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