As sociedades tendem, por vezes, a esquecer ou ocultar os seus aspectos mais tristes e sombrios, fingindo que eles n\u00e3o existem. \u00c9 o que sucede, designa-damente, com a situa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es. Contra esta tend\u00eancia, a Comiss\u00e3o para o Estudo e Debate sobre a Reforma do Sistema Prisional (CEDRSP) veio alertar para essa situa\u00e7\u00e3o entre n\u00f3s. Entre outros aspectos, veio colocar em relevo o facto de a popula\u00e7\u00e3o prisional portuguesa ser proporcionalmente mais elevada do que a da quase totalidade dos pa\u00edses europeus, quando os nossos \u00edndices de criminalidade grave e violenta s\u00e3o dos mais baixos. A que ser\u00e1 devido este facto, quando a Lei vigente consagra j\u00e1 de forma clara a pena de pris\u00e3o como um \u00faltimo recurso? A Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz pretende contribuir para o debate destas quest\u00f5es, partindo de uma vis\u00e3o, inspirada no Evangelho, do agente do crime como uma pessoa que, apesar dos seus erros e da censura que estes merecem, n\u00e3o perde a sua dignidade, e a quem deve ser dada a oportunidade de recome\u00e7ar e se reconciliar com a comunidade a que nunca deixa de pertencer. A par\u00e1bola do filho pr\u00f3digo \u00e9, a este respeito, bastante eloquente. Mais do que apresentar sugest\u00f5es legislativas, pretende renovar as mentalidades, contribuindo para que na opini\u00e3o p\u00fablica em geral, e entre os aplicadores da Lei, ganhe ra\u00edzes uma maior sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o a esta fun\u00e7\u00e3o do sistema penal: a de permitir que os agentes do crime se reconciliem com a comunidade, reforcem os la\u00e7os que os unem a esta, em vez de se acentuar a barreira de marginaliza\u00e7\u00e3o que os separa desta. Por este motivo, quer chamar a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas (designadamente, a pena de presta\u00e7\u00e3o de trabalho a favor da comunidade) \u00e0 pena de pris\u00e3o, contrariando uma mentalidade corrente que associa as fun\u00e7\u00f5es do sistema penal exclusiva ou predominantemente a esta pena. A presta\u00e7\u00e3o de trabalho a favor da comunidade \u00e9 ainda muito pouco aplicada entre n\u00f3s, mas tem not\u00f3rias virtualidades na perspectiva que queremos p\u00f4r em relevo. N\u00e3o deixa de ter caracter\u00edsticas efectivamente sancionat\u00f3rias, exprime a \u201cd\u00edvida\u201d que o agente do crime contra\u00edu para com a comunidade e deve \u201csaldar\u201d, mas exprime tamb\u00e9m o facto de este ser uma pessoa v\u00e1lida e \u00fatil \u00e0 comunidade e a import\u00e2ncia de se refor\u00e7arem os la\u00e7os fraternos entre ele e esta. Reconhecemos que, mesmo assim, nem sempre haver\u00e1 alternativas \u00e0 pena de pris\u00e3o. Apesar dos malef\u00edcios que a esta est\u00e3o necessariamente associados, precisamente porque contribui para criar barreiras entre o agente do crime e a comunidade, n\u00e3o podemos esquecer dois princ\u00edpios. Um, o de que a dignidade do criminoso como pessoa n\u00e3o \u00e9 anulada pela pr\u00e1tica do crime, por maior que seja a gravidade deste (h\u00e1 que distinguir o erro e a pessoa que erra, o crime e a pessoa que o pratica), donde decorre que as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o nunca podem ser contr\u00e1rias \u00e0 dignidade da pessoa humana, sendo certo que tal pena consiste apenas na priva\u00e7\u00e3o da liberdade (por si suficientemente gravosa), n\u00e3o em qualquer outro tipo de sofrimentos. Neste aspecto, as condi\u00e7\u00f5es das nossas pris\u00f5es, sobretudo por causa da sobre-lota\u00e7\u00e3o, est\u00e3o longe do que seria aceit\u00e1vel. Outro princ\u00edpio a ter sempre presente \u00e9 o de que, mesmo que n\u00e3o haja alternativas \u00e0 pena de pris\u00e3o, nunca podemos desistir do objectivo (sempre proposto e nunca imposto) de reabilita\u00e7\u00e3o e reinser-\u00e7\u00e3o do condenado. A execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o deve ser encarada na perspectiva da recupera\u00e7\u00e3o da liberdade, de modo a que, quando esta chegar, n\u00e3o seja previs\u00edvel a reincid\u00eancia. Esta \u00e9, de resto, a forma mais eficaz de proteger as potenciais v\u00edtimas e a comunidade em geral. No actual contexto portugu\u00eas, assume particular relevo, como forma de combate \u00e0 criminalidade, o combate \u00e0 toxicodepend\u00eancia. Um e outro est\u00e3o estreitamente associados. A toxicodepend\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9, muitas vezes, um obst\u00e1culo \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de pena alternativa \u00e0 pena de pris\u00e3o. Por outro lado, tamb\u00e9m por exig\u00eancia do respeito pela dignidade da pessoa toxicodepen-dente, nunca podemos desistir da reabilita\u00e7\u00e3o desta, nem nunca ceder \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de a considerar irrecu-per\u00e1vel, limitando-nos a reduzir os riscos que corre ou os danos que pode provocar noutros. Da\u00ed a import\u00e2ncia de proporcionar tratamentos, seja dentro da pris\u00e3o, seja como alternativa a esta. S\u00e3o estes tratamentos que afastam definitivamente o perigo de continua\u00e7\u00e3o da actividade criminosa e garantem a seguran\u00e7a de todos. S\u00e3o estas, em s\u00edntese, as ideias expostas pela Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz no seu documento \u201cEstive na Pris\u00e3o e Foste Ter Comigo\u201d (na \u00edntegra em cnjp.ecclesia.pt). A repercuss\u00e3o deste documento e o interesse que tem gerado na comunica\u00e7\u00e3o social, na Igreja e na sociedade civil, entre respons\u00e1veis e cidad\u00e3os comuns, deixa-nos a esperan\u00e7a de que possa contribuir para que deixe de permanecer esquecido este aspecto triste e sombrio da nossa sociedade, e algumas mudan\u00e7as significativas se vislumbrem. Pedro Vaz Patto Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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