Discurso do Presidente da CEP, na abertura dos trabalhos da 157\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria Discurso do Presidente da CEP, na abertura dos trabalhos da 157\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, Senhores Arcebispos e Bispos, Senhores Presidentes da CNIR, FNIRF e FNIS, Senhores Jornalistas 1. Iniciamos os trabalhos de mais uma Assembleia Plen\u00e1ria da nossa Confer\u00eancia Episcopal. Sa\u00fado Vossas Excel\u00eancias, Senhores Arcebispos e Bispos. Sa\u00fado, de modo particular, o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, em quem vemos, para al\u00e9m da sua pessoa, sempre t\u00e3o cordialmente atenta \u00e0 vida da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, a presen\u00e7a do Santo Padre, sinal vis\u00edvel da nossa unidade e garantia da dimens\u00e3o colegial e apost\u00f3lica do nosso minist\u00e9rio. Nestes dias rezaremos com o Papa e pelo Papa. Sa\u00fado tamb\u00e9m os representantes das Federa\u00e7\u00f5es dos Religiosos, das Religiosas e dos Institutos Seculares. A vossa participa\u00e7\u00e3o nos nossos trabalhos exprime a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es que representais na vida das Igrejas de Portugal. 2. Reunimo-nos num momento em que se aproxima do seu termo o processo de revis\u00e3o concordat\u00e1ria. O novo texto da Concordata, depois de assinado, em Roma, por Sua Emin\u00eancia o Cardeal Secret\u00e1rio de Estado da Santa S\u00e9 e por Sua Excel\u00eancia o Primeiro-Ministro de Portugal, foi ratificado pela Assembleia da Rep\u00fablica, por uma vasta maioria e foi j\u00e1 assinado por Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica, para promulga\u00e7\u00e3o. Aproximamo-nos, pois, do termo de um longo processo e do momento da entrada em vigor do novo texto concordat\u00e1rio. Depois de termos dedicado as nossas Jornadas de Estudo \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do novo texto concordat\u00e1rio, com a ajuda de peritos, a quem mais uma vez agradecemos, nesta Assembleia faremos o elenco dos problemas a resolver, das decis\u00f5es a tomar, em ordem a preparar as Dioceses para a nova ordem concordat\u00e1ria. O novo texto do Tratado precisa de ser aplicado em legisla\u00e7\u00e3o complementar, ou atrav\u00e9s de acordos a celebrar, sempre na aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio e do esp\u00edrito da coopera\u00e7\u00e3o entre a Igreja e o Estado Portugu\u00eas, em prol do bem de toda a sociedade, \u00e0 qual a Igreja \u00e9 enviada como servidora e anunciadora da mensagem evang\u00e9lica de fraternidade, de justi\u00e7a, harmonia e paz. Vamos trabalhar no pressuposto de que a legisla\u00e7\u00e3o que aplicou a Concordata de 1940 e que esteja em vigor, em vigor continuar\u00e1, at\u00e9 que as duas partes em di\u00e1logo considerem necess\u00e1rio alter\u00e1-la. Um grupo de trabalho proceder\u00e1 ao elenco completo dessa legisla\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia deste pressuposto, a nossa aten\u00e7\u00e3o incidir\u00e1 sobre as mat\u00e9rias novas, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente para que a aplica\u00e7\u00e3o da Concordata se fa\u00e7a harmonicamente e sem sobressaltos. Quero, neste momento, em nome dos Bispos de Portugal, agradecer a quantos se empenharam, sempre com grande sentido de respeito pela miss\u00e3o da Igreja na sociedade portuguesa, na longa negocia\u00e7\u00e3o da nova Concordata: a Santa S\u00e9, que aceitou a renegocia\u00e7\u00e3o e a conduziu em ambiente de comunh\u00e3o com os Bispos de Portugal; aos Governos de Portugal, que tendo pedido a abertura do processo, nele se empenharam com grande sentido construtivo e consci\u00eancia do papel relevante da Igreja Cat\u00f3lica na sociedade portuguesa; a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Presidente da Rep\u00fablica, que acompanhou o processo com grande interesse e solicitude e a quem compete a sua promulga\u00e7\u00e3o, enquanto Supremo Magistrado da Na\u00e7\u00e3o; \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica que, depois de debate com grande dignidade, a ratificou por larga maioria inter-partid\u00e1ria, mostrando claramente que o di\u00e1logo da Igreja com o Estado e com a sociedade \u00e9 uma quest\u00e3o nacional, n\u00e3o redut\u00edvel \u00e0 perspectiva espec\u00edfica de cada for\u00e7a pol\u00edtica. 3. Este novo texto concordat\u00e1rio estar\u00e1 subjacente \u00e0 discuss\u00e3o de outros assuntos agendados, de modo particular os que se referem \u00e0 ac\u00e7\u00e3o social e caritativa da Igreja e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos bens culturais. Todos n\u00f3s conhecemos a import\u00e2ncia da vasta rede de institui\u00e7\u00f5es sociais que encarnam o servi\u00e7o da Igreja em prol dos doentes, dos mais pobres e desfavorecidos, dos idosos e de apoio \u00e0 fam\u00edlia. Sendo um dos mais expressivos campos de incid\u00eancia da colabora\u00e7\u00e3o entre o Estado e a Igreja, o quadro concordat\u00e1rio tem se ser o contexto que rege e orienta essa coopera\u00e7\u00e3o. A Igreja deve garantir que essas institui\u00e7\u00f5es sejam repassadas de esp\u00edrito evang\u00e9lico de servi\u00e7o e de respeito pela dignidade da pessoa humana, que caminhem para modelos de qualidade t\u00e9cnica e se apetrechem com modernos meios de gest\u00e3o. Ao Estado compete apoiar e vigiar, incentivando esse progresso da qualidade. Esperamos que os respectivos mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o e inspec\u00e7\u00e3o, n\u00e3o funcionem a partir de modelos organizativos uniformes, estando abertos \u00e0 especificidade das nossas institui\u00e7\u00f5es, onde uma certa originalidade pedag\u00f3gica e organizativa \u00e9 poss\u00edvel e desej\u00e1vel. O Patrim\u00f3nio Cultural e Art\u00edstico, de cariz religioso, \u00e9 outro campo importante da coopera\u00e7\u00e3o entre a Igreja e o Estado. A sua inventaria\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, frui\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o cultural s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es comuns. A sua valoriza\u00e7\u00e3o pastoral \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o e direito espec\u00edfico da Igreja, que esperamos o Estado respeite. O Patrim\u00f3nio est\u00e1, historicamente, ligado \u00e0s comunidades crentes concretas, que nele se rev\u00eaem e a sua utiliza\u00e7\u00e3o pastoral \u00e9 express\u00e3o importante do direito democr\u00e1tico de todos \u00e0 frui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural. N\u00e3o posso deixar de referir aqui uma quest\u00e3o recentemente levantada nos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o, embora ela s\u00f3 muito indirectamente fa\u00e7a parte da nossa agenda: a quest\u00e3o dos concertos nas Igrejas. Tanto quanto sei, a quest\u00e3o foi levantada pela necessidade de, em algumas Dioceses, se tomarem medidas perante pretens\u00f5es de algumas institui\u00e7\u00f5es, de alargarem o \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o das Igrejas como espa\u00e7os de concertos musicais, afastando-se da legisla\u00e7\u00e3o can\u00f3nica em vigor e do esp\u00edrito eclesial que pode levar a Igreja, n\u00e3o s\u00f3 a permitir, mas a apoiar, tais manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em espa\u00e7os sagrados. O problema n\u00e3o consta da agenda porque consideramos as normas da Santa S\u00e9 para esse sector e a nossa pr\u00e1tica generalizada, como v\u00e1lidas e suficientes. Mas \u00e9 oportuno recordar aqui os grandes princ\u00edpios por que nos regemos na regula\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria. A Igreja \u00e9 um espa\u00e7o sagrado, onde a comunidade crist\u00e3 celebra a sua f\u00e9. Qualquer express\u00e3o art\u00edstica deve respeitar e enquadrar-se nessa dimens\u00e3o do sagrado e de express\u00e3o da f\u00e9, o que \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s da arte, pois a beleza \u00e9 uma das linguagens de aproxima\u00e7\u00e3o de Deus e do homem. N\u00e3o podemos pactuar com a mentalidade tendente a considerar que as Igrejas, sobretudo as de maior beleza art\u00edstica, apenas como espa\u00e7os culturais, como se a sociedade e a cultura tivessem entrado numa fase de \u201cpost-religioso\u201d. Para garantir isto, a Igreja tem de velar pela natureza da express\u00e3o art\u00edstica que se realiza nos templos, o que sup\u00f5e, caso a caso, a aprova\u00e7\u00e3o dos programas pela competente autoridade eclesi\u00e1stica. Essa programa\u00e7\u00e3o deve ser, de prefer\u00eancia, de natureza religiosa, ou seja, pe\u00e7as que na sua origem nasceram como express\u00e3o de f\u00e9 e religiosidade ou que, pelo menos n\u00e3o agridam ou dela se distanciem visivelmente. No caso dos Monumentos Nacionais, o facto de serem propriedade do Estado, n\u00e3o d\u00e1 \u00e0s respectivas inst\u00e2ncias estatais nenhum direito de for\u00e7ar ou alterar esses crit\u00e9rios eclesiais de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o sagrado, pois \u00e9 claro, na ordem concordat\u00e1ria, que a gest\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os das Igrejas \u00e9 da exclusiva compet\u00eancia das autoridades eclesi\u00e1sticas. Compete a esta Assembleia discernir se \u00e9 ou n\u00e3o necess\u00e1rio concretizar estes princ\u00edpios em normas p\u00fablicas aplic\u00e1veis em todas as Dioceses. Fique, no entanto, claro, que a Igreja aprecia e valoriza a arte como express\u00e3o da f\u00e9 e que est\u00e1 consciente que momentos de grande n\u00edvel e qualidade art\u00edsticos podem ser ocasi\u00e3o de an\u00fancio de Deus e da sua beleza. 4. Finalmente reservaremos algum tempo a analisar as estruturas de funcionamento da Confer\u00eancia Episcopal de modo a garantir a efic\u00e1cia e a qualidade do seu contributo para as Igrejas de Portugal, dentro da especificidade da sua natureza e miss\u00e3o. Preside \u00e0 proposta apresentada o esp\u00edrito realista das for\u00e7as e meios de que dispomos, na certeza de que nenhuma estrutura organizativa, por mais consagrada que esteja pelo h\u00e1bito e pelo tempo, \u00e9 inevit\u00e1vel. Preocupa-nos, apenas, a garantia dos meios que torne a nossa ac\u00e7\u00e3o mais atenta \u00e0 realidade complexa e mut\u00e1vel da Igreja e da sociedade. O Esp\u00edrito Santo nos iluminar\u00e1 e a protec\u00e7\u00e3o maternal de Nossa Senhora, que honramos este ano no seu mist\u00e9rio de Concei\u00e7\u00e3o Imaculada, nos inspirar\u00e1. Da nossa parte faremos tudo o que pudermos e isso bastar\u00e1, nesta complementaridade sempre presente entre o esfor\u00e7o humano e a luz divina. \u2020 JOS\u00c9, Cardeal-Patriarca Presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, F\u00e1tima, 8 de Novembro de 2004 <\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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