Representantes cat\u00f3licos nas Na\u00e7\u00f5es Unidas alertaram para as quest\u00f5es relacionadas com a seguran\u00e7a, os refugiados e o desenvolvimento sustent\u00e1vel O arcebispo Celestino Migliore, observador permanente da Santa S\u00e9 na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas, defendeu a necessidade de se fortalecer a ONU, tornando-a ao mesmo tempo mais eficiente. Durante um debate na sess\u00e3o plen\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o da tarefa da Assembleia Geral\u201d, o prelado afirmou que a ONU \u00e9 \u201cuma comunidade de Estados que partilham uma s\u00e9rie de valores fundamentais, como sublinha a Declara\u00e7\u00e3o do Mil\u00e9nio: liberdade, igualdade, solidariedade, toler\u00e2ncia, respeito da natureza e divis\u00e3o de responsabilidades\u201d. \u201cRefor\u00e7ar o sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas comporta o reconhecimento de que \u00e9 um sistema baseado na coopera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o entre os Estados, e que se consolida com a vontade construtiva, a confian\u00e7a, o cumprimento dos compromissos de colabora\u00e7\u00e3o entre membros igual e reciprocamente respons\u00e1veis. Fazer com que estes princ\u00edpios b\u00e1sicos sejam irrevers\u00edveis \u00e9 uma tarefa priorit\u00e1ria\u201d, acrescentou Celestino Migliore, numa declara\u00e7\u00e3o ontem publicada pela Santa S\u00e9. \u201cO ponto-chave \u00e9 o reconhecimento do princ\u00edpio de que todos os Estados, por natureza, t\u00eam a mesma dignidade. N\u00e3o obstante \u2014 sublinhou \u2014, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que as na\u00e7\u00f5es com mais desenvolvimento cient\u00edfico, cultural e econ\u00f3mico t\u00eam a responsabilidade de dar um contributo maior \u00e0 causa comum\u201d. \u201cNa pr\u00e1tica \u2014 continuou Celestino Migliore \u2014, os crit\u00e9rios essenciais a ter em conta ao reformar as estruturas e rever os procedimentos desta Organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os seguintes: no que se refere \u00e0s estruturas \u2014 representa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o; para os procedimentos \u2014 imparcialidade, efici\u00eancia e efic\u00e1cia; em mat\u00e9ria de resultados \u2014 responsabilidade e reac\u00e7\u00e3o\u201d. Conselho de Seguran\u00e7a representativo da popula\u00e7\u00e3o mundial<\/b> Ao enfrentar a quest\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a perante a Assembleia Geral da ONU, o representante papal considerou que sua composi\u00e7\u00e3o \u201cdeveria reflectir, na medida do poss\u00edvel, a representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mundial, das regi\u00f5es geopol\u00edticas, dos diferentes n\u00edveis de desenvolvimento econ\u00f3mico e as diferentes civiliza\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cEsta lista poder\u00e1 n\u00e3o ser completa –reconheceu–, mas inclui crit\u00e9rios que s\u00e3o essenciais para promover a credibilidade e a efic\u00e1cia de um Conselho de Seguran\u00e7a reformado\u201d. No que se refere \u00e0 reforma das Na\u00e7\u00f5es Unidas em seu conjunto, inclu\u00eddas suas diferentes ag\u00eancias, o n\u00fancio apost\u00f3lico ilustrou \u201calguns pontos de refer\u00eancia\u201d. \u201cAntes de tudo, dever\u00edamos ter em conta que as Na\u00e7\u00f5es Unidas s\u00e3o uma comunidade de Estados que compartilham valores fundamentais, bem sublinhados pela Declara\u00e7\u00e3o do Mil\u00e9nio: liberdade, igualdade, solidariedade, toler\u00e2ncia, respeito da natureza e divis\u00e3o de responsabilidades\u201d, afirmou. Desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/b> Outra das interven\u00e7\u00f5es do arcebispo Celestino Migliore ontem publicadas pela Santa S\u00e9 ocorreu durante o terceiro comit\u00e9 da 59\u00aa sess\u00e3o da Assembleia Geral sobre as quest\u00f5es de \u201cDesenvolvimento Social\u201d \u201cDesenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. O representante cat\u00f3lico advogou que os marginalizados devem tornar-se protagonistas do desenvolvimento global. Ao falar sobre Desenvolvimento Social, D. Migliore abordou uma s\u00e9rie de quest\u00f5es ligadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o social do mundo e a das fam\u00edlias, os anci\u00f5es os jovens, os doentes e os deficientes. Os jovens e idosos, os doentes, as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, os emigrantes, mulheres e as fam\u00edlias \u201cde alguma forma passaram a ocupar um lugar secund\u00e1rio e est\u00e3o mais expostos \u00e0 pobreza\u201d. \u201cO progresso econ\u00f3mico, por si s\u00f3 \u2013 advertiu -, n\u00e3o basta e deve estar acompanhado do progresso s\u00f3cio-pol\u00edtico para garantir que uma parte do benef\u00edcio geral se destine a fins sociais\u201d. O N\u00fancio explicou que \u201cseria muito \u00fatil se as pessoas que viverem na margem ou al\u00e9m da margem da sociedade se considerassem como verdadeiros protagonistas do pr\u00f3prio desenvolvimento. As pessoas n\u00e3o s\u00e3o ferramentas e sim os primeiros actores na hora de determinar seu futuro\u201d. \u201cO desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013concluiu- deve aspirar \u00e0 inclus\u00e3o, que se alcan\u00e7ar\u00e1 s\u00f3 mediante uma coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, participa\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o internacional\u201d. Direitos dos Refugiados<\/b> D. Silvano M. Tomasi, Observador permanente da Santa S\u00e9 na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra, tomou a palavra na 55\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00e9 Executivo do Programa do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR), assegurando que os direitos dos refugiados ficaram no papel. \u201cOs direitos reconhecidos aos refugiados nas ferramentas nacionais \u2013disse o Arcebispo – muito frequentemente s\u00e3o apenas palavras. Em muitos pa\u00edses n\u00e3o se permite que os refugiados trabalhem, um direito fundamental com o qual se ganha o sustento\u201d. D. Tomasi destacou que um grande n\u00famero de refugiados \u201cdepende de ajuda alimentar\u201d e outros tantos \u201cv\u00eaem seus movimentos limitados habitualmente aos arredores do campo em que residem, geralmente situados em regi\u00f5es perif\u00e9ricas\u201d. \u201cA capacidade institucional da comunidade internacional para que os refugiados desfrutem de seus direitos parece insuficiente\u201d, disse o Arcebispo, assinalando que \u201cgarantir aos refugiados os seus direitos ajuda-los-\u00e1 na hora de transformar-se em sujeitos do desenvolvimento\u201d. \u201cOs direitos humanos internacionais e o direito humanit\u00e1rio \u2013 concluiu o Arcebispo Tomasi – obrigam os governos a ocupar-se da seguran\u00e7a e o bem-estar dos que se encontram sob a sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Se, pelo contr\u00e1rio, um Estado n\u00e3o assume ou n\u00e3o pode assumir esta responsabilidade e os direitos humanos de uma popula\u00e7\u00e3o continuam a ser violados, a comunidade internacional pode e deve manifestar seu interesse, intervir e encarregar-se desta obriga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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