O mapa das viola\u00e7\u00f5es da Liberdade Religiosa em todo o mundo Europa<\/b> Os governos da Comunidade n\u00e3o aprovaram ainda o esbo\u00e7o de Constitui\u00e7\u00e3o que tantas cr\u00edticas provocou devido \u00e0 aus\u00eancia de uma refer\u00eancia \u00e0s ra\u00edzes crist\u00e3s da Europa [o texto foi entretanto aprovado pelos l\u00edderes da EU, encontrando-se em processo de ratifica\u00e7\u00e3o pelos Estados-membros]. Em alguns Pa\u00edses, como a Bulg\u00e1ria, foram promulgadas leis que tornam dif\u00edcil a ac\u00e7\u00e3o mission\u00e1ria ao passo que a presen\u00e7a de mu\u00e7ulmanos em Fran\u00e7a foi alvo de medidas administrativas como a proibi\u00e7\u00e3o de usar o v\u00e9u isl\u00e2mico ou outros s\u00edmbolos religiosos em lugares p\u00fablicos, seguindo o exemplo da normativa em vigor na Turquia onde ali\u00e1s se notam sinais de abertura \u00e0s comunidades crist\u00e3s. Entre os antigos pa\u00edses social-comunistas, a Bielorr\u00fassia destaca-se pela legisla\u00e7\u00e3o repressiva contra as minorias religiosas. ALB\u00c2NIA Ap\u00f3s d\u00e9cadas de ate\u00edsmo comunista, com a nova Constitui\u00e7\u00e3o a liberdade religiosa \u00e9 essencialmente respeitada pelas for\u00e7as pol\u00edticas no poder embora permane\u00e7a uma seculariza\u00e7\u00e3o generalizada, sequelas do regime marxista. As rela\u00e7\u00f5es entre as v\u00e1rias comunidades s\u00e3o boas e nenhuma denomina\u00e7\u00e3o religiosa goza de um estatuto especial. Est\u00e1 ainda por completar o processo de devolu\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades religiosas das propriedades confiscadas em 1967 pelo regime comunista de Hoxha. BIELOR\u00daSSIA O regime autorit\u00e1rio do presidente Alyaksandr Lukashenko criou uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos legislativos e burocr\u00e1ticos que tornam a ac\u00e7\u00e3o religiosa leg\u00edtima, mas quase imposs\u00edvel de praticar para muitas comunidades religiosas minorit\u00e1rias. Uma delega\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o dos EUA sobre a liberdade religiosa internacional visitou o Pa\u00eds, sublinhando que \u201ca liberdade religiosa \u00e9 muito limitada na Bielorr\u00fassia e a nova lei sobre a religi\u00e3o alargou significativamente as amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 pr\u00e1tica religiosa\u201d. Entre os principais obst\u00e1culos que limitam a liberdade religiosa, destacam-se a recusa do registo oficial, a proibi\u00e7\u00e3o para as comunidades n\u00e3o registadas de se encontrarem sistematicamente numa habita\u00e7\u00e3o, a restri\u00e7\u00e3o dos eventos religiosos celebrados em lugar p\u00fablico, a recusa de licen\u00e7as para construir, comprar e alugar espa\u00e7os para fins religiosos e as limita\u00e7\u00f5es aos direitos dos operadores religiosos estrangeiros. Apesar do cunho ainda profundamente laico dos \u00f3rg\u00e3os do Estado, a Igreja Ortodoxa goza de um estatuto privilegiado em rela\u00e7\u00e3o aos outros grupos religiosos, at\u00e9 porque os funcion\u00e1rios do Governo a consideram fundamental para atingir os interesses geopol\u00edticos do Governo. A Concordata assinada em 2003 entre o Estado e o Patriarcado Ortodoxo fez aumentar a \u201cilus\u00e3o de poder\u201d desta institui\u00e7\u00e3o. Actualmente, o acesso aos v\u00e1rios sectores do Estado est\u00e1 vedado \u00e0s outras religi\u00f5es. Continua a ser intensa no Pa\u00eds a influ\u00eancia ideol\u00f3gica ateia do per\u00edodo sovi\u00e9tico. Textos utilizados nas escolas oficiais apresentam afirma\u00e7\u00f5es como \u201cs\u00e3o ilus\u00f3rias e enganadoras as promessas que faz a religi\u00e3o de que nela se encontra tudo aquilo que se procura\u201d e \u201cdepois de 1918 nenhuma religi\u00e3o foi v\u00edtima de qualquer tipo de opress\u00e3o\u201d. BULG\u00c1RIA A 22 de Dezembro de 2002 foi aprovada uma lei que reconhece \u00e0 Igreja Ortodoxa alguns privil\u00e9gios, e segundo a qual todas as comunidades religiosas \u2013 excepto a ortodoxa \u2013 t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de se registar no Tribunal Municipal de Sofia. A lei suscitou protestos e as primeiras \u201cv\u00edtimas\u201d foram os padres salesianos e as freiras Mission\u00e1rias da Caridade (de Madre Teresa de Calcut\u00e1) aos quais foi recusada a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. FRAN\u00c7A A Fran\u00e7a foi em 2003 o Pa\u00eds que, mais do que qualquer outro, viu a liberdade religiosa no centro das aten\u00e7\u00f5es e do debate cultural e doutrinal, por causa da lei contra o uso do \u201cv\u00e9u isl\u00e2mico\u201d e dos outros s\u00edmbolos religiosos nas escolas francesas. Os trabalhos da Comiss\u00e3o presidida por Bernard Stasi, institu\u00edda em Julho de 2003, terminou a 28 de Janeiro de 2004, quando o governo Raffarin aprovou o decreto-lei que pro\u00edbe o uso \u201costensivo\u201d de s\u00edmbolos religiosos nas escolas francesas, posteriormente aprovado pela Assembleia Nacional. A proibi\u00e7\u00e3o do uso dos s\u00edmbolos religiosos nas escolas surge no contexto cultural de defesa da laicidade, princ\u00edpio constitutivo da Rep\u00fablica desde 1789 e, em particular, desde a lei de 1905 sobre a separa\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es e do Estado. A lei foi pol\u00e9mica, mesmo entre as diferentes religi\u00f5es e, concretamente, dentro da Igreja Cat\u00f3lica \u2013 cujas posi\u00e7\u00f5es, no entanto, foram maioritariamente contra, embora acantando o diploma legal, como aconteceu com a maior parte das comunidades isl\u00e2micas. IT\u00c1LIA Continua em suspenso o processo de aprova\u00e7\u00e3o de uma lei sobre a liberdade religiosa, sobretudo por causa da posi\u00e7\u00e3o hostil da Lega Nord, um dos partidos do Governo, que teme o reconhecimento das religi\u00f5es estranhas ao patrim\u00f3nio cultural local e, em particular, est\u00e1 preocupado com o reconhecimento do Isl\u00e3o por parte do Estado. MOLD\u00c1VIA O respeito pelo direito \u00e0 liberdade religiosa n\u00e3o causa preocupa\u00e7\u00f5es particulares. As comunidades religiosas n\u00e3o registadas n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para adquirir terrenos ou construir igrejas ou semin\u00e1rios, mas os seus membros podem celebrar as fun\u00e7\u00f5es nos seus apartamentos, comprar terrenos e pedir licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o em nome de um membro do grupo. R\u00daSSIA Verificou-se uma melhoria razo\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, sobre cuja situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso um amplo debate que envolve v\u00e1rias esferas, em especial a jur\u00eddica e a educativa. A n\u00edvel local a aplica\u00e7\u00e3o das leis relativas \u00e0 liberdade religiosa regista varia\u00e7\u00f5es significativas em fun\u00e7\u00e3o da atitude das autoridades locais. A administra\u00e7\u00e3o presidencial procura usar o instrumento religioso. V\u00e1rios observadores afirmam que com Putin come\u00e7aram mudan\u00e7as sistem\u00e1ticas na maneira de ver a ortodoxia: independentemente da sua religiosidade pessoal e privada, nota-se uma tentativa de envolver a Igreja nos projectos pol\u00edticos em grande escala. E no entanto, o Presidente ainda n\u00e3o se quis pronunciar sobre uma s\u00e9rie de solicita\u00e7\u00f5es prementes feitas pelo Patriarcado: a \u201ccultura ortodoxa\u201d continua a ser mat\u00e9ria facultativa nas escolas; a institui\u00e7\u00e3o de capel\u00e3es ortodoxos no ex\u00e9rcito ainda n\u00e3o foi abordada; o problema dos bens religiosos em poder dos museus foi resolvido a favor destes, e at\u00e9 a pr\u00f3pria devolu\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 Igreja Ortodoxa est\u00e1 a decorrer com grandes dificuldades. Embora n\u00e3o se tenham registado grandes progressos na promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre a Santa S\u00e9 e o Patriarcado de Moscovo, houve pequenos factos que ajudaram a retomar o di\u00e1logo h\u00e1 muito tempo cheio de tentativas falhadas de reaproxima\u00e7\u00e3o. No relat\u00f3rio, s\u00e3o explicadas em detalhe as raz\u00f5es de origem do conflito entre o Patriarcado de Moscovo e os cat\u00f3licos, bem como os principais aspectos da actual situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 problemas para v\u00e1rias outras comunidades religiosas analisados em detalhe no relat\u00f3rio. S\u00c9RVIA E MONTENEGRO A Igreja Ortodoxa, que contribui para a defini\u00e7\u00e3o da identidade nacional s\u00e9rvia encontra-se numa situa\u00e7\u00e3o de absoluta predomin\u00e2ncia sobre os outros cultos. A adop\u00e7\u00e3o de nova Constitui\u00e7\u00e3o imobilizou o processo da lei sobre liberdade religiosa. A objec\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia ao servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio ainda n\u00e3o foi introduzida na legisla\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 sinais de uma repress\u00e3o menos dura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Testemunhas de Jeov\u00e1. KOSOVO Em 2003 a tens\u00e3o resultante do longo conflito entre a minoria s\u00e9rvia e a maioria albanesa diminuiu globalmente embora tenha voltado a rebentar em Mar\u00e7o de 2004. As v\u00edtimas de viol\u00eancia s\u00e3o sobretudo as minorias s\u00e9rvia e ortodoxa, com v\u00e1rios casos referidos no relat\u00f3rio. Do ponto de vista religioso a liberdade de movimento do clero e dos religiosos ortodoxos (e s\u00e9rvios) \u00e9 bastante limitada. Peregrina\u00e7\u00f5es, cerim\u00f3nias religiosas, at\u00e9 as sa\u00eddas dos mosteiros e das igrejas para fazer compras, t\u00eam de ser protegidas pelas tropas da KFOR. Desde 1999, 116 igrejas e lugares de culto e cemit\u00e9rios ortodoxos foram danificados ou incendiados no Kosovo, mas nunca ningu\u00e9m foi processado por estes factos. TURQUIA Em 2003, o Governo aprovou uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es normativas que visam refor\u00e7ar o respeito dos direitos humanos e das liberdades pessoais, na sequ\u00eancia das exig\u00eancias feitas pela Uni\u00e3o Europeia para facilitar a ades\u00e3o do Pa\u00eds \u00e0 UE. Consequ\u00eancia deste abrandamento da tens\u00e3o \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o formal para a reabertura do semin\u00e1rio greco-ortodoxo de Halki, nas proximidades de Istambul, encerrado desde 1971. Um frade capuchinho italiano, o padre Roberto Ferrari, 60 anos de idade e h\u00e1 45 anos mission\u00e1rio na Turquia, foi investigado pelas autoridades que chegaram a retirar-lhe o passaporte impedindo-o de regressar ao seu pa\u00eds por ter baptizado um jovem de 26 anos. UCR\u00c2NIA Continua o processo de devolu\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios confiscados aos v\u00e1rios grupos religiosos durante o per\u00edodo de opress\u00e3o comunista, embora com alguns lit\u00edgios, enquanto se registam epis\u00f3dios de tens\u00e3o entre cat\u00f3licos e ortodoxos \u2013 cuja origem \u00e9 referida no cap\u00edtulo sobre a R\u00fassia. Am\u00e9ricas<\/b> As tentativas de reconcilia\u00e7\u00e3o entre a guerrilha e o governo, promovidas pela Igreja Cat\u00f3lica na Col\u00f4mbia, n\u00e3o impediram o desencadear de novos actos de viol\u00eancia que atingiram precisamente aqueles que est\u00e3o empenhados no di\u00e1logo e na paz. Em Cuba e na Venezuela a persegui\u00e7\u00e3o aos cat\u00f3licos n\u00e3o conheceu tr\u00e9guas tendo chegado mesmo a amea\u00e7ar a liberdade e a vida dos pr\u00f3prios l\u00edderes cat\u00f3licos mais expostos. Por sua vez, o processo de pacifica\u00e7\u00e3o iniciado no M\u00e9xico entre o Governo e a Igreja parece n\u00e3o ter ainda chegado a bom porto. Apesar de alguns obst\u00e1culos relacionados com uma interpreta\u00e7\u00e3o laicista da Constitui\u00e7\u00e3o, os Estados Unidos da Am\u00e9rica continuam no bom caminho relativamente ao total reconhecimento do papel das comunidades religiosas na vida civil. COL\u00d4MBIA Com quase 3 milh\u00f5es de desalojados obrigados, por causa das lutas de guerrilha e do narcotr\u00e1fico, a abandonar os seus lugares de origem, a Col\u00f4mbia surge em terceiro lugar na lista de desalojados, ultrapassada apenas pelo Sud\u00e3o e pela Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, j\u00e1 que os desalojados colombianos representam 10% do total mundial. Em 2003 continuou a impressionante sequ\u00eancia de atentados, de homic\u00eddios e de raptos, que atingiram tamb\u00e9m muitas figuras do mundo religioso \u2013 casos referidos em pormenor no relat\u00f3rio. Representou uma luz ao fundo do t\u00fanel a institui\u00e7\u00e3o em meados de Agosto de uma Comiss\u00e3o encarregada de procurar um acordo entre o Governo e as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (FARC) para a liberta\u00e7\u00e3o de todos os ref\u00e9ns. O vice-presidente da Confer\u00eancia Episcopal, Lu\u00eds Augusto Castro, membro da Comiss\u00e3o, declarou que esta iniciativa abre as portas a um di\u00e1logo mais f\u00e1cil. O guerrilheiro Ra\u00fal Reyes, numa entrevista ao jornal \u201cEl Comercio\u201d, de Quito, declarou: \u201cDamos as boas vindas ao representante da Igreja com quem esperamos poder discutir dando-lhe a conhecer o nosso ponto de vista para assim se resolverem os problemas da Col\u00f4mbia\u201d. Em meados de Dezembro, o Governo e a Igreja chegaram a um acordo sobre a atribui\u00e7\u00e3o de mais poderes a esta Comiss\u00e3o. CUBA O arcebispo de Havana, cardeal Jaime Ortega y Alamino, publicou no dia 25 de Fevereiro uma carta pastoral, onde prop\u00f5e uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o geral da ilha cinco anos depois da visita de Jo\u00e3o Paulo II. A carta faz uma an\u00e1lise da profunda decad\u00eancia do respeito pela vida inocente da ilha, depois da difus\u00e3o da pr\u00e1tica do aborto de forma praticamente livre e sem qualquer restri\u00e7\u00e3o: \u201cHavana, al\u00e9m de se ter tornado um espa\u00e7o de casas de jogo e prostitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 tamb\u00e9m o lugar onde as mulheres estrangeiras encontraram condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para abortar\u201d. O cardeal afirma que h\u00e1 sistemas de pensamento que \u201ccome\u00e7am por afirmar que a f\u00e9 religiosa \u00e9 uma quest\u00e3o privada: \u00e9 a melhor maneira para fomentar o processo de descristianiza\u00e7\u00e3o; a Igreja \u00e9 banida da vida p\u00fablica e de uma forma ou de outra a sua voz \u00e9 silenciada ou n\u00e3o \u00e9 ouvida\u201d. E queixa-se da situa\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias cubanas e da alarmante situa\u00e7\u00e3o social, da extrema pobreza que leva tantas pessoas a emigrar. No dia 23 de Mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o Episcopal Justi\u00e7a e Paz denunciou a deten\u00e7\u00e3o de quase oitenta dissidentes acusados de \u201cconspirar\u201d com os Estados Unidos. A maioria deles era coordenador provincial do projecto-Varela, como sublinhou Oswaldo Pay\u00e1 Sardinas, respons\u00e1vel do Movimento Crist\u00e3o Liberta\u00e7\u00e3o. Na semana de 18 para 24 de Agosto, funcion\u00e1rios do regime cubano prenderam os membros de uma organiza\u00e7\u00e3o religiosa que anunciavam dias de ora\u00e7\u00e3o pelos dissidentes presos; Benito Salas Mol\u00edna, Amaury Hinojosa Molest\u00e1, Edilio Morales Rivas e Zenaida B\u00e1rbara Ramos, do movimento \u201cHijos de la Virgen de Regla\u201d, foram presos depois de terem participado na liturgia. A 11 de Setembro, a pol\u00edcia pol\u00edtica cubana e um grupo de paramilitares impediu violentamente o acesso de um grupo de dissidentes cat\u00f3licos ao santu\u00e1rio mariano de Nossa Senhora de la Caridad del Cobre, padroeira de Cuba. ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA Em 2003 v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es e medidas administrativas passaram a facilitar as pr\u00e1ticas de financiamento de projectos sociais de grupos religiosos. Ao mesmo tempo o Parlamento est\u00e1 a examinar uma lei \u2013 proposta pelos senadores Rick Santorum (Republicano da Pennsylvania) e Joseph Liebermann (Democr\u00e1tico do Connecticut) e aprovada pelo Senado a 9 de Abril \u2013 que prev\u00ea dedu\u00e7\u00f5es fiscais para quem fizer doa\u00e7\u00f5es caritativas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es religiosas. Michigan, Washington, Nova Iorque, Nova Jersey, Lousiana, Oregon, Alabama, Missouri, South Carolina, Winsconsin e South Dakota s\u00e3o os 11 Estados que at\u00e9 agora recusaram a atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo a estudantes de teologia. N\u00e3o teve ainda uma solu\u00e7\u00e3o legislativa a proposta feita pelos senadores Rick Santorum (republicano da Pennsylavania) e John Kerry (democrata do Massachussetts, candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2004) e que visava a tutela dos direitos dos cidad\u00e3os de qualquer grupo confessional que desejem expressar as suas cren\u00e7as religiosas nos locais de trabalho. O projecto visa garantir a liberdade de usar s\u00edmbolos caracter\u00edsticos duma f\u00e9 religiosa e autoriza\u00e7\u00e3o para poder frequentar os locais de culto, mas ainda se encontra para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Instru\u00e7\u00e3o, Trabalho e Reformas do Senado. Para o Conselho das Rela\u00e7\u00f5es Americano-Isl\u00e2micas, as agress\u00f5es contra mu\u00e7ulmanos aumentaram em 70% ao longo de 2003. Um documento apresentado \u00e0 imprensa a 3 de Maio de 2004 aponta 1019 incidentes e casos de viol\u00eancia anti-isl\u00e2mica, em particular nos Estados do Arizona, de Nova Iorque, da Calif\u00f3rnia e de New Jersey. \u201cHuman Rights Without Frontiers\u201d do dia 26 de Fevereiro refere-se ao pol\u00e9mico projecto do FBI de querer efectuar um recenseamento dos mu\u00e7ulmanos americanos e dos seus lugares de culto. Muitos mu\u00e7ulmanos temem que esta iniciativa venha a criar uma liga\u00e7\u00e3o impl\u00edcita entre f\u00e9 isl\u00e2mica e terrorismo. HAITI A Igreja Cat\u00f3lica est\u00e1 a travar uma intensa batalha contra os ritos vodu, caracter\u00edsticos do hibridismo religioso do Pa\u00eds. A 11 e 12 de Maio a Igreja Cat\u00f3lica e a Igreja Protestante promoveram um encontro com a participa\u00e7\u00e3o de membros da sociedade civil, pelo fim da crise pol\u00edtica. A 15 de Junho, o presidente da Confer\u00eancia Episcopal do Haiti, Hubert Constant, e o N\u00fancio Apost\u00f3lico, Luigi Bonazzi, organizaram um encontro entre o presidente Jean-Bertrand Aristide e a oposi\u00e7\u00e3o. M\u00c9XICO O Pa\u00eds vai mudando gradualmente a sua atitude em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o religiosa saindo da condi\u00e7\u00e3o de laicismo repressivo que caracterizava a sua legisla\u00e7\u00e3o. Em 2003 o subsecret\u00e1rio dos Assuntos Religiosos registou 17 novas associa\u00e7\u00f5es. O Governo estabelece uma s\u00e9rie de lugares para as reuni\u00f5es e as confer\u00eancias de tipo religioso, mas admite a possibilidade de estas terem lugar \u2013 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u2013 em espa\u00e7os que n\u00e3o constam dessa lista. Para poderem visitar o Pa\u00eds por motivos religiosos os operadores t\u00eam de obter autoriza\u00e7\u00e3o do Governo e \u2013 embora o Governo federal estabele\u00e7a limites ao n\u00famero de vistos por cada grupo religioso recebido no Pa\u00eds \u2013 o processo burocr\u00e1tico realmente \u00e9 uma simples rotina e a autoriza\u00e7\u00e3o obt\u00e9m-se com muita facilidade. Entre o dia 1 de Junho de 2001 e o dia 30 de Abril de 2003 o Governo concedeu 7.812 vistos. Al\u00e9m disso o Governo continuou a intensificar iniciativas destinadas a fomentar a compreens\u00e3o entre as religi\u00f5es atrav\u00e9s da coordena\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo inter-religioso. Onze anos ap\u00f3s a entrada em vigor da lei sobre as associa\u00e7\u00f5es religiosas, foi publicado o regulamento que reconhece aos cat\u00f3licos o direito de participar em celebra\u00e7\u00f5es religiosas mesmo quando desempenham cargos p\u00fablicos. V\u00e1rios partidos denunciaram diversos bispos por \u201ccrimes eleitorais\u201d de intromiss\u00e3o nas campanhas pol\u00edticas \u2013 ou seja, por apontarem aos partidos conte\u00fados program\u00e1ticos que consideravam anticrist\u00e3os. Estes epis\u00f3dios lan\u00e7aram um amplo debate na sociedade mexicana. Um caso que envolve crist\u00e3os evang\u00e9licos e remonta a 1997 continua sem julgamento. NICAR\u00c1GUA Daniel Ortega, ex-secret\u00e1rio da Frente Sandinista de Liberta\u00e7\u00e3o e antigo presidente da Nicar\u00e1gua, apresentou publicamente as suas desculpas aos bispos da Nicar\u00e1gua e a toda a Igreja Cat\u00f3lica pelo comportamento do seu governo no princ\u00edpio dos anos 80. Durante o governo sandinista dezenas de sacerdotes cat\u00f3licos foram expulsos, os bispos foram contestados no exerc\u00edcio do seu magist\u00e9rio e os documentos da Confer\u00eancia Episcopal nicaraguense e da Santa S\u00e9 foram censurados. O pedido de desculpas, de 19 de Julho de 2003, foi feito nestes termos: \u201cTenho de admitir que cometemos erros e pedimos desculpa \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica e aos bispos. Se cometemos erros foi por causa do profundo amor que sentimos pelos pobres, pelos camponeses e por quem n\u00e3o tem nada\u201d. A hierarquia da Igreja reagiu positivamente, dizendo que os bispos sempre insistiram \u201cna necessidade de alcan\u00e7ar na Nicar\u00e1gua um verdadeiro desenvolvimento humano mediante uma justa conviv\u00eancia democr\u00e1tica dos seus habitantes e governantes em todo o Pa\u00eds\u201d. PERU A 14 de Mar\u00e7o, o Congresso aprovou o artigo 71 do projecto de reforma da Constitui\u00e7\u00e3o que define as rela\u00e7\u00f5es entre o Estado e as Igrejas e reconhece \u201ca Igreja Cat\u00f3lica como elemento importante na forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, cultural e moral do Peru, presta-lhe a sua colabora\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ce respeita todas as confiss\u00f5es religiosas e estabelece acordos de colabora\u00e7\u00e3o com estas\u201d. O Conselho Evang\u00e9lico, apesar de apoiar o projecto, n\u00e3o se mostrou plenamente satisfeito com a vers\u00e3o aprovada. VENEZUELA A atitude do presidente Hugo Ch\u00e1vez, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, provocou a reac\u00e7\u00e3o do episcopado. A Confer\u00eancia Episcopal considerou uma \u201camea\u00e7a\u201d a carta que o Presidente e chefe do Governo, Hugo Ch\u00e1vez, enviou aos bispos a pedir-lhes que deixassem de falar de assuntos relativos \u00e0 actual crise pol\u00edtica do Pa\u00eds. Baltazhar Enriques Porras Cardozo, arcebispo de M\u00e9rida e presidente da Confer\u00eancia Episcopal, retorquiu que a Igreja n\u00e3o pode ficar indiferente \u00e0 realidade do Pa\u00eds e que os bispos n\u00e3o v\u00e3o deixar de trabalhar no sentido de estabelecer contactos com todos os sectores dispostos a colaborar com ela para travar a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, da vida e das pessoas na Venezuela. Em Maio, o arcebispo Porras acusou o Governo de tentar destruir a credibilidade da Igreja Cat\u00f3lica inventando esc\u00e2ndalos que t\u00eam como alvo sacerdotes e bispos. O prelado descreveu ainda toda uma s\u00e9rie de assaltos contra igrejas, catedrais, resid\u00eancias de sacerdotes, que \u00e0 primeira vista parecem servir para espalhar o p\u00e2nico e n\u00e3o para roubar objectos de valor. V\u00e1rias vozes da Igreja pediram a realiza\u00e7\u00e3o do referendo sobre o mandato do Presidente, que acabaria por se realizar j\u00e1 em Agosto de 2004. \u00c1sia<\/b> Enquanto se prepara este relat\u00f3rio, abrem-se novos e inesperados cen\u00e1rios no j\u00e1 complexo panorama do continente asi\u00e1tico onde convivem o isl\u00e3o e o hindu\u00edsmo, o cristianismo e o budismo. A \u00cdndia \u00e9 abalada por mudan\u00e7as institucionais resultantes da vit\u00f3ria eleitoral de uma coliga\u00e7\u00e3o de tipo laico liderada pelo Partido do Congresso que elegeu um primeiro-ministro sikh, Manmohan Singh, ap\u00f3s o interregno de maioria nacionalista hindu. No entanto n\u00e3o h\u00e1 garantias de que estes resultados venham a atenuar as dificuldades dos crist\u00e3os, visados pelas leis anticonvers\u00e3o promulgadas por muitos estados indianos. No vizinho Paquist\u00e3o continuam em vigor normas igualmente repressivas, embora as numerosas absolvi\u00e7\u00f5es do famigerado crime de \u201cblasf\u00e9mia\u201d pare\u00e7am indiciar uma certa descompress\u00e3o. A mesma tend\u00eancia para a toler\u00e2ncia parece afirmar-se no caso da Mal\u00e1sia onde o Partido Isl\u00e2mico fundamentalista foi recentemente derrotado nas elei\u00e7\u00f5es. Por outro lado, no Ir\u00e3o e na Turquia diminuiu significativamente o n\u00famero de atropelos \u00e0 liberdade religiosa, embora constitua motivo de preocupa\u00e7\u00e3o o projecto constitucional sujeito \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional Palestiniana que estabelece o Isl\u00e3o como religi\u00e3o de Estado em detrimento das outras comunidades. Pelo contr\u00e1rio, em v\u00e1rios outros pa\u00edses isl\u00e2micos, entre os quais a Ar\u00e1bia Saudita e o Kuwait, conservadores, fundamentalistas e ultra-fundamentalistas travam uma luta de resultado imprevis\u00edvel. Tudo vai depender da evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o iraquiana e afeg\u00e3, bem como das repercuss\u00f5es pol\u00edticas do terrorismo que atinge de modo especial os pa\u00edses de maioria isl\u00e2mica, confirmando as divis\u00f5es internas nesta parte do mundo. Na China, a actividade repressiva contra os crist\u00e3os e os Falun Gong n\u00e3o conhece tr\u00e9guas, tal como acontece ali\u00e1s na Coreia do Norte, dois regimes de terror de onde nos chegam terr\u00edveis testemunhos de mart\u00edrio e persegui\u00e7\u00e3o. AFEGANIST\u00c3O Em 2003 foi elaborado o esbo\u00e7o da Constitui\u00e7\u00e3o aprovada no in\u00edcio de 2004. Com este passo, ap\u00f3s 20 anos de guerra, os afeg\u00e3os demonstraram querer resolver os seus problemas atrav\u00e9s do di\u00e1logo e j\u00e1 n\u00e3o pelas armas. O Estado Isl\u00e2mico Transit\u00f3rio do Afeganist\u00e3o foi estabelecido pela Loya Jirga, que re\u00fane os l\u00edderes pol\u00edticos (tribais) do pa\u00eds. A maior parte do pa\u00eds, exceptuando a capital, Kabul, ficou sob o controlo dos \u201csenhores da guerra\u201d. Na parte ocidental do pa\u00eds, a prov\u00edncia de Herat \u00e9 controlada por Ismail Khan e aqui \u00e9 poss\u00edvel verificar um claro regresso ao estilo de vida caracter\u00edstico do per\u00edodo mais sombrio do regime talib\u00e3. As mulheres n\u00e3o podem frequentar as universidades com os homens, a cidade \u00e9 patrulhada pela pol\u00edcia religiosa e as raparigas s\u00e3o obrigadas a submeter-se a testes de virgindade. A maioria dos n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos que fugiram do pa\u00eds na \u00e9poca dos talib\u00e3s continua ainda hoje nos campos de refugiados montados nos pa\u00edses vizinhos e esta \u00e9 uma das poss\u00edveis explica\u00e7\u00f5es para o facto de existirem escassos relat\u00f3rios de den\u00fancia de persegui\u00e7\u00f5es contra os n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos. No fim de 2003 a situa\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa n\u00e3o tinha mudado muito. A Constitui\u00e7\u00e3o proclama o Isl\u00e3o como \u201creligi\u00e3o sagrada\u201d e \u201creligi\u00e3o de estado\u201d (artigo 2) sem excluir a pr\u00e1tica das outras religi\u00f5es. O artigo 18 estabelece o dever do Estado de instituir e organizar mesquitas, madrassas (escolas cor\u00e2nicas) e centros religiosos isl\u00e2micos. At\u00e9 os partidos pol\u00edticos, as organiza\u00e7\u00f5es sociais e as associa\u00e7\u00f5es que os cidad\u00e3os \u201ct\u00eam liberdade de criar\u201d ao abrigo do artigo 35, s\u00e3o obrigados a ter \u201cestatutos em conformidade com os princ\u00edpios do isl\u00e3o\u201d. Estes artigos da Constitui\u00e7\u00e3o contradizem o disposto pelo artigo 24 da mesma Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o qual o Estado tem o dever de respeitar e proteger a liberdade e a dignidade de todo o ser humano. A situa\u00e7\u00e3o das mulheres n\u00e3o melhorou: longe de Kabul, nas muitas zonas controladas pelos \u201csenhores da guerra\u201d, regressaram as burqas, a pe\u00e7a de vestu\u00e1rio feminino imposta pelos talib\u00e3s, hoje usada mais por medo do que por tradi\u00e7\u00e3o. Nestas zonas as mulheres n\u00e3o podem trabalhar nem sair de casa, nem desempenhar qualquer papel social que as ponha em contacto com indiv\u00edduos do sexo masculino. O artigo 30 da lei sobre a imprensa pro\u00edbe a publica\u00e7\u00e3o de artigos difamat\u00f3rios do isl\u00e3o e este texto \u00e9 frequentemente usado para perseguir os mais moderados, as mulheres e as crian\u00e7as. Sikh e hindus s\u00e3o as minorias religiosas n\u00e3o-mu\u00e7ulmanas mais significativas. Alguns sikh e hindus tentam regressar \u00e0s suas casas \u2013 onde viveram durante s\u00e9culos e que tiveram de abandonar por causa do regime talib\u00e3 \u2013 mas o repatriamento \u00e9 dificultado pela escassez de alojamento e pela falta de escolas que respeitem a sua presen\u00e7a. A persegui\u00e7\u00e3o dos hindus \u2013 considerados \u201cpag\u00e3os e id\u00f3latras\u201d \u2013 remonta a 1922 quando em Ayodha, na \u00cdndia, alguns extremistas incendiaram a mesquita Babri, constru\u00edda no s\u00e9culo XVI. AR\u00c1BIA SAUDITA Em 2003 algo mudou no reino wahabita, tido como o \u00faltimo da classifica\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 liberdade religiosa no mundo. Embora incompleta, nota-se uma maior liberdade de reuni\u00e3o para os xiitas concentrados na parte oriental do reino, em particular na cidade de al-Qatif. O mesmo n\u00e3o acontece noutras partes do pa\u00eds, al-Hasa e Dammam, que compreendem vastas comunidades xiitas. Al\u00e9m disso, mant\u00eam-se as restri\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 imprensa, \u00e0 importa\u00e7\u00e3o do estrangeiro e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de material religioso xiita, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de emitir programas religiosos xiitas. A 30 de Abril, 450 xiitas (entre os quais 50 religiosos, 42 acad\u00e9micos, 31 escritores e jornalistas, 151 homens de neg\u00f3cios e 24 mulheres) apresentaram uma peti\u00e7\u00e3o ao herdeiro do trono, o pr\u00edncipe Abdullah bin Abdul-Aziz, reivindicando v\u00e1rias reformas entre as quais a da liberdade de express\u00e3o. Concretamente, \u201cos xiitas aspiram \u00e0 igualdade aos outros cidad\u00e3os\u201d e \u00e0 possibilidade de poderem aceder aos postos e aos cargos \u201cde que t\u00eam sido exclu\u00eddos, nomeadamente o corpo militar, de seguran\u00e7a e diplom\u00e1tico\u201d; a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o nacional encarregada de apurar os casos de discrimina\u00e7\u00e3o confessional e de incrementar a sua representa\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es estatais (h\u00e1 apenas dois xiitas no Conselho Superior Consultivo formado por 120 membros, nenhum no Conselho de Ministros e nenhum no Conselho Superior dos Ulem\u00e1, ndr); p\u00f4r fim \u00e0s deten\u00e7\u00f5es, aos interrogat\u00f3rios, ao impedimento de viajar e a outros vexames a que s\u00e3o submetidos os xiitas; p\u00f4r fim \u00e0 campanha difamat\u00f3ria contra o xiismo que incita ao ultraje contra os seus membros; reformar o programa da educa\u00e7\u00e3o religiosa que apresenta os outros ritos isl\u00e2micos como her\u00e9ticos; acabar com o monop\u00f3lio confessional dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social oficiais bem como dos tribunais \u2018shara\u00edticos\u2019 e dos centros de propaga\u00e7\u00e3o da f\u00e9 isl\u00e2mica\u201d. Embora com menor frequ\u00eancia, continuam a ser frequentes as invoca\u00e7\u00f5es feitas nas mesquitas contra os crist\u00e3os e os judeus. Esta pr\u00e1tica envolve mesmo um grande n\u00famero de destacados im\u00e3s entre os quais os da grande mesquita de Meca e do mausol\u00e9u do profeta em Medina. O atentado terrorista de Riade, a 12 de Maio, reavivou o debate interno sobre as causas profundas do fen\u00f3meno do fundamentalismo e os seus desvios suicidas. V\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da imprensa dirigiram in\u00fameras cr\u00edticas contra as institui\u00e7\u00f5es religiosas. O di\u00e1rio \u201cal-Watan\u201d, por exemplo, publicou um editorial em que punha em discuss\u00e3o a escola teol\u00f3gica hanbalita (em que se filia a doutrina oficial wahabita) que, segundo o autor, seria respons\u00e1vel pela propaga\u00e7\u00e3o das doutrinas extremistas isl\u00e2micas; o chefe de redac\u00e7\u00e3o do jornal foi imediatamente afastado do cargo. Afirma-se tamb\u00e9m que um professor universit\u00e1rio foi despedido por ter criticado a pol\u00edtica praticada pelo Governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minoria xiita. Outras cr\u00edticas apontavam para a pol\u00edcia religiosa, conhecida pela designa\u00e7\u00e3o de mutawwa\u2019in, acusada de praticar uma s\u00e9rie de abusos contra cidad\u00e3os sauditas e estrangeiros por n\u00e3o respeitarem as normas isl\u00e2micas sobre o vestu\u00e1rio ou os hor\u00e1rios de ora\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o do V\u00edcio \u2013 a que a pol\u00edcia est\u00e1 ligada \u2013 anunciou durante o ano um programa de reabilita\u00e7\u00e3o da mutawwa\u2019in. Dois eg\u00edpcios crist\u00e3os presos em Riade a 25 de Outubro foram libertados a 13 de Novembro na sequ\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o de um pr\u00edncipe saudita. Sabry Awad Gayed e Eskander Ghirghis Eskander eram acusados de evangelizar os n\u00e3o-crist\u00e3os e de terem aberto um local de culto n\u00e3o-isl\u00e2mico. Mesmo assim, a ag\u00eancia \u201cAsiaNews\u201d refere que a imprensa saudita atribuiu ao pr\u00edncipe Sultan \u2013 que influenciou a liberta\u00e7\u00e3o \u2013 a seguinte declara\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00f3s dizemos aos crist\u00e3os: dentro de vossa casa, voc\u00eas e as vossas fam\u00edlias adoram quem quiserem. Mas aqui na Ar\u00e1bia Saudita nunca houve nem haver\u00e1 uma igreja\u201d. ARM\u00c9NIA Ap\u00f3s alguns anos de espera e de debates, em Dezembro o Parlamento aprovou uma proposta de lei sobre o servi\u00e7o civil alternativo ao servi\u00e7o militar que passou a lei em Janeiro de 2004 com a assinatura do presidente Robert Kocharyan. Esta lei d\u00e1 a possibilidade de escolher ou um servi\u00e7o militar de 24 meses, ou um servi\u00e7o de \u00e2mbito militar \u2013 com uma dura\u00e7\u00e3o de 36 meses e que n\u00e3o prev\u00ea o uso de armas \u2013 ou um servi\u00e7o civil com dura\u00e7\u00e3o de 42 meses. As disposi\u00e7\u00f5es normativas entrar\u00e3o em vigor em Julho de 2004. Na expectativa de que a lei entrasse definitivamente em vigor, foram entretanto aplicadas mais condena\u00e7\u00f5es \u00e0queles que se recusaram a cumprir o servi\u00e7o militar por motivos de consci\u00eancia. As senten\u00e7as contrastam com o compromisso assumido pela Arm\u00e9nia perante o Conselho da Europa, isto \u00e9, libertar, at\u00e9 26 de Janeiro de 2004, todos os objectores de consci\u00eancia presos. Entre Dezembro e Janeiro, foram condenados mais sete testemunhas de Jeov\u00e1 por se terem recusado a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es militares. AZERBAIJ\u00c3O A an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o revela a hostilidade do Governo perante a pr\u00f3pria ideia de liberdade religiosa, que parece resultar do receio dos funcion\u00e1rios estatais relativamente ao pluralismo. As principais v\u00edtimas desta situa\u00e7\u00e3o \u2013 al\u00e9m das comunidades isl\u00e2micas sobre as quais o Governo exerce intenso controlo por serem consideradas um perigo potencial \u2013 s\u00e3o os grupos religiosos minorit\u00e1rios, sobretudo crist\u00e3os evang\u00e9licos, Testemunhas de Jeov\u00e1 e Hare Krishna. Em 2003 a situa\u00e7\u00e3o geral parece ter melhorado e, em rela\u00e7\u00e3o a 2002, diminu\u00edram os abusos das autoridades contra os grupos religiosos n\u00e3o registados. O primeiro instrumento de controlo por parte do Governo \u00e9 o registo, necess\u00e1rio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es religiosas para poderem adquirir ou alugar propriedades e para poderem ser titulares de contas banc\u00e1rias. H\u00e1 casos de censura e apreens\u00e3o de material religioso, bem como de press\u00f5es sobre grupos religiosos \u2013 cat\u00f3licos, baptistas, adventistas, protestantes, mu\u00e7ulmanos \u2013 relatados em pormenor no Relat\u00f3rio. BANGLADESH Desde 1988 o Isl\u00e3o \u00e9 oficialmente religi\u00e3o de Estado. Embora a lei pro\u00edba qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o baseada na religi\u00e3o e os cargos governamentais sejam abertos a pessoas de qualquer confiss\u00e3o, frequentemente os extremistas isl\u00e2micos chegam a impedir o acesso dos crist\u00e3os aos po\u00e7os de \u00e1gua p\u00fablica e destroem os seus riquex\u00f3s, retirando-lhes assim a sua \u00fanica fonte de rendimento. As comunidades religiosas podem abrir escolas, mas ningu\u00e9m pode \u2013 em nenhum tipo de escola, nomeadamente religiosa \u2013 ser obrigado a frequentar cursos de religi\u00e3o. Os cidad\u00e3os podem fazer apostolado, mas os mu\u00e7ulmanos convertidos s\u00e3o frequentemente marginalizados ou sujeitos a viol\u00eancias f\u00edsicas. Para poderem actuar no Pa\u00eds, os mission\u00e1rios necessitam de um visto anual que n\u00e3o \u00e9 lhes renovado se forem apanhados a praticar proselitismo. As rela\u00e7\u00f5es entre as v\u00e1rias comunidades religiosas foram durante muito tempo bastante boas, mas nos \u00faltimos anos o activismo militante de alguns sectores mu\u00e7ulmanos fundamentalistas est\u00e1 a criar grande tens\u00e3o. Registaram-se numerosos casos de viol\u00eancia contra minorias religiosas ou \u00e9tnicas, bem como de activistas de direitos humanos. A situa\u00e7\u00e3o mais grave \u00e9 nas zonas rurais do sul onde numerosas \u00e1reas foram \u201climpas etnicamente\u201d com a expuls\u00e3o dos n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos, em particular dos hindus, tradicionais propriet\u00e1rios dessas terras. CHINA O ano de 2003 ficou marcado acima de tudo pela mudan\u00e7a de lideran\u00e7a confirmada na Assembleia Nacional do Povo. O novo grupo do governo \u00e9 dominado por Hu Jintao (presidente e secret\u00e1rio geral do Partido Comunista Chin\u00eas) e por Wen Jiabao, Primeiro Ministro. Houve \u201ccontactos e discuss\u00f5es informais\u201d entre expoentes chineses e do Vaticano, depois das duas tentativas falhadas nos \u00faltimos quatro anos. Isto no entanto n\u00e3o impediu que Pequim prendesse numerosos sacerdotes e leigos da Igreja clandestina. A aparente melhoria das rela\u00e7\u00f5es com o Dalai Lama n\u00e3o conseguiu refrear a pol\u00edtica de coloniza\u00e7\u00e3o cultural e as deten\u00e7\u00f5es de leigos e monges tibetanos. Em 2003 continuaram tamb\u00e9m os esfor\u00e7os para eliminar o movimento popular Falun Gong, e manteve-se a campanha para erradicar os 14 \u201ccultos malvados\u201d, vistos pelos documentos oficiais como grupos que destroem a ordem social. Um bispo patri\u00f3tico de Pequim, Michele Fu Tieshan, foi eleito vice-presidente da Assembleia Nacional do Povo. Para alguns cat\u00f3licos da Igreja oficial isso marca o reconhecimento da import\u00e2ncia dos cat\u00f3licos na sociedade chinesa, mas Monsenhor Fu \u00e9 amigo de Jiang Zemin e est\u00e1 sempre pronto a seguir a pol\u00edtica religiosa do Partido: condena\u00e7\u00e3o internacional da Falun Gong, cr\u00edticas ao Dalai Lama, \u201cn\u00e3o intromiss\u00e3o\u201d da Santa S\u00e9 nos assuntos internos da China \u2013 ou seja, nas nomea\u00e7\u00f5es dos bispos \u2013 e ruptura das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com Taiwan. Houve medidas restritivas e deten\u00e7\u00f5es de bispos, sacerdotes e seminaristas da Igreja n\u00e3o oficial (clandestina \u2013 n\u00e3o \u201csubterr\u00e2nea\u201d, como se l\u00ea no Relat\u00f3rio). As deten\u00e7\u00f5es acontecem periodicamente, \u00e0s vezes durante alguns meses. Os meses de deten\u00e7\u00e3o s\u00e3o cheios de sess\u00f5es de doutrina e tentativas de os convencer a inscreverem-se na Associa\u00e7\u00e3o Patri\u00f3tica dos Cat\u00f3licos Chineses (APCC). Tamb\u00e9m h\u00e1 not\u00edcia de pris\u00f5es de padres e seminaristas da Igreja clandestina. A met\u00f3dica min\u00facia com que as autoridades det\u00eam sacerdotes e bispos clandestinos tem como correspondente o zelo com que prossegue a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Igreja oficial, que se dever\u00e1 ao facto de, nos \u00faltimos anos, pelo menos 85% dos bispos da Igreja oficial se terem reconciliado com a Santa S\u00e9, professando obedi\u00eancia ao Papa. Outro aspecto que preocupa o PCC \u00e9 a crescente unidade entre Igreja clandestina e Igreja oficial. As comunidades protestantes, que compreendem cerca de 50 milh\u00f5es de ades\u00f5es clandestinas, est\u00e3o entre as mais atingidas porque, mais do que os cat\u00f3licos, n\u00e3o aceitam ser encaixadas nas comunidades oficiais. A maior parte delas, subdivididas em muit\u00edssimas denomina\u00e7\u00f5es, re\u00fane-se em casas privadas, conhecidas como \u201cigrejas dom\u00e9sticas\u201d. D\u00e3o menos nas vistas e por isso s\u00e3o v\u00edtimas de uma persegui\u00e7\u00e3o mais evidente. Frequentemente os fi\u00e9is das comunidades, depois de serem multados, s\u00e3o libertados. Os seus chefes, no entanto, sofrem pris\u00f5es e penas severas \u2013 o Relat\u00f3rio conta v\u00e1rios casos exemplares. Desde 1999, a Falun Gong, movimento vagamente religioso, \u00e9 fortemente perseguido. De acordo com dados da pr\u00f3pria Falun Gong (www.faluninfo.net), s\u00f3 nos \u00faltimos tr\u00eas meses do ano registaram-se pelo menos 64 mortos por tortura e abusos registados em 17 prov\u00edncias, de Heilongjiang a Guangxi, passando por Sichuan e Pequim. De 1999 at\u00e9 hoje a Falun Gong conta pelo menos 884 mortes confirmadas e pelo menos 100 mil prisioneiros. Em Xinjiang \u2013 regi\u00e3o devastada por um terramoto em Fevereiro de 2003 \u2013 continuou a obra de coloniza\u00e7\u00e3o dos han sobre os uiguri, a popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, de religi\u00e3o isl\u00e2mica e, por conseguinte, a discrimina\u00e7\u00e3o destes no mundo do trabalho e da escola. A ambiguidade da pol\u00edtica religiosa \u00e9 vis\u00edvel nomeadamente no que se passou no Tibete em 2003. Por um lado s\u00e3o libertados prisioneiros e abrem-se contactos inesperados com o Governo tibetano no ex\u00edlio, por outro continua a viol\u00eancia e a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte de todos aqueles que ousam festejar o anivers\u00e1rio do Dalai Lama ou procuram salvar a cultura tibetana da sua extin\u00e7\u00e3o. Pequim limita inclusive o n\u00famero das voca\u00e7\u00f5es mon\u00e1sticas estabelecendo um limite m\u00e1ximo de entradas nos mosteiros e obrigando os novi\u00e7os a estudar marxismo. A epidemia de Sars e a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de Hong Kong fizeram perder os \u00faltimos res\u00edduos de estima deste territ\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cm\u00e3e-p\u00e1tria\u201d. A isto acresce a viva pol\u00e9mica sobre a lei anti-motim atrav\u00e9s da qual Pequim visa eliminar do territ\u00f3rio comunidades da Falun Gong, sindicalistas, dissidentes, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria Igreja Cat\u00f3lica do territ\u00f3rio. Desde o in\u00edcio de Julho, o \u201csite\u201d internet da diocese de Hong Kong, muito visitado pelos cat\u00f3licos chineses, deixou de estar acess\u00edvel na China. COREIA DO NORTE A situa\u00e7\u00e3o dos grupos religiosos est\u00e1 envolvida em mist\u00e9rio porque o Pa\u00eds \u00e9 completamente impenetr\u00e1vel e continua isolado do resto do mundo. As not\u00edcias que conseguem passar falam de persegui\u00e7\u00f5es brutais e de controlo rigoroso do Governo. As fontes dessas not\u00edcias s\u00e3o as dos crist\u00e3os e dissidentes pol\u00edticos que fugiram para o estrangeiro, turistas, funcion\u00e1rios, jornalistas estrangeiros, delega\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, organiza\u00e7\u00f5es religiosas ou humanit\u00e1rias, cuja mobilidade \u00e9 muito restrita e se limita sobretudo \u00e0 capital Pyongyang e \u00e0s suas proximidades. A Constitui\u00e7\u00e3o garante a liberdade religiosa que na realidade n\u00e3o existe porque o Governo persegue e reprime todas as actividades religiosas n\u00e3o autorizadas e obriga-as a registarem-se em organiza\u00e7\u00f5es controladas pelo Partido. O Governo sempre tentou impedir a presen\u00e7a religiosa, em particular dos budistas e dos crist\u00e3os. Quem pertence a grupos religiosos \u00e9 automaticamente relegado para o \u00faltimo lugar, tem menos oportunidades e privil\u00e9gios \u2013 na instru\u00e7\u00e3o e no trabalho por exemplo \u2013, n\u00e3o tem direito a ajudas alimentares e \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00f5es violentas devido \u00e0 sua f\u00e9. Calcula-se que \u2013 desde que foi instaurado o regime comunista em 1953 \u2013 ter\u00e3o desaparecido cerca de 300 mil crist\u00e3os. J\u00e1 n\u00e3o existem sacerdotes nem freiras, talvez assassinados durante as persegui\u00e7\u00f5es. Actualmente h\u00e1 cerca de 100 mil pessoas nos campos de trabalho a passar fome e v\u00edtimas de torturas que frequentemente levam \u00e0 morte. Pelo simples facto de serem crentes, de lerem a B\u00edblia ou falarem de Deus, os crist\u00e3os \u201csubterr\u00e2neos\u201d s\u00e3o agredidos, torturados, presos, mortos. Alguns contaram que por vezes estes s\u00e3o usados como cobaias em experi\u00eancias para guerras biol\u00f3gicas. International Christian Concern (ICC) recolheu testemunhos da brutalidade a que s\u00e3o submetidos os prisioneiros crist\u00e3os: uma mulher contou que viu matar pessoas deitando-lhes a\u00e7o fundido por cima, que frequentemente s\u00e3o deixadas nuas e s\u00e3o tratadas como animais. Not\u00edcias da imprensa falam de cerca de 6 mil crist\u00e3os detidos na pris\u00e3o N. 15 no norte do Pa\u00eds. Mais minuciosa e perigosa ainda \u00e9 a repress\u00e3o dos refugiados norte-coreanos na China \u2013 sobretudo se descobertos e extraditados depois de se terem convertido ao cristianismo \u2013 e dos activistas crist\u00e3os que na fronteira entre a China e a Coreia do Norte os ajudam a fugir do seu pa\u00eds para escapar \u00e0 fome. Human Rights Without Frontiers denunciou ainda os casos de alguns sul-coreanos detidos na China por actividades humanit\u00e1rias a favor dos refugiados norte-coreanos. Chun Ki-won \u00e9 um deles: crist\u00e3o, nos \u00faltimos cinco anos ajudou a sair clandestinamente da China cerca de 320 refugiados norte-coreanos. Em 2002, passou 220 dias numa pris\u00e3o chinesa por ter sido apanhado pela pol\u00edcia enquanto conduzia um grupo de 20 norte-coreanos at\u00e9 \u00e0 fronteira com a Mong\u00f3lia. FILIPINAS A Constitui\u00e7\u00e3o garante a liberdade religiosa, o Governo respeita os direitos de culto e os cidad\u00e3os s\u00e3o livres de professar o seu pr\u00f3prio credo sem qualquer tipo de restri\u00e7\u00e3o e sem interfer\u00eancia do Estado. Contudo a disparidade s\u00f3cio-econ\u00f3mica existente entre a maioria crist\u00e3 e a minoria mu\u00e7ulmana da popula\u00e7\u00e3o contribuiu para criar uma persistente situa\u00e7\u00e3o de conflito em algumas prov\u00edncias do Pa\u00eds. Os mu\u00e7ulmanos s\u00e3o maioritariamente sunitas, mas existem tamb\u00e9m xiitas que vivem principalmente nas prov\u00edncias de Lano del Sur e em Zamboanga del Sur, Mindanao. O Governo permite o ensino religioso nas escolas p\u00fablicas as quais, de acordo com a lei, devem assegurar a protec\u00e7\u00e3o dos direitos religiosos dos estudantes. As alunas mu\u00e7ulmanas podem cobrir a cabe\u00e7a com o v\u00e9u tradicional isl\u00e2mico, o hijab, e est\u00e3o dispensadas de usar saias curtas nas aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Desde 2001 existem mesquitas at\u00e9 nas pr\u00f3prias casernas onde h\u00e1 recrutas de religi\u00e3o isl\u00e2mica. Muitos estudantes da regi\u00e3o de Mindanao, habitada sobretudo pela minoria mu\u00e7ulmana, frequentam as escolas cat\u00f3licas e podem n\u00e3o frequentar as aulas de religi\u00e3o crist\u00e3. Apesar do cessar-fogo que o Governo assinou em 2001 com a Frente de Liberta\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica Moro (MILF), registaram-se actos de viol\u00eancia contra os crist\u00e3os na ilha de Mindanao, prov\u00edncia de maioria isl\u00e2mica no sul das Filipinas. Os rebeldes assassinaram 14 crist\u00e3os na aldeia de Calauit, diocese de Dipolog, na pen\u00ednsula de Zamboanga. Persiste a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia generalizada na regi\u00e3o de Jolo \u2013 que compreende 24 mil cat\u00f3licos para um milh\u00e3o de habitantes de religi\u00e3o mu\u00e7ulmana \u2013, na ilha de Tawi-Tawi e no arquip\u00e9lago das Sulu. A comunidade cat\u00f3lica de Jolo vive num clima de medo devido \u00e0 forte presen\u00e7a do grupo de Abu Sayyaf, a \u201cfilial filipina\u201d da Al-Qaeda que frequentemente, ao longo dos \u00faltimos dois anos, raptou e matou crist\u00e3os. O grupo Abu Sayyaf na realidade \u00e9 composto por delinquentes que recorrem ao terror e ao rapto de cidad\u00e3os para se financiarem com os resgates. Muitos l\u00edderes religiosos isl\u00e2micos distanciaram-se do grupo, considerado da mesma escola ideol\u00f3gica de Osama bin Laden. O corpo sem vida de Dakila Lopez \u2013 pastor protestante filipino raptado a 22 de Maio de 2001 por um grupo de guerrilheiros comunistas pertencente ao Novo Ex\u00e9rcito Popular \u2013 foi encontrado no dia 21 de Janeiro pelas For\u00e7as de Seguran\u00e7a no monte Williams, no norte do Pa\u00eds. O NEP, com mais de mil homens, luta h\u00e1 32 anos pela cria\u00e7\u00e3o de um estado marxista nas Filipinas e controla um milhar de aldeias no norte do arquip\u00e9lago. Estas actividades irregulares justificam o papel desproporcionado do ex\u00e9rcito na vida p\u00fablica e as cont\u00ednuas exig\u00eancias de aumento das despesas para a defesa em detrimento da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da agricultura. Militares e pol\u00edcias corruptos que matam prisioneiros, eliminam sem julgamento verdadeiros ou presum\u00edveis criminosos, est\u00e3o frequentemente em conluio com os bandos de raptores e contribuem para aumentar o descontentamento popular e empurrar outros jovens para a insurrei\u00e7\u00e3o de tipo comunista ou de matriz isl\u00e2mica separatista. O Relat\u00f3rio d\u00e1 conta pormenorizada de casos de abusos dos militares e discrimina\u00e7\u00f5es contra os mu\u00e7ulmanos. GE\u00d3RGIA Em 2003 verificou-se uma diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dos extremistas ortodoxos contra os outros grupos religiosos. Apesar disso continua a ser prec\u00e1ria a situa\u00e7\u00e3o das confiss\u00f5es minorit\u00e1rias. Depois de o Patriarcado da Ge\u00f3rgia ter assinado com o Governo uma concordata, o termo \u201cmiss\u00e3o\u201d tornou-se sin\u00f3nimo de \u201ccrime\u201d e tanto os cat\u00f3licos como os protestantes v\u00eaem os seus pr\u00f3prios direitos violados. A inexist\u00eancia de uma lei sobre a liberdade religiosa n\u00e3o permite que os grupos religiosos n\u00e3o ortodoxos obtenham o reconhecimento legal e agrava a sua situa\u00e7\u00e3o porque os exp\u00f5e a agress\u00f5es exteriores e limita a sua capacidade de ac\u00e7\u00e3o. Numa reviravolta inesperada, a 19 de Setembro, as autoridades retiraram a proposta de Concordata que iria permitir \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica obter o estatuto legal at\u00e9 agora reconhecido apenas \u00e0 Igreja Ortodoxa. O acordo \u2013 que consistia em 15 pontos e reconhecia \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica os mesmos direitos da Igreja Ortodoxa \u2013 deveria ter sido assinado a 20 de Setembro. V\u00e1rios grupos religiosos \u2013 baptistas, pentecostais, luteranos, mu\u00e7ulmanos e testemunhas de Jeov\u00e1 \u2013 queixaram-se da dificuldade, do custo excessivo ou, em certos casos, da impossibilidade de importar literatura religiosa. Na aus\u00eancia de uma lei que preveja o reconhecimento estatal, nenhum grupo religioso, excepto a Igreja Ortodoxa, tem direitos legais propriamente ditos. \u00cdNDIA O Pa\u00eds est\u00e1 cada vez mais nas m\u00e3os do fundamentalismo hindu, que atropela constantemente os direitos das minorias \u00e9tnicas e religiosas, lhes nega os direitos constitucionais e amea\u00e7a a sua exist\u00eancia. Os valores de toler\u00e2ncia e respeito que permitiram aos sikh do Punjab dar vida a uma religi\u00e3o surgida da fus\u00e3o entre Hindu\u00edsmo e Isl\u00e3o e que animaram a espiritualidade e a vida do Buda e de Mahatma Gandhi, s\u00e3o hoje gravemente violados. Sobretudo os crist\u00e3os, mas tamb\u00e9m os mu\u00e7ulmanos, s\u00e3o vistos pelos extremistas hindus como uma amea\u00e7a ao sistema das castas que, apesar de proibido pela lei, sobrevive e prospera. Em 13 dos 26 Estados controlados pelo Bharatiya Janata Party (BJP) e pelos seus aliados verifica-se uma significativa mobiliza\u00e7\u00e3o do extremismo hindu\u00edsta. Sobretudo em Madhya Pradesh, Rajasthan, Gujarat, Uttar Pradesh e Tamil Nadu \u2013 onde o BJP \u00e9 condicionado pelos aliados mais extremistas \u2013 a tens\u00e3o religiosa \u00e9 muito forte e manifesta-se em cont\u00ednuos ataques e vexames contra as minorias religiosas. Al\u00e9m disso esta tens\u00e3o come\u00e7a a alastrar tamb\u00e9m por territ\u00f3rios onde o BJP est\u00e1 em minoria. Os fundamentalistas hindus do partido ultranacionalista Hindu Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS) obrigaram numerosos crist\u00e3os das zonas rurais \u00e0 volta de Bangalore, no Estado meridional de Karnataka \u2013 onde se registou o maior n\u00famero de confrontos inter-religiosos e onde governa a Congress Alliance \u2013 a converterem-se ao hindu\u00edsmo. Neste contexto pol\u00edtico-social \u00e9 emblem\u00e1tica a declara\u00e7\u00e3o com que Dilip Singh Judev, extremista hindu do BJP e membro do Parlamento do Estado de Chhattisgarh, exprimiu a sua vontade de \u201creconverter ao hindu\u00edsmo, por todos os meios, 300 mil crist\u00e3os\u201d. Foram precisamente as reconvers\u00f5es o compromisso prim\u00e1rio do grupo extremista Jude\u2019v Tribal Welfare que actua sobretudo nas \u00e1reas tribais onde os dalit \u2013 os chamados \u201cintoc\u00e1veis\u201d, a casta inferior da hierarquia castal \u2013 estariam inclinados a uma mudan\u00e7a de religi\u00e3o: de acordo com informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia \u201creligioscope.com\u201d ser\u00e3o 30 mil os dalit do Gujarat e v\u00e1rios milhares os do Bihar que se ter\u00e3o convertido ao budismo. O BJP e os outros partidos nacionalistas \u2013 al\u00e9m de aprovarem leis anticonvers\u00e3o j\u00e1 em cinco dos 12 Estados em que governam \u2013 pediram ao Governo Federal que promulgue uma lei nacional que reproduza as j\u00e1 existentes nos Estados de Orissa, Gujarat, Tamil Nadu, Madhya Pradesh e Andhra Pradesh. A lei anticonvers\u00e3o deixa espa\u00e7o a interpreta\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias. As san\u00e7\u00f5es previstas n\u00e3o s\u00e3o leves: quem desrespeitar as normas pode ser condenado a tr\u00eas anos de pris\u00e3o e a pagar uma multa de 50 mil rupias (cerca de mil euros). A pena pecuni\u00e1ria duplica e os anos de pris\u00e3o sobem para cinco se o convertido for um menor, uma mulher ou um dalit. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as leis anticonvers\u00e3o que preocupam a comunidade crist\u00e3. Em muitos Estados controlados pelos aliados fundamentalistas do BJP, mas sobretudo nos de Gujarat e Tamil Nadu, sucederam-se recenseamentos levados a cabo pelas sec\u00e7\u00f5es locais do Criminal Investigation Department (CID) que, segundo os l\u00edderes do AICC, se destinam a \u201cca\u00e7ar\u201d os cat\u00f3licos residentes nas v\u00e1rias regi\u00f5es. Um dos grupos mais extremistas que apoia e condiciona o BJP \u00e9 o Shiv Sena que se encontra no poder em Maharashtra e \u00e9 chefiado por Bal Thackeray, declarado admirador de Hitler. Enquanto prosseguem as tentativas para limitar o ensino nas escolas crist\u00e3s quer atrav\u00e9s do n\u00e3o pagamento dos fundos por parte das autoridades do estado quer por meio de tentativas, por vezes conseguidas, de destrui\u00e7\u00e3o das estruturas escolares, a viol\u00eancia f\u00edsica contra mission\u00e1rios, freiras e leigos cat\u00f3licos continuou a um ritmo incessante. Esta viol\u00eancia est\u00e1 frequentemente associada a restri\u00e7\u00f5es como a que est\u00e1 em vigor em Mysore onde um decreto governamental que pro\u00edbe as reuni\u00f5es religiosas de qualquer tipo \u00e9 \u201ccientificamente\u201d aplicado apenas contra a comunidade crist\u00e3. O Relat\u00f3rio d\u00e1 conta de diversos epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra crist\u00e3os \u2013 incluindo igrejas incendiadas e freiras violadas. Em 2003 continuou tamb\u00e9m o mais que secular conflito entre hindus e mu\u00e7ulmanos \u2013 cuja origem o Relat\u00f3rio explica em pormenor. Os violentos confrontos religiosos ocorridos por esta raz\u00e3o na \u00cdndia \u2013 e referidos no Relat\u00f3rio em pormenor \u2013 custaram a vida j\u00e1 a muitas pessoas. No Tamil Nadu os seguidores da antiga religi\u00e3o indiana do jainismo viram-se obrigados a assistir \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de muitos dos seus ermit\u00e9rios, substitu\u00eddos por templos consagrados a Perumal (Vishnu) ou a Adinatheswara (Shiva). Dos livros de hist\u00f3ria hindu foi completamente apagada a exist\u00eancia do jainismo cujas inscri\u00e7\u00f5es rupestres t\u00eam tr\u00eas mil anos. INDON\u00c9SIA A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que \u201ctodas as pessoas t\u00eam o direito de praticar o culto com base na sua religi\u00e3o ou no pr\u00f3prio credo\u201d e que \u201ca na\u00e7\u00e3o se baseia na f\u00e9 num Deus supremo\u201d. O Governo geralmente respeita a liberdade religiosa \u2013 embora impondo restri\u00e7\u00f5es \u00e0s actividades de algumas organiza\u00e7\u00f5es religiosas e das religi\u00f5es n\u00e3o registadas \u2013 e reconhece oficialmente cinco grandes religi\u00f5es: isl\u00e3o, catolicismo, protestantismo, budismo, hindu\u00edsmo. As outras n\u00e3o est\u00e3o proibidas, mas aqueles que as praticam acabam por sofrer discrimina\u00e7\u00f5es e press\u00f5es. Embora a maior parte da popula\u00e7\u00e3o seja mu\u00e7ulmana, o Isl\u00e3o n\u00e3o \u00e9 religi\u00e3o de Estado. Nos \u00faltimos 50 anos muitos grupos fundamentalistas tentaram introduzir a lei isl\u00e2mica, mas depararam com a forte oposi\u00e7\u00e3o dos indon\u00e9sios, incluindo os mu\u00e7ulmanos moderados. A liberdade religiosa corre o risco de ficar comprometida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a 11 de Junho, da controversa lei sobre o Sistema de Educa\u00e7\u00e3o Nacional que substituiu a anterior vers\u00e3o de 1989. A lei suscitou um debate aceso que dividiu a opini\u00e3o p\u00fablica: crist\u00e3os e mu\u00e7ulmanos moderados (entre os quais Nahdlatul Ulama) contra a lei e muitos mu\u00e7ulmanos a favor. O artigo 13 desta lei estabelece que todas as escolas com 10 ou mais estudantes, p\u00fablicas ou particulares, assegurem educa\u00e7\u00e3o religiosa duas horas por semana a todos os inscritos, com base na sua perten\u00e7a religiosa, contratando professores qualificados de todas as religi\u00f5es e adoptando as estruturas necess\u00e1rias \u00e0 pr\u00e1tica do culto. Isto implica, por exemplo, que uma escola cat\u00f3lica possua nos seus quadros professores mu\u00e7ulmanos e uma mesquita. Em Janeiro o Governo acusou de trai\u00e7\u00e3o Abu Bakar Ba\u2019asyir, considerado o l\u00edder da Jemaah Islamiah, um grupo militante isl\u00e2mico suspeito de ter participado nos atentados de Bali a 12 de Outubro de 2002. O chefe religioso, detido em seguida, ter\u00e1 sido tamb\u00e9m o autor moral dos atentados que, no Natal de 2000, atingiram 38 igrejas e religiosos por todo o arquip\u00e9lago e provocaram a morte de 19 pessoas. Em Abril come\u00e7ou o julgamento do l\u00edder mu\u00e7ulmano, que nega as acusa\u00e7\u00f5es e a exist\u00eancia da Jemaah Islamiah, para o qual a acusa\u00e7\u00e3o pediu uma pena de 15 anos de pris\u00e3o. Rinaldy Damanik, pastor protestante de 45 anos, continua na pris\u00e3o de Palu. Mediador no processo de reconcilia\u00e7\u00e3o entre crist\u00e3os e mu\u00e7ulmanos em Poso (Sulawesi central), onde tem lugar um conflito que em quatro anos provocou centenas de mortos e feridos al\u00e9m de dezenas de milhares de refugiados, Damanik foi condenado, no dia 16 de Junho, a tr\u00eas anos de pris\u00e3o. No Aceh, depois da entrada em vigor da lei isl\u00e2mica no in\u00edcio de 2002, a 3 de Mar\u00e7o um decreto presidencial introduziu os tribunais da \u201csharia\u201d. Abdullah Puteh, governador da prov\u00edncia, declarou que o Tribunal implantar\u00e1 a lei isl\u00e2mica \u201cde forma moderada e gradual\u201d, assegurando que n\u00e3o se pretendem violar os direitos humanos. Nas Molucas, o conflito entre crist\u00e3os e mu\u00e7ulmanos j\u00e1 provocou, desde 19 de Janeiro de 1999, mais de tr\u00eas mil mortos e cerca de 700 mil refugiados neste arquip\u00e9lago de cerca de 100 ilhas. No final de Janeiro de 2004, teve lugar em Londres um encontro que visa impulsionar o processo de reconstru\u00e7\u00e3o e reconcilia\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. IR\u00c3O As tens\u00f5es entre os mu\u00e7ulmanos xiitas tiveram repercuss\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es, nas quais foram impedidos de participar numerosos candidatos mu\u00e7ulmanos reformistas que assim partilharam parcialmente a sorte dos \u201cinfi\u00e9is\u201d \u2013 crist\u00e3os, judeus, zoroastrianos e baha\u2019i \u2013 aos quais a Constitui\u00e7\u00e3o assegura uma participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica limitada ao voto activo e passivo para os lugares reservados \u00e0s minorias. Embora a sua situa\u00e7\u00e3o tenha melhorado nos \u00faltimos anos, os baha\u2019i queixam-se da pris\u00e3o, por motivos religiosos, de quatro fi\u00e9is seus, um dos quais foi condenado a pris\u00e3o perp\u00e9tua, dois a 15 anos e um a quatro anos de pris\u00e3o. No m\u00eas de Abril foram libertados os \u00faltimos cinco judeus presos desde 2000 por conspira\u00e7\u00e3o. IRAQUE O regime de Saddam Hussein, frequentemente criticado pelas m\u00faltiplas interfer\u00eancias na liberdade religiosa dos cidad\u00e3os, foi derrotado a 9 de Abril de 2003 por uma alian\u00e7a militar chefiada pelos Estados Unidos. O quadro deste Pa\u00eds ter\u00e1 pois necessariamente de ser dividido em duas partes relativas aos per\u00edodos antes e depois da guerra. Durante os preparativos da guerra, o regime do partido Baas procurou mobilizar as comunidades do Pa\u00eds apostando no factor religioso. Da mesquita m\u00e3e das batalhas, por exemplo, o xeque al-Haiti fez apelo \u00e0 \u201cjihad contra os invasores infi\u00e9is\u201d, ao passo que mais 13 xeques e ulemas sunitas (entre os quais Kobeissi e Zaidan) convidaram a \u201cn\u00e3o colaborar com os inimigos do Isl\u00e3o\u201d e a considerar a guerra contra os americanos \u201cuma obriga\u00e7\u00e3o religiosa de todos os mu\u00e7ulmanos\u201d. Neste contexto era previs\u00edvel a intoler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade crist\u00e3, frequentemente associada aos inimigos ocidentais. A ret\u00f3rica dos pregadores da sexta-feira nas mesquitas concentra-se na \u201cluta contra os seguidores de Satan\u00e1s\u201d e os \u201cinfi\u00e9is\u201d. O p\u00f3s-Saddam A composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Governo Transit\u00f3rio (25 membros) nomeado a 13 de Julho pelo americano Paul Bremer ilustra a configura\u00e7\u00e3o do novo Iraque em que xiitas, sunitas \u00e1rabes, sunitas curdos, turquemenistaneses e crist\u00e3os participam conjuntamente no governo do Pa\u00eds. Ap\u00f3s a queda do regime assistiu-se a um crescimento inaudito do fen\u00f3meno religioso, frequentemente expresso de forma fundamentalista. N\u00e3o foi em v\u00e3o que se acenou com o espectro dos confrontos inter-religiosos antes da guerra. V\u00e1rios exemplos de viol\u00eancia s\u00e3o referidos no Relat\u00f3rio. As tens\u00f5es rebentaram tamb\u00e9m no seio das pr\u00f3prias comunidades. A 10 de Abril o l\u00edder xiita Abdul-Majid al-Khoei foi linchado pela multid\u00e3o na cidade santa de Najaf, no sul do Pa\u00eds. Khoei era descendente de uma das mais conhecidas fam\u00edlias xiitas do Iraque, mas n\u00e3o era o \u00fanico a arrogar-se a lideran\u00e7a da mais importante comunidade religiosa iraquiana. Os seus rivais s\u00e3o o ayatollah Muhammad Baqer al-Hakim, l\u00edder do Sciri, e Moqtada al-Sadr, filho de um l\u00edder religioso assassinado em 1999 pelo regime de Saddam Hussein. A 29 de Agosto a mesma sorte coube a al-Hakim, morto, com mais 85 fi\u00e9is xiitas, num atentado com um carro-bomba na cidade santa de Najaf. At\u00e9 ao fim do ano as simpatias dos xiitas iraquianos dividiam-se pelos v\u00e1rios ayatollah \u2013 sobretudo os residentes em Najaf \u2013 que reflectem posi\u00e7\u00f5es divergentes, desde o papel pol\u00edtico dos ayatollah \u00e0 presen\u00e7a americana, passando pelas rela\u00e7\u00f5es com o Ir\u00e3o. Entre os l\u00edderes tradicionais mais ouvidos conta-se Ali al-Sistani que insiste na passagem imediata de poder para os iraquianos atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas. Um outro \u00e9 Mohammed Hussein al-Hakim, tio do l\u00edder assassinado a 29 de Agosto, que adopta posi\u00e7\u00f5es conciliadoras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as da coliga\u00e7\u00e3o \u201cembora esta n\u00e3o tenha cumprido as suas promessas\u201d. Um terceiro polo \u00e9 representado pelo jovem l\u00edder radical Moqtada al-Sadr acusado de estar por detr\u00e1s dos ataques peri\u00f3dicos contra os l\u00edderes xiitas rivais. A Associa\u00e7\u00e3o dos Sabei Mandei da Austr\u00e1lia (SMAA) diz que a pequena comunidade mande\u00edsta, que venera a figura de Jo\u00e3o Baptista (100 mil fi\u00e9is em todo o mundo, principalmente no Iraque), est\u00e1 a ser v\u00edtima de uma aut\u00eantica persegui\u00e7\u00e3o. \u201cMais de 80 adeptos do mande\u00edsmo foram mortos no Iraque desde a queda de Bagdade\u201d, afirma a SMAA em Sydney, onde vivem cerca de 2 mil membros da comunidade. ISRAEL A solu\u00e7\u00e3o dos dois casos que abalaram as rela\u00e7\u00f5es entre Israel e o mundo crist\u00e3o \u2013 Mesquita de Nazar\u00e9 e cerco \u00e0 Bas\u00edlica da Natividade de Bel\u00e9m \u2013 n\u00e3o resolveu todos os problemas. A nova e menos restritiva pol\u00edtica de vistos para o pessoal religioso tarda a concretizar-se. As Igrejas locais receiam que a recusa de vistos possa vir a amea\u00e7ar a sobreviv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s na Terra Santa. As igrejas cat\u00f3licas locais tinham registado, durante o m\u00eas de Mar\u00e7o, 86 casos de vistos recusados a 36 sacerdotes e a 50 religiosas da Igreja Cat\u00f3lica, pertencentes a 13 nacionalidades diferentes. Territ\u00f3rios Administrados pela Autoridade Nacional Palestiniana Um esbo\u00e7o de Constitui\u00e7\u00e3o do futuro Estado palestiniano antecipa um artigo segundo o qual \u201co Isl\u00e3o \u00e9 a religi\u00e3o oficial do Estado\u201d, mas o Estado assegurar\u00e1 a sacralidade dos lugares de culto e respeitar\u00e1 as outras religi\u00f5es. A indica\u00e7\u00e3o de uma religi\u00e3o oficial j\u00e1 tinha provocado o protesto dos chefes religiosos crist\u00e3os que representam uma comunidade de 50 mil fi\u00e9is em cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de palestinianos da Cisjord\u00e2nia e de Gaza. Provavelmente a escolha est\u00e1 relacionada com o desejo de obter o apoio dos grupos fundamentalistas, muito activos nestes territ\u00f3rios. As cont\u00ednuas explos\u00f5es de viol\u00eancia que abalam os territ\u00f3rios ocupados encontram uma explica\u00e7\u00e3o na cultura difundida pelo fundamentalismo isl\u00e2mico. Entre os manuais escolares, \u201cCultura Isl\u00e2mica\u201d, publicado em 2003 pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o jordano (11\u00ba ano), diz sem ambiguidades: \u201cJihad \u00e9 um termo isl\u00e2mico que equivale ao termo guerra noutras na\u00e7\u00f5es\u201d. Por isso \u201ca Na\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica necessita de difundir o esp\u00edrito da jihad e o amor pelo auto-sacrif\u00edcio entre os seus filhos atrav\u00e9s das gera\u00e7\u00f5es\u201d. O xeque Ibrahim Madhi, um dos pregadores mais populares, aben\u00e7oa \u201cquem educar os seus filhos para a jihad e o mart\u00edrio e quem poupar uma bala para a enfiar na cabe\u00e7a de um judeu\u201d. MAL\u00c1SIA O artigo 11 da Constitui\u00e7\u00e3o garante a liberdade religiosa, mas frequentemente o Governo imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0s religi\u00f5es que n\u00e3o sejam a isl\u00e2mica \u2013 religi\u00e3o oficial \u2013 e, concretamente, o islamismo sunita, sobretudo controlando rigorosamente a constru\u00e7\u00e3o de lugares de culto e a instala\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios n\u00e3o mu\u00e7ulmanos. Em 1998 foi aprovada uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o mediante um novo artigo sobre as quest\u00f5es religiosas, o 121 (1A), nos termos do qual o tribunal da sharia tem preced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao tribunal do Estado. Em meados dos anos 90 alguns crist\u00e3os convertidos do Isl\u00e3o solicitaram que lhes fosse reconhecida a mudan\u00e7a de f\u00e9; o tribunal estatal recusou-se a julgar a quest\u00e3o por esta ser da compet\u00eancia do tribunal isl\u00e2mico, segundo o qual por\u00e9m a convers\u00e3o do Isl\u00e3o \u00e9 um pecado pun\u00edvel com a pena de morte. De acordo com o National Evangelical Christian Fellowship (NECF) da Mal\u00e1sia, o Governo desencoraja \u2013 e na pr\u00e1tica pro\u00edbe \u2013 a divulga\u00e7\u00e3o de tradu\u00e7\u00f5es da B\u00edblia, de cassetes e em geral de material crist\u00e3o em l\u00edngua malaia, sobretudo nos Estados orientais. A B\u00edblia em l\u00edngua malaia foi proibida pela primeira vez em 1983 e \u2013 gra\u00e7as aos protestos da comunidade crist\u00e3 \u2013 a proibi\u00e7\u00e3o foi depois alterada acabando por permitir que os crist\u00e3os usassem a B\u00edblia nas igrejas e em habita\u00e7\u00f5es privadas. Apesar disso o Governo continuou a sequestr\u00e1-las, como aconteceu em 1996 e em 2001. MYANMAR Em 2003 n\u00e3o se registaram progressos relativos \u00e0 liberdade religiosa e aos direitos humanos. Desde 1948, ano da independ\u00eancia, o Pa\u00eds nunca teve paz nem democracia. Desde 1962 \u00e9 governado por um regime militar comunista filobudista, apoiado pelo Partido para o Programa Socialista Birman\u00eas (BSPP). A Constitui\u00e7\u00e3o promulgada em 1974 estabelece restri\u00e7\u00f5es legislativas e administrativas \u00e0 liberdade religiosa. N\u00e3o existe uma religi\u00e3o de Estado, mas o Governo favorece o budismo theravada praticado pela maioria da popula\u00e7\u00e3o. A discrimina\u00e7\u00e3o das minorias religiosas \u00e9 realizada atrav\u00e9s de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s actividades de educa\u00e7\u00e3o, de proselitismo e de constru\u00e7\u00e3o de lugares de culto e, no sector laboral, aos mais altos n\u00edveis do sector p\u00fablico. A repress\u00e3o e o controlo do Governo atingem frequentemente os monges budistas devido ao seu empenho em prole da democracia e dos direitos humanos. PAQUIST\u00c3O O Paquist\u00e3o \u00e9 uma rep\u00fablica isl\u00e2mica e o Isl\u00e3o \u00e9 a religi\u00e3o de Estado. Nos termos do artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 suspensa ap\u00f3s o golpe de 1998 \u2013 o Presidente da Rep\u00fablica tem de ser mu\u00e7ulmano. Embora o artigo 20 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1973 declare que todos os cidad\u00e3os t\u00eam liberdade de culto, profiss\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o e o artigo 36 afirme que o Estado salvaguarda os interesses e os direitos das minorias, a realidade \u00e9 diferente. Os crist\u00e3os, embora n\u00e3o sejam perseguidos, s\u00e3o discriminados. Em 2003 verificaram-se numerosos epis\u00f3dios de intoler\u00e2ncia religiosa. Grupos de fundamentalistas isl\u00e2micos foram respons\u00e1veis por homic\u00eddios, amea\u00e7as de morte, falsas acusa\u00e7\u00f5es e ataques organizados contra lugares de culto e casas de fi\u00e9is de minorias. Os crist\u00e3os e os ahmadi \u2013 uma cis\u00e3o mu\u00e7ulmana n\u00e3o reconhecida como tal \u2013 s\u00e3o os dois grupos religiosos mais vulner\u00e1veis. S\u00e3o frequentemente v\u00edtimas do aparelho judicial e s\u00e3o torturados e presos com o pretexto de terem violado o artigo 295 do C\u00f3digo Penal relativo ao famigerado crime de blasf\u00e9mia (os outros artigos do C\u00f3digo Penal inerentes a este crime s\u00e3o os artigos 296, 297 e 298) aplic\u00e1vel contra quem vilipendiar o Isl\u00e3o ou insultar Maom\u00e9. Nos \u00faltimos anos os crist\u00e3os solicitaram v\u00e1rias vezes em v\u00e3o a aboli\u00e7\u00e3o deste crime mas n\u00e3o se confirmou a promessa do Presidente, o general Pervez Musharraf, de rever esta lei. A \u00faltima guerra do Golfo radicalizou os sentimentos anti-crist\u00e3os dos fundamentalistas isl\u00e2micos apesar do intenso trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s \u2013 como a Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Confer\u00eancia Episcopal \u2013 para dizer \u201cN\u00e3o \u00e0 guerra no Iraque\u201d. De facto, por causa da guerra muitos crist\u00e3os foram v\u00edtimas de repres\u00e1lias contra o \u201cOcidente crist\u00e3o\u201d. Os ahmadi (movimento surgido em 1889, como mensagem ben\u00e9vola do isl\u00e3o, n\u00e3o reconhecidos como mu\u00e7ulmanos) s\u00e3o amea\u00e7ados de morte, discriminados, os seus lugares de culto encerrados, convertidos ao Isl\u00e3o ortodoxo \u00e0 for\u00e7a, muitas vezes mortos em circunst\u00e2ncias misteriosas, os seus t\u00famulos profanados e os mortos desenterrados. TURQUEMENIST\u00c3O N\u00e3o h\u00e1 sinais de melhoria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa num Pa\u00eds em que vigora um dos mais duros sistemas de controlo e repress\u00e3o da vida religiosa existentes nas rep\u00fablicas da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Governado pelo autorit\u00e1rio Presidente vital\u00edcio, Saparmurad Niyazovn \u2013 que costuma autodenominar-se \u201cPai dos turquemenistaneses\u201d \u2013 o Pa\u00eds vive privado de uma quase total liberdade pol\u00edtica, social e religiosa. A situa\u00e7\u00e3o tornou-se mais grave com a entrada em vigor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O mapa das viola\u00e7\u00f5es da Liberdade Religiosa em todo o mundo Europa Os governos da Comunidade n\u00e3o aprovaram ainda o esbo\u00e7o de Constitui\u00e7\u00e3o que tantas cr\u00edticas provocou devido \u00e0 aus\u00eancia de uma refer\u00eancia \u00e0s ra\u00edzes crist\u00e3s da Europa [o texto foi entretanto aprovado pelos l\u00edderes da EU, encontrando-se em processo de ratifica\u00e7\u00e3o pelos Estados-membros]. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[93,102,104,146,154,167,168,187,189,193,199,203,206,335,237,246,248,267,285,291,296,297,317],"class_list":["post-7807","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos","tag-aborto","tag-agua","tag-america","tag-concordata","tag-crianca","tag-dialogo-inter-religioso","tag-diocese-da-guarda","tag-diocese-do-porto","tag-direitos-humanos","tag-educacao","tag-espiritualidade","tag-europa","tag-familia","tag-haiti","tag-joao-paulo-ii","tag-liturgia","tag-madre-teresa","tag-natal","tag-patrimonio","tag-refugiados","tag-salesianos","tag-santa-se","tag-terra-santa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7807"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7807\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}