Cerim\u00f3nia com a presen\u00e7a de 21 respons\u00e1veis de v\u00e1rias confiss\u00f5es prossegue com col\u00f3quio \u00abPluralismo Religioso e Cidadania\u00bb <\/p>\n
\tLisboa, 05 set 2016 (Ecclesia) – A ministra da Justiça vai dar hoje posse ao novo presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Eduardo Vera Jardim, e aos restantes membros da comissão, numa cerimónia marcada para a Fundação Calouste Gulbenkian, às 10h30.<\/p>\n
\tA comissão conta pela primeira vez na sua composição com um elemento da comunidade budista, "com o objetivo de aumentar a sua pluralidade", refere um comunicado enviado à Agência ECCLESIA pelo gabinete de Francisca Van Dunem.<\/p>\n
\tA cerimónia vai ser seguida de um "ato solene de leitura" e assinatura, por 21 igrejas e comunidades religiosas, da 'Declaração pela Paz e pelo Diálogo'.<\/p>\n
\tO gesto é apresentado como "uma iniciativa inédita que ganha especial relevância num contexto em que as questões relacionadas com a tolerância religiosa têm marcado a atualidade".<\/p>\n
\tApós a tomada de posse, vai ter lugar durante a tarde o colóquio 'Pluralismo Religioso e Cidadania', também na Fundação Calouste Gulbenkian.<\/p>\n
\tJosé Eduardo Vera Cruz Jardim foi um dos criadores da Lei da Liberdade Religiosa em Portugal, em vigor desde 2001.<\/p>\n
\tAo longo da sua carreira, o advogado e político desempenhou entre outras funções, o cargo de ministro da Justiça e secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo.<\/p>\n
\tO colóquio conta, entre outras figuras, com a participação de José de Sousa e Brito, atual conselheiro do Tribunal Constitucional e que assessorou José Vera Jardim na criação da Lei da Liberdade Religiosa.<\/p>\n
\tO programa prevê ainda intervenções da juíza Lúcia Amaral, antiga vice-presidente do Tribunal Constitucional, os professores Pedro Bacelar de Vasconcelos, responsável pela comissão parlamentar de assuntos constitucionais, e Jónatas Machado, especialista no enquadramento jurídico da Liberdade Religiosa.<\/p>\n
\tO painel principal do colóquio terá como tema 'A liberdade religiosa e a laicidade portuguesa. Os princípios da separação e da cooperação entre Estado e comunidades religiosas'.<\/p>\n
\tDepois da partilha de opiniões entre os intervenientes da mesa, seguir-se-á um debate com a participação de representantes das várias comunidades religiosas presentes em Portugal.<\/p>\n
\tA iniciativa encerra-se com uma intervenção de José Vera Jardim.<\/p>\n