Diploma sobre gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o volta hoje ao Parlamento <\/p>\n
\tLisboa, 20 jul 2016 (Ecclesia) – O cardeal-patriarca de Lisboa considerou "insuficientes" as alterações introduzidas pelo Bloco de Esquerda ao diploma sobre a gestação de substituição, que vai ser hoje votado no Parlamento, após o veto do Presidente da República.<\/p>\n
\tD. Manuel Clemente reiterou, em declarações à Renascença, que a iniciativa de legislar sobre esta matéria foi "precipitada" e que a ligação entre a mãe e o feto "não pode ser cortada depois da gestação".<\/p>\n
\tQuestionado sobre as queixas do Conselho de Ética para as Ciências da Vida, que não foi ouvido pelos deputados sobre o projeto de lei em causa, o cardeal-patriarca defendeu que os deputados "deviam ter consultado" aquele organismo.<\/p>\n
\tJá a Federação Portuguesa Pela Vida (FPV) sustentou em comunicado o adiamento do debate sobre a gestação de substituição.<\/p>\n
\t“Esta Federação vem pedir ao Bloco de Esquerda e aos restantes grupos parlamentares que adiem a reapreciação desta lei e permitam um verdadeiro debate público sobre esta matéria”, refere a nota enviada à Agência ECCLESIA.<\/p>\n
\tA 7 de junho, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu vetar o decreto da Assembleia da República sobre a gestação de substituição, com base em dois pareceres no Conselho Nacional de Ética, de 2012 e 2016.<\/p>\n
\tPara o presidente da República, trata-se de uma matéria que o Parlamento deve “ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais”.<\/p>\n
\tO projeto-lei sobre as chamadas ‘barrigas de aluguer’, apresentado na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda, tinha sido aprovado a 13 de maio com votos favoráveis do Partido Socialista, do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, do PAN – Pessoas, Animais e Natureza e de 24 deputados do Partido Social Democrata.<\/p>\n
\tO PSD quer adiar a votação da lei sobre gestação de substituição, prevista para esta quarta-feira, para discutir a legislação.<\/p>\n
\tOs sociais-democratas entendem que é necessária mais ponderação sobre o decreto e recordam que deu entrada uma petição a pedir um referendo sobre a matéria.<\/p>\n
\tA agenda do Parlamento prevê a reapreciação da lei da gestação de substituição aprovada a 13 de maio.<\/p>\n
\tPara a Federação Portuguesa pela Vida, só um adiamento do debate pode permitir que seja “verdadeiramente respeitada a Democracia e a Constituição da República Portuguesa”.<\/p>\n
\t“Portugal merece mais do que uma lei discutida às escondidas nos gabinetes de São Bento”, pode ler-se.<\/p>\n
\tO Bloco de Esquerda apresentou uma nova proposta sobre a gestação de substituição, mas a Federação Portuguesa pela Vida considera que “as alterações ao diploma pouco mais são do que cosmética”.<\/p>\n
\tA proibição desta prática foi preconizada na Resolução do Parlamento Europeu 2015\/2229 (N), de 17 de dezembro de 2015.<\/p>\n
\tOC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diploma sobre gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o volta hoje ao Parlamento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-77756","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77756"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77756\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}