Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa refere que pais t\u00eam direito a escolher \u00abescola e projetos educativos\u00bb para os seus filhos <\/p>\n
\tLisboa, 28 mai 2016 (Ecclesia) – O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) associou-se em comunicado à manifestação que as escolas não-estatais com contrato de associação vão promover este domingo, em Lisboa.<\/p>\n
\t“Queremos manifestar o nosso apoio a esta e a outras iniciativas que, com ordem e civismo, defendam a liberdade dos pais escolherem a escola e projetos educativos que desejam oferecer aos seus filhos”, refere a nota enviada este sábado à Agência ECCLESIA.<\/p>\n
\tOs bispos católicos saúdam as “famílias e comunidades educativas” que vão realizar, “ uma grande manifestação diante da Assembleia da República, na defesa do direito constitucional da liberdade de ensino”.<\/p>\n
\tA CEP sustenta que estão em causa “pais que pagam os seus impostos, mesmo quando optam pelo ensino público em escolas geridas por entidades particulares”.<\/p>\n
\tA manifestação deste domingo é promovida pelo Movimento ‘Defesa da Escola Ponto’, que ao longo das últimas semanas promoveu várias iniciativas em estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, contra os cortes anunciados pelo Governo.<\/p>\n
\tO Ministério da Educação pretende reduzir a partir do próximo ano letivo o número de turmas financiadas através dos contratos de associação.<\/p>\n
\t“Faremos a festa da liberdade com faixas, bandeiras e a alegria da nossa razão”, refere o movimento Defesa da Escola Ponto, em comunicado.<\/p>\n
\tA 10 de maio, o porta-voz da CEP tinha revelado que os bispos católicos mostraram “preocupação” com as mudanças previstas pelo Executivo socialista.<\/p>\n
\t“O Governo aprovou um projeto para três anos, em 2015, sobre os contratos de associação, que obedece a regras por ele aprovadas, e não deveriam ser mudadas antes de terminar o primeiro ano”, disse o padre Manuel Barbosa, após a reunião mensal do Conselho Permanente do organismo episcopal.<\/p>\n
\tAlém da manifestar preocupação, a CEP deixou uma palavra de “incentivo” às associações e pais que “lutam no terreno”.<\/p>\n
\tDois dias depois, o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, defendeu que o debate deve ir além do processo de revisão dos contratos de associação com estabelecimentos dos ensinos privado e cooperativo, que envolvem “muita gente”, entre alunos, professores e funcionários.<\/p>\n
\t“Esta poderá ser uma ocasião para repensarmos mais a sério uma questão que é maior do que esta dos contatos de associação, que é o próprio direito à liberdade de ensino”, explicou o presidente da CEP.<\/p>\n
\tO debate começou após a publicação do Despacho Normativo 1H\/2016, de 14 de abril, referente ao processo de matrícula e renovação de matrícula de alunos entre os 6 e 18 anos, refere que “a frequência de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação, na parte do apoio financeiro outorgado pelo Estado, é a correspondente à área geográfica de implantação da oferta abrangida pelo respetivo contrato”.<\/p>\n
\tEm causa estão os contratos que o Estado celebra com escolas privadas para permitir a frequência dos colégios em condições de gratuitidade, como oferta educativa pública equiparada à das escolas estatais (contrato de associação), onde a rede pública é insuficiente.<\/p>\n
\tO Ministério da Educação divulgou um estudo para fundamentar a redução de 57%: das turmas de início de ciclo para o próximo ano letivo, decisão que tem sido contestada pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.<\/p>\n
\tOC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa refere que pais t\u00eam direito a escolher \u00abescola e projetos educativos\u00bb para os seus filhos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[147],"class_list":["post-77072","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-conferencia-episcopal-portuguesa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77072\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}