Paulo Rocha, Ag\u00eancia ECCLESIA <\/p>\n
\tO debate em torno da diminuição do número de turmas com contrato de associação em escolas não estatais está longe de ser esclarecedor. Sucedem-se as publicações de estudos por parte de entidades públicas, por associações que representam as privadas, por estruturas da administração pública que têm por objetivo fiscalizar umas como outras… E permanece a dúvida.<\/p>\n
\tPor outro lado, o debate de ideias entre representantes de escolas estatais e as não estatais, tanto particulares como cooperativas, facilmente se fixa em ideologias em torno da educação, incapaz de avaliar o sucesso e a capacidade integradora das diferentes ofertas educativas, que têm na escolha por parte das famílias um indicador maior.<\/p>\n
\tAo debate sobre a interpretação de artigos da Constituição da República Portuguesa, onde se lê, por um lado, a respeito da educação, que “é garantido o direito de criação de escolas particulares e cooperativas” (artigo 43) e, por outro, se afirma que “o Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”, interessa perseguir opções que garantam a “liberdade de aprender e ensinar”, que a Constituição também indica.<\/p>\n
\tA democracia torna-se tanto mais robusta quanto maior for a participação de todos os cidadãos e na medida em que os contributos pessoais e institucionais necessários à organização da comunidade forem plurais, representativos de diferentes humanismos, distantes de modelos monolíticos e inflexíveis. Assim tem acontecido nos vários setores, como na assistência social, na saúde, nos transportes, comércio, agricultura… E também assim deveria acontecer na educação.<\/p>\n
\tNesta democrática participação e partilha de responsabilidade de construção das sociedades, o privado surge frequentemente como supletivo do público, quando o seu equilíbrio deveria seguir o princípio da subsidiariedade, no respeito e valorização pela capacidade criadora e produtiva de instâncias mais próximas e particulares, referindo-se assim à identidade e às reais necessidades de indivíduos e comunidades.<\/p>\n
\tNo que diz respeito a este debate em torno da educação e à racionalização de meios no setor, sobretudo em épocas que obrigam a uma gestão sempre mais rigorosa, parece evidente que é necessário combater a duplicação de equipamentos escolares, também pelo declínio demográfico em curso. Mais claro parece ser que as entidades fiscalizadoras não deveriam ter permitido essa duplicação, impedindo a construção de escolas estatais ou não estatais onde já existia tal oferta. Um problema que parece estar a agudizar-se numa ocasião em que deveria ser combatido.<\/p>\n
\tO horizonte de uma democracia estável e sustentável não é compatível com modelos de educação que manifestam dificuldade em aceitar referências essenciais dessa organização das sociedades: a participação de todos e a pluralidade de ofertas. <\/p>\n
\tPaulo Rocha<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Paulo Rocha, Ag\u00eancia ECCLESIA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[193],"class_list":["post-77047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editorial","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77047\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}