Respons\u00e1veis falam em mais de mil postos de trabalho perdidos com medidas previstas pelo Governo <\/p>\n
\tLisboa, 19 mai 2016 (Ecclesia) – A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular (AEEP) alertou hoje em conferência de imprensa para as consequências financeiras e sociais dos cortes previstos pelo Governo nos contratos de associação, incluindo o desemprego de mais de mil professores.<\/p>\n
\tAntónio José Sarmento, presidente da direção da AEEP, lamentou na sua intervenção a falta de “diálogo relevante” sobre os contratos de associação, tendo sido comunicada uma decisão que implica “374 turmas a menos, 9811 alunos sem escola, 1026 professores sem trabalho”, custando “31 milhões de euros em indemnizações”.<\/p>\n
\t“Na generalidade dos casos, isto significa que os colégios não poderão iniciar o ano letivo por falta de capacidade, estimando-se o encerramento de 57% destes colégios. Estão efetivamente em causa mais de 19 mil alunos e 2 mil postos de trabalho”, acrescentou.<\/p>\n
\tO diretor-executivo da AEEP, Rodrigo Queirós e Melo, lembrou os professores com “20, 25 anos de casa, que, se nada for feito, vão para o desemprego”.<\/p>\n
\tPaulo Santos, do Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC), afirmou por sua vez que os cortes vão atingir 9800 famílias e “pôr no desemprego 1026 professores, diretamente”.<\/p>\n
\t“Se considerarmos que algumas destas escolas podem não conseguir abrir em setembro, isto será muitíssimo maior”, advertiu.<\/p>\n
\tA secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, confirmou esta terça-feira que metade dos colégios com contratos de associação não vão ter mais financiamento do Estado para abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) já a partir do próximo ano lectivo.<\/p>\n
\tEm causa estão os contratos que o Estado celebra com escolas privadas para permitir a frequência dos colégios em condições de gratuitidade, como oferta educativa pública equiparada à das escolas estatais (contrato de associação), onde a rede pública é insuficiente.<\/p>\n
\tA AEEP e o MEPEPC vão recorrer aos tribunais e interpor providências cautelares para travar as medidas propostas pelo Governo.<\/p>\n
\tRodrigo Queirós e Melo convidou a explicar “com cuidado” os contratos, considerando que “a solução dos tribunais, pela natureza das coisas, é uma solução de médio a longo prazo”.<\/p>\n
\t“O nosso apelo é a uma solução educativa, que tem de ser já”, observou.<\/p>\n
\tO Ministério da Educação justifica a decisão de reduzir os contratos de associação com a necessidade de “não “duplicar a fatura” paga pelo contribuinte e evitar “redundâncias”.<\/p>\n
\tO diretor-executivo da AEEP falou numa “redundância de betão”, de salas vazias, mas não financeira, por considerar que vai haver um custo adicional de “oito milhões de euros” para o Governo.<\/p>\n
\tRodrigo Queirós e Melo criticou ainda a “destruição de comunidades de pessoas” como consequência de uma decisão administrativa que, do seu ponto de vista, “não tem racionalidade financeira, racionalidade social, racionalidade pedagógica”.<\/p>\n
\tMarcelo Rebelo de Sousa, presidente da República Portuguesa, afirmou esta quarta-feira que espera um entendimento entre Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, através de novas parcerias que compensem a diminuição dos contratos de associação.<\/p>\n
\t“O senhor primeiro-ministro, no parlamento, disse que, para compensar o que era cortado nos contratos de associação, haveria outras parceiras", declarou o Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Casino Estoril.<\/p>\n
\tLFS\/OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Respons\u00e1veis falam em mais de mil postos de trabalho perdidos com medidas previstas pelo Governo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[193],"class_list":["post-76950","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76950\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}