D. Manuel Clemente sustenta necessidade de promover debate sobre liberdade de ensino <\/p>\n
\tFátima, Santarém, 10 mai 2016 (Ecclesia) – O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) elogiou hoje em Fátima a maneira “serena” com que o primeiro-ministro António Costa abordou a polémica dos contratos de associação entre o Estado e as escolas não-estatais.<\/p>\n
\t“Gostei de ouvir ontem (11 de maio) o senhor primeiro-ministro, gostei da maneira serena como ele expôs o assunto e como ele se dispôs a continuar este processo e este diálogo, penso que é assim exatamente que deve prosseguir”, declarou D. Manuel Clemente, durante a conferência de imprensa de apresentação da peregrinação do 13 de maio, a que vai presidir.<\/p>\n
\tO cardeal-patriarca foi questionado sobre os jornalistas sobre as alterações que o Ministério da Educação vai promover em relação aos contratos de associação, que têm merecido a contestação de vários responsáveis católicos.<\/p>\n
\tO Despacho Normativo 1H\/2016, de 14 de abril, referente ao processo de matrícula e renovação de matrícula de alunos entre os 6 e 18 anos, refere que “a frequência de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação, na parte do apoio financeiro outorgado pelo Estado, é a correspondente à área geográfica de implantação da oferta abrangida pelo respetivo contrato”.<\/p>\n
\tAntónio Costa disse esta quarta-feira em entrevista à SIC que os contratos existentes vão ser executados até ao final e observou que estão em causa 3% dos colégios privados, para os quais será promovida uma avaliação “caso a caso”.<\/p>\n
\tD. Manuel Clemente entende que o debate deve ir além do processo de revisão dos contratos de associação com estabelecimentos dos ensinos privado e cooperativo, que envolvem “muita gente”, entre alunos, professores e funcionários.<\/p>\n
\t“Esta poderá ser uma ocasião para repensarmos mais a sério uma questão que é maior do que esta dos contatos de associação, que é o próprio direito à liberdade de ensino”, explicou.<\/p>\n
\tO cardeal-patriarca de Lisboa sublinhou que as escolas não-estatais e outras entidades que não são do Estado também prestam um “serviço público”.<\/p>\n
\tD. Manuel Clemente citou a este respeito o número 84 da exortação apostólica ‘A Alegria do Amor’, no qual o Papa Francisco escreve que “o Estado oferece um serviço educativo de maneira subsidiária, acompanhando a função não-delegável dos pais, que têm direito de poder escolher livremente o tipo de educação”.<\/p>\n
\tPara o presidente da CEP, face à “justa e grande aceitação dos pronunciamentos do Papa Francisco nas diversas forças políticas”, seria preciso levar em frente estas observações sobre a “subsidiariedade” do Estado e a “liberdade” dos pais, em matéria de ensino.<\/p>\n
\tO Conselho Permanente da CEP recebeu em audiência a direção da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, para inteirar-se da situação no terreno, e manifestou esta terça-feira a sua “preocupação” com as mudanças previstas pelo Governo.<\/p>\n
\tOC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D. Manuel Clemente sustenta necessidade de promover debate sobre liberdade de ensino<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[193,274],"class_list":["post-76833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-educacao","tag-papa-francisco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76833"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76833\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}