Em causa est\u00e3o pelo menos 34 estabelecimentos que podem enfrentar \u00abinsolv\u00eancia\u00bb <\/p>\n
\tLisboa, 06 mai 2016 (Ecclesia) – O presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) disse hoje que se os cortes no financiamento do Estado ao ensino particular e cooperativo forem por diante, grande parte destes estabelecimentos de ensino vão enfrentar a “insolvência”.<\/p>\n
\tEm declarações à Agência ECCLESIA, o padre Querubim Silva sustentou que a intenção do Governo de reduzir apoios “constitui uma nítida violação dos direitos a ensinar a aprender e da liberdade dos pais em escolherem que tipo de ensino querem para os seus filhos”.<\/p>\n
\tA partir do próximo ano letivo, o Ministério da Educação vai deixar de financiar novas turmas do ensino privado em zonas onde exista escola pública, uma medida que se aplica aos alunos em início de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos escolares.<\/p>\n
\tPara o presidente da APEC, a decisão, a que se pode somar um corte no financiamento por cada turma, coloca em causa “o dever” constitucional do Estado “prover à Educação” e “não ser ele a assumir e fornecer” o ensino, para evitar um “totalitarismo ideológico”.<\/p>\n
\t“Não há democracia sem oferta plural de projetos educativos”, porque isso serviria para “formatar uma educação” sem “consciência” e fechada à “iniciativa da sociedade civil”, sublinha o sacerdote.<\/p>\n
\tEm causa estão os contratos que o Estado celebra com escolas privadas para apoiar a frequência destas escolas por alunos oriundos de famílias carenciadas (contrato simples) ou para permitir a frequência dos colégios em condições de gratuitidade, como oferta educativa pública equiparada à das escolas estatais (contrato de associação), onde a rede pública é insuficiente.<\/p>\n
\tSegundo o padre Querubim Silva, no caso das escolas católicas estão em risco pelo menos “34 estabelecimentos de ensino”.<\/p>\n
\t“Grande parte das escolas será abalada, se não mesmo liquidada”, salientou o presidente da APEC.<\/p>\n
\tAs negociações entre o ensino privado e o Governo “ainda não estão fechadas”, pelo que o sacerdote espera que “o bom senso impere e que haja um verdadeiro ‘Abril’ na Educação”.<\/p>\n
\tEsta sexta-feira, no Parlamento, o ministro da Educação disse que “nada move” o Governo contra os agentes privados do setor e que as decisões do Executivo visam salvaguardar “o bem público na educação”.<\/p>\n
\tTiago Brandão Rodrigues entende que a redução dos contratos de associação com os colégios privados é uma forma de “não duplicar a fatura paga pelo contribuinte”.<\/p>\n
\tO governante comprometeu-se ainda ao cumprimento dos contratos existentes, ou seja, “80 500 euros” por turma e por ano.<\/p>\n
\tO padre Querubim recorda que os “contratos plurianuais”, que agora o Estado “denuncia unilateralmente”, foram assinados na altura “em nome da estabilidade”.<\/p>\n
\tSobre a intenção de poupar recursos, o presidente da APEC critica a política seguida a partir de 2007, quando “o Estado, ignorando as instituições que estavam no terreno a proporcionar um serviço de educação, por via dos contratos de associação”, colocou em marcha o projeto ‘Parque Escolar’.<\/p>\n
\t“Um plano através do qual esbanjou os impostos dos portugueses em requalificações e construções de escolas faraónicas”, considera o padre Querubim Silva.<\/p>\n
\tEsta sexta-feira, em várias zonas do país, estabelecimentos de ensino particular estão envolvidos num “abraço às escolas”, iniciativa que junta milhares de pessoas contra a eventual redução do financiamento do Estado.<\/p>\n
\tJCP\/OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em causa est\u00e3o pelo menos 34 estabelecimentos que podem enfrentar \u00abinsolv\u00eancia\u00bb<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[115,168,193],"class_list":["post-76735","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-apec","tag-diocese-da-guarda","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76735\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}