Comunicado do Conselho Presbiteral defende liberdade de educa\u00e7\u00e3o <\/p>\n
\tBraga, 04 mai 2016 (Ecclesia) – O clero da Arquidiocese de Braga manifestou a sua oposição a eventuais alterações aos contratos que o Estado celebra com escolas privadas, saindo em defesa do “princípio da liberdade de educação”.<\/p>\n
\tEm comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, o Conselho Presbiteral de Braga reage ao despacho normativo 1H\/2016 de 14 de abril, do Ministério da Educação, sobre matrículas e frequência das escolas.<\/p>\n
\tOs padres de Braga consideraram fundamental que o Estado respeite o "direito humano e constitucional" de os pais poderem escolher a educação que desejam dar aos seus filhos.<\/p>\n
\tEm causa estão os contratos que o Estado celebra com escolas privadas para apoiar a frequência destas escolas por alunos oriundos de famílias carenciadas (contrato simples) ou para permitir a frequência dos colégios em condições de gratuitidade, como oferta educativa pública equiparada à das escolas estatais (contrato de associação), onde a rede pública é insuficiente.<\/p>\n
\t"A educação dos filhos pertence primariamente aos pais e não ao Estado. A este compete cooperar com os pais no direito e dever que têm de educar os filhos”, observa o Conselho Presbiteral de Braga, organismo representativo do clero.<\/p>\n
\tOs sacerdotes católicos advertem para a possibilidade de um “monopólio totalitário” do Estado no campo do ensino”.<\/p>\n
\tO comunicado, redigido após um encontro que decorreu esta terça-feira, sustenta que a exclusão dos contratos de associação ou outro sistema de financiamento das famílias faz com que apenas as "famílias abastadas" possam usufruir "da liberdade de ensino”.<\/p>\n
\tO Conselho Presbiteral de Braga entende que é necessário “dar a voz aos pais que têm o direito de poder escolher o tipo de educação que julgam melhor para os seus filhos".<\/p>\n
\tA secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse à Rádio Renascença que, do ponto de vista do Governo, “a manutenção de turmas em contrato de associação é uma irracionalidade financeira”.<\/p>\n
\t“Isto não é um problema ideológico, é um problema de rigor no uso do dinheiro de todos os contribuintes”, afirmou.<\/p>\n
\tAlexandra Leitão sublinhou que o assunto não está fechado e que as conclusões sobre o número de turmas que serão financiadas no ensino privado serão divulgadas no final do mês de maio.<\/p>\n
\tA partir do próximo ano letivo, o Ministério da Educação vai deixar de financiar novas turmas do ensino privado em zonas onde exista escola pública, uma medida que se aplica aos alunos em início de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos escolares.<\/p>\n
\tOC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comunicado do Conselho Presbiteral defende liberdade de educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[172,193],"class_list":["post-76705","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-diocese-de-braga","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76705\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}