Comunicado da LOC\/MTC 1. A Equipa Nacional da Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica \u2013 Movimento de Trabalhadores Crist\u00e3os (LOC\/MTC), \u00f3rg\u00e3o mais importante do Movimento entre Congressos, reuniu, em Coimbra, nos dias 18 e 19 de Setembro, com o objectivo de calendarizar as actividades e iniciativas a realizar pelo Movimento, a partir do seu \u00faltimo Congresso, sob o lema \u201cTestemunhar a Esperan\u00e7a construindo um Mundo mais Justo e Humano\u201d; 2. Na sua habitual reflex\u00e3o, sobre a realidade social do pa\u00eds e suas implica\u00e7\u00f5es na vida dos trabalhadores e suas fam\u00edlias, a Equipa Nacional da LOC\/MTC, fez eco do agravamento da crise que j\u00e1 vinha afectando a sociedade portuguesa, mas que conheceu nova dimens\u00e3o e contornos no seguimento da nomea\u00e7\u00e3o do actual governo de coliga\u00e7\u00e3o, cujas pol\u00edticas, a serem concretizadas, ir\u00e3o agravar, ainda mais, as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e suas fam\u00edlias; 3. Entre outros elementos estruturais da crise e a par do desemprego que em Julho atingiu cerca de meio milh\u00e3o de pessoas, destaca-se a diminui\u00e7\u00e3o do poder de compra de largas camadas populacionais, em consequ\u00eancia da estagna\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio real dos trabalhadores, do sector privado e da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; 4. As presta\u00e7\u00f5es sociais, da responsabilidade do Estado, atribu\u00eddas atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social, nomeadamente o subs\u00eddio de doen\u00e7a e presta\u00e7\u00f5es familiares sofrem uma cont\u00ednua degrada\u00e7\u00e3o; 5. A este facto h\u00e1 que acrescentar o bloqueamento da contrata\u00e7\u00e3o colectiva verificada na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o e entrada em vigor do C\u00f3digo do Trabalho e respectiva regulamenta\u00e7\u00e3o, visando prejudicar ainda mais os direitos dos trabalhadores; 6. Os trabalhadores por conta de outr\u00e9m continuam a ser as principais v\u00edtimas dum sistema fiscal imoral e injusto que beneficia os ricos, provoca a mis\u00e9ria imerecida dos pobres e faz aumentar a economia paralela e informal; 7. Neste contexto, ter\u00e1 for\u00e7osamente de ser assinalado o cont\u00ednuo crescimento das desigualdades sociais, sendo Portugal um dos Pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia onde estas s\u00e3o mais acentuadas; 8. As medidas pol\u00edticas que t\u00eam vindo a ser anunciadas pelo Governo, al\u00e9m de revelarem uma incapacidade para resolver os problemas existentes, junto dos mais desfavorecidos e inverter o caminho percorrido, fazem prever a progressiva desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado, nas suas atribui\u00e7\u00f5es em sectores fundamentais, como o ensino, a habita\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os de sa\u00fade e a seguran\u00e7a social; 9. Estas inten\u00e7\u00f5es manifestadas, a concretizarem-se, representariam um enorme retrocesso nos direitos sociais previstos constitucionalmente, alguns dos quais conseguidos ao longo dos anos, gra\u00e7as \u00e0 luta persistente dos trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es representativas; 10. A LOC\/MTC, Movimento especializado de Ac\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica para o meio oper\u00e1rio \u201csitua-se na din\u00e2mica da vida oper\u00e1ria, participando na caminhada solid\u00e1ria dos trabalhadores que buscam a justi\u00e7a e a sua promo\u00e7\u00e3o colectiva\u201d (art.\u00ba 1\u00ba. dos estatutos); 11. Em consequ\u00eancia, n\u00e3o pode alhear-se deste momento conturbado da sociedade portuguesa que afecta particularmente as pessoas e fam\u00edlias do meio oper\u00e1rio e popular, nem pode ficar indiferente aos desafios que da\u00ed resultam; 12. Como diversas vezes tem afirmado, o Movimento LOC\/MTC recusa o actual modelo de desenvolvimento, fonte geradora dos problemas e de grandes desigualdades; 13. O respeito pela dignidade de toda a pessoa humana imp\u00f5e a necessidade de \u201ctornar acess\u00edvel ao Homem todas as coisas de que necessita para levar uma vida verdadeiramente humana: alimento, vestu\u00e1rio, casa, direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho\u2026\u201d (Lumen Gentium n\u00ba.26) 14. Neste in\u00edcio de um ano novo social e pastoral, a Equipa Nacional da LOC\/MTC reafirma o seu prop\u00f3sito de continuar a lutar por um \u201cMundo Mais Justo e Humano\u201d. Os seus dirigentes e militantes n\u00e3o se resignam frente a uma globaliza\u00e7\u00e3o que tem unicamente por base os seus crit\u00e9rios econ\u00f3micos; 15. Na sociedade e no interior da Igreja e no respeito pela especificidade e objectivos deste Movimento, os seus membros reafirmam que \u201ccontinuar\u00e3o a desenvolver ac\u00e7\u00f5es com os trabalhadores dando deste modo o seu contributo para o desenvolvimento sustentado do pa\u00eds que leve \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a e da solidariedade\u201d. Coimbra, 19 de Setembro de 2004 A Equipa Nacional da LOC\/MTC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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