D\u00favidas acerca do sistema judicial do Estado da Cidade do Vaticano s\u00e3o \u00abcompletamente injustificadas\u00bb, frisa o padre Federico Lombardi <\/p>\n
\tCidade do Vaticano, 07 dez 2015 (Ecclesia) – O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé frisou hoje que as pessoas detidas pelo Vaticano, na sequência do furto e divulgação de notícias e documentos confidenciais, têm “a garantia de um processo sério”.<\/p>\n
\tNum comunicado divulgado esta segunda-feira, data em que teve lugar a terceira audiência do chamado caso "Vatileaks 2", o padre Federico Lombardi rejeita os que têm sido feitos, acerca do sistema judicial do Estado da Cidade do Vaticano, considerando-os “completamente injustificados”.<\/p>\n
\tO sacerdote recorda que “no Estado da Cidade do Vaticano está em vigor um sistema judicial próprio, completamente autónomo e separado do italiano, dotado de órgãos judiciais próprios para os diferentes níveis de juízo e da legislação necessária nos termos do direito penal e processual.”<\/p>\n
\tAlém disso, “o sistema do Vaticano conta com todas as garantias processuais características dos sistemas jurídicos contemporâneos mais avançados, incluindo um tribunal independente e imparcial constituído por lei” onde “a presunção da inocência, a necessidade de uma defesa técnica, a liberdade dos juízes e “o recurso da sentença” são componentes essenciais.<\/p>\n
\tNa sua nota, o padre Federico Lombardi realça ainda que todos os profissionais envolvidos nos processos judiciais do Vaticano são “do mais alto nível” com uma experiência “consolidada e reconhecida”, além de serem todos “professores em universidades italianas”.<\/p>\n
\tParticularmente em relação aos advogados, e sobre “a violação do direito de defesa, que foi posta como hipótese”, o sacerdote aponta que “a legislação atual do Vaticano, aplicada pelas autoridades legais, está perfeitamente em linha com a lei processual em vigor na maioria das jurisdições do mundo, onde uma qualificação específica é requerida para a admissão de prática nos tribunais”.<\/p>\n
\t“Não será por isso estranho que um advogado apto a praticar a exercer em Itália possa não estar qualificado para o fazer no Estado da Cidade do Vaticano, ou na Alemanha ou em França”, salientou.<\/p>\n
\t“O contrário seria admitir que um arguido estrangeiro pudesse reclamar ser defendido em Itália por um advogado privado estrangeiro, o que não é permitido”, acrescentou o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé.<\/p>\n
\tSão cinco as pessoas implicadas no caso de divulgação ilícita de notícias e documentos reservados do Vaticano, que já foram entretanto publicados em Itália através dos livros “Via Crucis” e “Avarizia”.<\/p>\n
\tO monsenhor Angel Vallejo Balda, antigo secretário de uma Comissão relativa ao estudo e orientação sobre a organização das estruturas económico-administrativas da Santa Sé, e Francesca Immacolata Chaouqui, membro do mesmo organismo.<\/p>\n
\tDepois também Nicola Maio, ex colaborador do padre Angel Balda na referida comissão e os jornalistas Emiliano Fittipaldi e Gianluigi Nuzzi, responsáveis pela publicação das notícias e dos livros.<\/p>\n
\tO diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé concluiu refirmando<\/a> que estão garantidas “todas as premissas” para “o correto desenrolar de um processo que, por várias razões, atrai a atenção de muitos”.<\/p>\n