1. Possuir um conhecimento efectivo e pr\u00f3ximo da realidade migrat\u00f3ria emergente portuguesa dentro do Pa\u00eds \u2013 no Continente e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas \u2013 atrav\u00e9s das Dioceses Portuguesas que acolhem imigrantes, Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migra\u00e7\u00f5es (SDPM), Associa\u00e7\u00f5es de Imigrantes, dos Sindicatos, Par\u00f3quias, Autarquias, algumas Congrega\u00e7\u00f5es Mission\u00e1rias, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais Cat\u00f3licas (ONG) e do Alto-comissariado para a Imigra\u00e7\u00e3o e Minorias \u00c9tnicas (ACIME). Ac\u00e7\u00f5es: – Inqu\u00e9rito \u00e1s Dioceses Portuguesas sobre a Imigra\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia da Nota Pastoral: \u201c O Dever de Acolhimento\u201d (CEP, 2001). – Membro do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigra\u00e7\u00e3o (COCAI). – Coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum das Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas para a Imigra\u00e7\u00e3o (FORCIM). 2. Conseguir um conhecimento efectivo e pr\u00f3ximo da evolu\u00e7\u00e3o da realidade migrat\u00f3ria portuguesa fora do Pa\u00eds atrav\u00e9s das Comunidades Cat\u00f3licas de L\u00edngua Portuguesa na di\u00e1spora (MCLP), dos Servi\u00e7os Nacionais da Pastoral de Migra\u00e7\u00f5es das Igrejas Locais que acolhem portugueses, Congrega\u00e7\u00f5es, Movimentos Eclesiais, Associa\u00e7\u00f5es de Emigrantes, Secretaria de Estado das Comunidades e Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Ac\u00e7\u00f5es: – Visitas Pastorais \u00e1s Comunidades Portuguesas (em geral, no m\u00eas de Maio). – Encontros Bilaterais com Igrejas que acolhem Comunidades Portuguesas. – Contactos permanentes com os Delegados, Capel\u00e3es, Religiosas e Leigos. – Encontro Anual dos Delegados Nacionais da Europa. – Encontros de Comunidades por na\u00e7\u00e3o ou por \u00e1rea regional (Plano 2002-2005). 3. Intensificar a sensibiliza\u00e7\u00e3o das Dioceses, Congrega\u00e7\u00f5es, Movimentos, Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e da Sociedade Civil para a oportunidade de di\u00e1logo, solidariedade e de encontro que s\u00e3o as Migra\u00e7\u00f5es e optar por uma pedagogia de combate \u00e0 exclus\u00e3o, racismo, xenofobia e discrimina\u00e7\u00e3o que parece estar em crescimento na Opini\u00e3o p\u00fablica e em algumas Comunidades crist\u00e3s. Ac\u00e7\u00f5es: – Organiza\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o da Semana Nacional das Migra\u00e7\u00f5es (em Agosto). – Anima\u00e7\u00e3o de datas ligadas \u00e0 Mobilidade Humana (Dia Internacional dos Migrantes, dos Refugiados, do Turismo\u2026). – Gabinete de Imprensa com a Ag\u00eancia de Not\u00edcias da Igreja: Ag\u00eancia Ecclesia. – Permanente disponibilidade para participar em semin\u00e1rios, celebra\u00e7\u00f5es, congressos, conv\u00edvios, peregrina\u00e7\u00f5es, festas\u2026 promovidos por Capelanias, Associa\u00e7\u00f5es de Imigrantes, Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas, Entidades Publicas e Privadas da Sociedade Civil, Universidades e Centros de Estudo. – Consciencializar as Dioceses para as novas necessidades das Comunidades para que se retome a prepara\u00e7\u00e3o, selec\u00e7\u00e3o e envio organizado de agentes pastorais para as Comunidades, aonde a \u201cintegra\u00e7\u00e3o eclesial\u201d e a evangeliza\u00e7\u00e3o o exija. 4. Reestrutura\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de estruturas pr\u00f3prias para a Mobilidade Humana nas dioceses, no seio das Comunidades Migrantes em Portugal e Comunidades de L\u00edngua Portuguesa na Di\u00e1spora. Ac\u00e7\u00f5es: – Pesquisa na avalia\u00e7\u00e3o e discernimento sobre os \u201cmodelos pastorais\u201d em vigor ou em satura\u00e7\u00e3o junto das Comunidades Portuguesas, com vista a garantir a continuidade da presen\u00e7a do Capel\u00e3o ou a favorecer o compromisso do laicado.. – Encontro Mundial de Comunidades de L\u00edngua Portuguesa (em 2005). – Tem-se vindo a pedir \u00e0s dioceses que haja uma maior coordena\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre as \u201cCapelanias\u201d que certas dioceses tenham vindo a criar, de maneira mais ou menos improvisada, para o acompanhamento espiritual de certas Comunidades migrantes. – A novidade do acompanhamento dos imigrantes de rito oriental requer uma maior aten\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es pastorais por parte das Inst\u00e2ncias competentes da Igreja. – Tal como acontece j\u00e1 para os Ucranianos que possuem uma Coordena\u00e7\u00e3o Nacional dos Ucranianos de Rito oriental bizantino, solicitou-se \u00e0 CEP que crie tamb\u00e9m a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional para os africanos e brasileiros. 5. Continuar a aposta na Forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de Agentes pastorais nas dioceses e tamb\u00e9m procurar introduzir cada vez mais a tem\u00e1tica migrat\u00f3ria em encontros, jornadas e semin\u00e1rios pastorais promovidos pelos v\u00e1rios Departamentos Nacionais e Diocesanos da Pastoral, de modo a que deixe de ser um tema marginal nos Planos diocesanos e em alguns sectores da Pastoral. Ac\u00e7\u00f5es: – Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migra\u00e7\u00f5es (em Julho) – Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante (em Janeiro) – Encontros Inter-diocesanos dos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migra\u00e7\u00f5es (em Abril) 6. Participa\u00e7\u00e3o em parcerias de colabora\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o, ac\u00e7\u00e3o social e jur\u00eddica, de \u201cadvogacy\u201d e de di\u00e1logo social com as mais variadas Organiza\u00e7\u00f5es da Igreja e da Sociedade Civil, em Portugal e no Estrangeiro, com vista a respostas adequadas e isentas politicamente aos problemas que afectam a vida dos portugueses no mundo e dos cidad\u00e3os estrangeiros em Portugal. Ac\u00e7\u00f5es: – \u201cComiss\u00e3o Migra\u00e7\u00f5es\u201d do Conselho Confer\u00eancias Episcopais da Europa (CCEE). – Conselho Consultivo para os Assuntos de Imigra\u00e7\u00e3o (COCAI). – Rede Social Informal de Apoio a Imigrantes e Refugiados da \u00c1rea de Lisboa. – Conselho Municipal da Imigra\u00e7\u00e3o e Minorias \u00c9tnicas de Lisboa (CMIME). – F\u00f3rum de Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas para a Imigra\u00e7\u00e3o (FORCIM) – Colabora\u00e7\u00e3o com: OIM, CPR, JRS, CEPAC, ACIME, CNIR\/FNIRF, entre outros. 7. Manter a fidelidade \u00e0 op\u00e7\u00e3o preferencial da Igreja pelos pobres e \u201cmais vulner\u00e1veis da mobilidade\u201d \u2013 os irregulares, os refugiados, as mulheres, os menores, doentes, vitimas do tr\u00e1fico humano \u2013 \u00e0 luz da Teologia e Filosofia dos Direitos e Liberdades Humanas. Ac\u00e7\u00f5es: – Parceria com Entidades privadas e p\u00fablicas no Centro de Acolhimento Tempor\u00e1rio S. Jo\u00e3o de Deus para imigrantes irregulares (CATSJD). – Gabinete de Atendimento Psico-Social e Jur\u00eddico para migrantes carenciados. – Parceria com a Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz dos Religiosos e Religiosas (CNJPR) para as quest\u00f5es relacionadas com o tr\u00e1fico de mulheres e habita\u00e7\u00e3o dos imigrantes. – Participa\u00e7\u00e3o em ac\u00e7\u00f5es c\u00edvicas em a favor da Regulariza\u00e7\u00e3o dos Imigrantes Irregulares (Concentra\u00e7\u00e3o\/Festa, Campanha de Informa\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o Falte \u00e0 Chamada: Registe-se!\u201d, Comunicados colectivos, Pareceres Jur\u00eddicos e Audi\u00eancias sobre a Legisla\u00e7\u00e3o) e da dignifica\u00e7\u00e3o do Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Fam\u00edlia. – Sensibiliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o, com o embri\u00e3o de grupo espont\u00e2neo de Organiza\u00e7\u00f5es c\u00edvicas e ecum\u00e9nicas que constituir\u00e1 a futura Comiss\u00e3o Nacional para a Ratifica\u00e7\u00e3o em Portugal, para a Campanha pela Ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional da ONU para a Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Fam\u00edlias. 8. Insistir na Divulga\u00e7\u00e3o e consequente aplica\u00e7\u00e3o da Doutrina Social da Igreja sobre a Mobilidade Humana para que os crist\u00e3os tenham uma interven\u00e7\u00e3o coerente com as orienta\u00e7\u00f5es pastorais e pensamento da Igreja e tamb\u00e9m para que a Sociedade Civil conhe\u00e7a os princ\u00edpios de an\u00e1lise, estrat\u00e9gias de ac\u00e7\u00e3o pastoral e crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o do fen\u00f3meno e das pol\u00edticas sociais, econ\u00f3micas e pol\u00edticas que o procuram controlar. Ac\u00e7\u00f5es: – Publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cMigra\u00e7\u00f5es: mensagens de Jo\u00e3o Paulo II\u201d que cont\u00e9m uma recolha das mensagens do Santo Padre para o Dia Mundial do Migrante e Refugiado, que estamos difundir a larga escala. – Divulga\u00e7\u00e3o da Nota Pastoral \u201cDever de Acolhimento\u201d da CEP sobre a Imigra\u00e7\u00e3o (CEP, 2001). – Divulga\u00e7\u00e3o das Conclus\u00f5es, Recomenda\u00e7\u00f5es e Apelos dos Congressos Mundiais da Pastoral de Migra\u00e7\u00f5es e de outros Encontros Internacionais da Igreja. – Publica\u00e7\u00e3o de artigos em jornais, revistas e na \u201cInternet\u201d. – Participa\u00e7\u00e3o em entrevistas na R\u00e1dio e TV, reuni\u00f5es de bairro e nas par\u00f3quias. – Divulga\u00e7\u00e3o dos Documentos do Magist\u00e9rio sobre a Mobilidade. De maneira especial, estamos empenhados actualmente na divulga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o do CPPMI \u201cA caridade de Cristo para com os migrantes\u201d (\u201cErga migrantes caritas christi\u201d). Por enquanto, ainda em edi\u00e7\u00e3o \u201con line\u201d no site da OCPM. Por fim, duas breves notas. Queremos, por um lado, afirmar a nossa concord\u00e2ncia com a orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Pontif\u00edcio, expressa no n. 72 da Instru\u00e7\u00e3o \u201cErga Migrantes caritas Christi\u201d, para que o Dia Mundial do Migrante e Refugiado seja celebrado por todas as Confer\u00eancias Episcopais numa mesma data cada ano para favorecer a comunh\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o. Por outro lado, aproveitamos o feliz ensejo da presen\u00e7a de Sua Emin\u00eancia e do reverendo Pe. \u00c2ngelo Negrini no meio de n\u00f3s, para convidar o Conselho Pontif\u00edcio para a Pastoral dos Migrantes e Refugiados a estar presente no Grande Encontro das Comunidades Portuguesas (\u201cOusar a Mem\u00f3ria, Fortalecer a cidadania), em programa para os dias 29, 30 e 31 de Mar\u00e7o de 2005, na cidade do Porto. Interven\u00e7\u00e3o da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es no Encontro da Comiss\u00e3o Episcopal de Migra\u00e7\u00f5es e Turismo e as suas Obras Nacionais da Pastora, com o Presidente do Conselho Pontifico para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Cardeal Stephem F. Hamao e o oficial do Conselho, Pe. \u00c2ngelo Negrini.<\/i> F\u00e1tima, 13 de Agosto de 2004<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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