Linhas de orienta\u00e7\u00e3o para a pastoral das migra\u00e7\u00f5es \u00e0 luz da Instru\u00e7\u00e3o \u00abErga Migrantes Caritas Christi\u00bb No dia 14 de Maio passado, depois de dois anos e meio de trabalho do nosso Conselho Pontif\u00edcio, foi oficializada a nova Instru\u00e7\u00e3o sobre a Pastoral dos migrantes e refugiados, passados trinta anos sobre o \u00faltimo documento da Santa S\u00e9: o \u201cMotu pr\u00f3prio\u201d de Paulo VI \u201cPastoralis migratorum cura\u201d, e a respectiva Instru\u00e7\u00e3o da Sagrada Congrega\u00e7\u00e3o para os Bispos \u201cDe pastorali migratorum cura\u201d. As migra\u00e7\u00f5es constituem o maior movimento de pessoas de todos os tempos. Nestas \u00faltimas d\u00e9cadas este fen\u00f3meno, que envolve actualmente mais de 170 milh\u00f5es de pessoas, transformou-se num acontecimento estrutural da sociedade contempor\u00e2nea, e constitui um problema cada vez mais complexo do ponto de vista social, cultural, pol\u00edtico, religioso, econ\u00f3mico e pastoral. A nova Instru\u00e7\u00e3o pretende ser uma resposta eclesial \u00e0s novas necessidades pastorais dos migrantes, a fim de os conduzir a que, por sua vez, eles transformem a experi\u00eancia migrat\u00f3ria em ocasi\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de crescimento na vida crist\u00e3, mas tamb\u00e9m de nova evangeliza\u00e7\u00e3o e miss\u00e3o. O Documento tende, outrossim, a uma exacta aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o contida n\u00e3o s\u00f3 no C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico latino, mas tamb\u00e9m no oriental, para responder, de modo mais adequado, \u00e0s particulares exig\u00eancias dos fi\u00e9is emigrantes orientais, hoje cada vez mais numerosos. A composi\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es actuais imp\u00f5e tamb\u00e9m a necessidade de uma vis\u00e3o ecum\u00e9nica do fen\u00f3meno, por causa da presen\u00e7a de muitos migrantes crist\u00e3os n\u00e3o em plena comunh\u00e3o com a Igreja Cat\u00f3lica, e do di\u00e1logo inter-religioso, pelo n\u00famero cada vez mais consistente de migrantes de outras religi\u00f5es, em particular, mu\u00e7ulmana. Uma exig\u00eancia de grande qualidade pastoral se imp\u00f5e, enfim, para todos os cat\u00f3licos chamados a promover uma ac\u00e7\u00e3o pastoral fiel \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o da Igreja e, ao mesmo tempo, aberta a novos desenvolvimentos no que diz respeito \u00e0s estruturas pastorais, que devem ser adequadas, a fim de garantir a comunh\u00e3o entre Agentes de pastoral espec\u00edficos e a Hierarquia local, a qual permanece a inst\u00e2ncia decisiva da solicitude eclesial para com os migrantes e que tem a primeira responsabilidade. O Documento, depois de uma r\u00e1pida resenha de algumas causas do actual fen\u00f3meno migrat\u00f3rio (o evento da globaliza\u00e7\u00e3o, a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica em curso, sobretudo nos pa\u00edses de primeira industrializa\u00e7\u00e3o, o crescimento das desigualdades entre o Norte e o Sul do mundo, a prolifera\u00e7\u00e3o de conflitos e guerras civis) sublinha os fortes abalos que geralmente a emigra\u00e7\u00e3o causa nas fam\u00edlias e nos indiv\u00edduos, em particular, nas mulheres e nas crian\u00e7as. Este fen\u00f3meno suscita o problema \u00e9tico da busca de uma nova ordem econ\u00f3mica internacional para uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa dos bens da terra, na perspectiva da comunidade internacional como fam\u00edlia de povos, com aplica\u00e7\u00e3o do Direito Internacional. A Instru\u00e7\u00e3o tra\u00e7a, pois, um precioso quadro de refer\u00eancia b\u00edblico-teol\u00f3gico, inserindo o fen\u00f3meno migrat\u00f3rio na hist\u00f3ria da salva\u00e7\u00e3o, como sinal dos tempos e da presen\u00e7a de Deus na hist\u00f3ria e na comunidade dos homens, em vista de uma comunh\u00e3o universal. Com um sint\u00e9tico excursos hist\u00f3rico a Instru\u00e7\u00e3o entende demonstrar a solicitude da Igreja para com o Migrante e o Refugiado nos documentos eclesiais: da \u201cExsul Fam\u00edlia\u201d ao Conc\u00edlio Ecum\u00e9nico Vaticano II, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o \u201cDe Pastorali migratorum cura\u201d, e \u00e0 normativa can\u00f4nica que se segue. Esta leitura revela importantes aquisi\u00e7\u00f5es teol\u00f3gicas e pastorais como a centralidade da pessoa e a defesa dos direitos do migrante, a dimens\u00e3o eclesial e mission\u00e1ria das pr\u00f3prias migra\u00e7\u00f5es, a contribui\u00e7\u00e3o pastoral dos Leigos, dos Institutos de vida consagrada e das Sociedades de vida apost\u00f3lica, o valor das estruturas na obra de evangeliza\u00e7\u00e3o, a tutela e a valoriza\u00e7\u00e3o das minorias, tamb\u00e9m no interior da Igreja local, a import\u00e2ncia do di\u00e1logo \u201cintra\u201d e \u201cextra\u201d eclesial e, enfim, a espec\u00edfica contribui\u00e7\u00e3o que a migra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 oferecer \u00e0 paz universal. Outras dimens\u00f5es \u2013 como a necessidade da \u201cincultura\u00e7\u00e3o\u201d da mensagem crist\u00e3, a vis\u00e3o de Igreja como comunh\u00e3o, miss\u00e3o e Povo de Deus, a sempre actual import\u00e2ncia de uma pastoral espec\u00edfica para os migrantes, o empenhamento dial\u00f3gico-mission\u00e1rio de todos os membros do Corpo m\u00edstico de Cristo e o consequente dever de uma cultura de acolhimento e de solidariedade para com os migrantes \u2013 introduzem a an\u00e1lise das exig\u00eancias pastorais espec\u00edficas \u00e0s quais responder, quer sejam dos migrantes cat\u00f3licos (de rito latino ou de rito oriental), quer sejam dos que pertencem a outras Igrejas e Comunidades eclesiais, a outras religi\u00f5es em geral, e ao Isl\u00e3o em especial. Depois \u00e9 definida e destacada a configura\u00e7\u00e3o, pastoral e jur\u00eddica, dos Agentes de pastoral \u2013 em particular dos Capel\u00e3es\/Mission\u00e1rios e do seu Delegado (Coordenador) nacional, dos Presb\u00edteros diocesanos\/eparquiais, dos religiosos, dos Irm\u00e3os coadjutores e das religiosas, dos leigos, das Associa\u00e7\u00f5es e dos Movimentos eclesiais \u2013 cujo compromisso apost\u00f3lico \u00e9 visto e considerado na vis\u00e3o de uma pastoral de comunh\u00e3o. A integra\u00e7\u00e3o das estruturas pastorais (adquiridas e em perspectiva) e a inser\u00e7\u00e3o eclesial dos migrantes na pastoral ordin\u00e1ria \u2013 com pleno respeito pela sua leg\u00edtima diversidade e patrim\u00f3nio espiritual e cultural, em vista, tamb\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de uma Igreja verdadeiramente cat\u00f3lica \u2013 \u00e9 uma outra importante caracter\u00edstica que o Documento entende destacar e propor \u00e0s Igrejas particulares. Essa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para que a pastoral, \u201cpara\u201d e \u201ccom\u201d os migrantes, possa tornar-se express\u00e3o significativa da Igreja universal e \u201cmissio ad gentes\u201d, encontro fraterno e pac\u00edfico, casa de todos, escola de comunh\u00e3o reconhecida e participada, de reconcilia\u00e7\u00e3o pedida e dada, de m\u00fatuo e fraterno acolhimento e solidariedade, assim como tamb\u00e9m de aut\u00eantica promo\u00e7\u00e3o humana e crist\u00e3. Actualizadas e pontuais \u201cOrdena\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-pastorais\u201d concluem a Instru\u00e7\u00e3o, recordando deveres, incumb\u00eancias e pap\u00e9is dos Agentes de pastoral e dos v\u00e1rios Organismos eclesiais, que se dedicam \u00e0 pastoral das migra\u00e7\u00f5es, com o objetivo de torn\u00e1-la mais adequadamente poss\u00edvel \u00e0s actuais exig\u00eancias dos migrantes, e \u00e0s previs\u00edveis perspectivas futuras. Portanto, o Documento liga-se de forma ideal \u00e0 \u201cExsul Fam\u00edlia\u201d, cujo quinquag\u00e9simo anivers\u00e1rio celebr\u00e1mos h\u00e1 dois anos, e da qual sublinha a continuidade de inspira\u00e7\u00e3o, que ao mesmo tempo est\u00e1 aberto \u00e0s novas perspectivas que o fen\u00f3meno migrat\u00f3rio nos indica hoje. Portanto, a Igreja encontra-se continuamente empenhada em actualizar os instrumentos de an\u00e1lise e de programa\u00e7\u00e3o pastorais. Com certeza, h\u00e1 cinquenta anos atr\u00e1s n\u00e3o tinham ainda entrado nas nossas casas as imagens de pr\u00f3fugos, de exilados e deportados de guerra \u2013 nos B\u00e1lc\u00e3s, em Angola ou em Mo\u00e7ambique \u2013, nem das embarca\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas super lotadas de clandestinos albaneses, curdos e africanos. Os nossos televisores n\u00e3o nos tinham mostrado ainda os rostos de milhares de seres humanos perdidos, desfalecidos e famintos \u00e0 procura de um lugar de trabalho, de seguran\u00e7a, de um futuro para si e para a pr\u00f3pria fam\u00edlia. Ainda n\u00e3o tinham aparecido aquelas cenas de viol\u00eancia e de morte, aqueles semblantes aterrorizados de tantos nossos irm\u00e3os, as devasta\u00e7\u00f5es dos seus corpos, e a desola\u00e7\u00e3o das suas aldeias destru\u00eddas pela viol\u00eancia, pelo \u00f3dio e pela vingan\u00e7a. Aqueles estrangeiros, feridos, oprimidos e desesperados n\u00e3o desembarcavam ainda nas nossas costas mar\u00edtimas quando, h\u00e1 cem anos atr\u00e1s, muitos europeus atravessavam o oceano \u00e0 procura de trabalho e de um futuro melhor. A Igreja, j\u00e1 ent\u00e3o estava ali presente com estes migrantes para prestar os primeiros socorros aos feridos, para matar a fome de pequenos e grandes, para dar um alojamento ou um abrigo – por humilde e prec\u00e1rio que ele fosse – e assumir, sobretudo, o dever de abrir um caminho que aumentasse o olhar acolhedor de todos, principalmente dos crist\u00e3os. A hist\u00f3ria continua, todavia entre estes velhos e novos dramas. E a Igreja est\u00e1 sempre ali, ao lado dos velhos e novos migrantes. O Documento \u201cErga migrantes caritas Christi\u201d quer mostrar ainda uma vez mais, a todos os crist\u00e3os, o exemplo do Bom Samaritano que h\u00e1 dois mil anos deu a sua vida pelo homem. Interven\u00e7\u00e3o do Cardeal Stephen Fumio Hamao, Presidente do Conselho Pontif\u00edcio para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, no encontro de trabalho com a Comiss\u00e3o Episcopal e as direc\u00e7\u00f5es Nacionais das Obras Pastorais da Mobilidade Humana, por ocasi\u00e3o da XXXII Semana Nacional das Migra\u00e7\u00f5es em Portugal<\/i> F\u00e1tima, 13 de Agosto de 2004.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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