Agrade\u00e7o aos organizadores desta manifesta\u00e7\u00e3o por me terem dado a possibilidade de tra\u00e7ar em grandes linhas, as numerosas interven\u00e7\u00f5es da Igreja em favor dos migrantes. De facto, o fen\u00f3meno da Mobilidade humana esteve constantemente no centro dos cuidados da Santa S\u00e9, com interven\u00e7\u00f5es que evidenciam quer a profundidade de leitura desta not\u00e1vel realidade social, quer a capacidade de propostas pastorais, em vista de uma plena aceita\u00e7\u00e3o do estrangeiro e do seu patrim\u00f3nio cultural e religioso. De uma inicial atitude alarmista, perante os numerosos perigos impl\u00edcitos, passou-se a ver tamb\u00e9m nestes, as potencialidades espirituais e culturais, segundo o plano divino da hist\u00f3ria, sem contudo desconhecer o custo humano da experi\u00eancia migrat\u00f3ria e as suas m\u00faltiplas incid\u00eancias sociais, econ\u00f3micas e pol\u00edticas. Assim, depois da Segunda Guerra Mundial, enquanto em algumas Na\u00e7\u00f5es eram encaminhadas v\u00e1rias iniciativas assistenciais e religiosas para os migrantes, sentia-se a necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o particular da Santa S\u00e9, que relan\u00e7asse e organizasse o vasto e complexo campo da pastoral e da assist\u00eancia religiosa a este respeito. A interven\u00e7\u00e3o concretizou-se na Constitui\u00e7\u00e3o \u201cExsul Fam\u00edlia\u201d, de Pio XII, em Agosto de 1952. Com este documento, o Papa tornou-se o promotor, sobretudo, de uma reestrutura\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia aos migrantes das v\u00e1rias nacionalidades, estabelecendo uma disciplina comum e universal na Igreja cat\u00f3lica. Por este motivo a \u201cExsul Fam\u00edlia\u201d \u00e9 considerada a \u201cmagna charta\u201d do pensamento da Igreja sobre as migra\u00e7\u00f5es: e \u00e9, de facto, o primeiro documento oficial da Santa S\u00e9 que delineia, de modo global e sistem\u00e1tico, do ponto de vista hist\u00f3rico e can\u00f3nico, a pastoral para a assist\u00eancia espiritual dos migrantes. No plano dos princ\u00edpios, o Documento afirmava que a assist\u00eancia seria executada por sacerdotes da mesma l\u00edngua ou nacionalidade dos migrantes, adequadamente preparados e sob a autoridade do Ordin\u00e1rio do lugar. Entre os instrumentos pastorais recomenda-se a erec\u00e7\u00e3o de par\u00f3quias nacionais e de \u201cmissio cum cura animarum\u201d, na qual \u201cos poderes\u201d do mission\u00e1rio resultam cumulativos aos do p\u00e1roco local. O problema \u00e9tnico tinha entrado ent\u00e3o na \u201cadministra\u00e7\u00e3o\u201d da Igreja universal, ainda que numa \u00f3ptica estritamente institucional. Introduziam-se substancialmente elementos de pluralismo na assist\u00eancia aos migrantes, contra a tend\u00eancia para uma imediata assimila\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica da pastoral praticada por muitos Episcopados de acolhimento dos migrantes. \u00c0 luz da hist\u00f3ria pode, com certeza, observar-se no documento algumas lacunas: assim, o empenhamento dos religiosos e das religiosas n\u00e3o aparece evidenciado na peculiaridade da sua contribui\u00e7\u00e3o e os leigos n\u00e3o t\u00eam particular relevo na parte normativa. Mas o maior limite est\u00e1 na norma que limita a \u201ccura pastoral\u201d espec\u00edfica para os migrantes somente at\u00e9 \u00e1 segunda gera\u00e7\u00e3o, dando, assim, por conclu\u00eddo, o processo de inser\u00e7\u00e3o eclesial. Estas lacunas ser\u00e3o corrigidas por sucessivas interven\u00e7\u00f5es do Magist\u00e9rio eclesial. Assim, nos anos sessenta, a Igreja procurar\u00e1 dar resposta \u00e0s numerosas altera\u00e7\u00f5es que, em continuidade, rep\u00f5em o quadro complexo das migra\u00e7\u00f5es internacionais, ou seja o processo de integra\u00e7\u00e3o europeia, a estabiliza\u00e7\u00e3o dos fluxos migrat\u00f3rios intra-europeus, o surto e a difus\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do Terceiro Mundo, o aparecimento de algumas metas migrat\u00f3rias em alguns pa\u00edses de r\u00e1pida expans\u00e3o da \u00e1rea do petr\u00f3leo e da explos\u00e3o do fen\u00f4meno maci\u00e7o dos refugiados nas regi\u00f5es de tens\u00e3o internacional. S\u00e3o estes, os anos que marcam a grande \u00e9poca do Conc\u00edlio, da renova\u00e7\u00e3o nas estruturas da Igreja e do seu renovado empenho de evangeliza\u00e7\u00e3o. A Igreja confronta-se com a nova realidade do mundo contempor\u00e2neo com um novo esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o, vendo nos fen\u00f3menos salientes do mundo os \u201csinais dos tempos\u201d, \u00e0 luz da Palavra de Deus e do Magist\u00e9rio. Assim, tamb\u00e9m os problemas migrat\u00f3rios encontram no Conc\u00edlio a sua coloca\u00e7\u00e3o. Se insistir\u00e1 sobre a dignidade, os direitos do migrante e sobre a dimens\u00e3o cultural do fen\u00f3meno migrat\u00f3rio; se denunciar\u00e3o as causas das velhas e novas migra\u00e7\u00f5es e, isto \u00e9, o desenvolvimento desordenado da economia e certas op\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-econ\u00f3micas; se exprimir\u00e1 a convic\u00e7\u00e3o de que a Igreja, na sua catolicidade, poder\u00e1 tornar-se sinal e instrumento de novas ordens, tamb\u00e9m em favor dos migrantes. O relan\u00e7amento conciliar levar\u00e1 ent\u00e3o a um empenhamento das Igrejas particulares, que, cada vez mais, debater\u00e3o o problema migrat\u00f3rio no seu interior, e preparar\u00e3o adequados meios de interven\u00e7\u00e3o, sentindo-se j\u00e1 primeiras respons\u00e1veis pelo fen\u00f3meno. O Conc\u00edlio Vaticano II e os documentos sociais de Paulo VI j\u00e1 tinham pois, lan\u00e7ado as bases de uma actualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da pastoral migrat\u00f3ria, em rela\u00e7\u00e3o aos temas fundamentais da Igreja, do desenvolvimento e da paz. Enquanto a n\u00edvel nacional surgiam e se consolidavam as v\u00e1rias Confer\u00eancias Episcopais e os organismos especializados para a migra\u00e7\u00e3o, era considerada oportuna, tamb\u00e9m a n\u00edvel central, uma reformula\u00e7\u00e3o de toda a mat\u00e9ria, coisa que se fez com o Moto Pr\u00f3prio \u201cPastoralis migratorum cura\u201d, de 1969. Os dois documentos referem-se \u00e0 complexa problem\u00e1tica da mobilidade contempor\u00e2nea. No processo de integra\u00e7\u00e3o na sociedade de acolhimento dever\u00e1 rejeitar-se uma assimila\u00e7\u00e3o passiva e uma integra\u00e7\u00e3o acr\u00edtica e danosa para o indiv\u00edduo e para o grupo \u00e9tnico. O imigrante dever\u00e1 ser respeitado como tal, com todas as suas formas expressivas, culturais, sociais e religiosas. A emigra\u00e7\u00e3o comporta direitos e deveres e o primeiro \u00e9 o direito de emigrar, ao qual corresponde o dever de contribuir lealmente, por parte do migrante, para o desenvolvimento do pa\u00eds de acolhimento. Tal ensinamento ser\u00e1 retomado nas frequentes solicita\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Paulo II (particularmente sens\u00edvel aos problemas religiosos e culturais dos migrantes) o qual, nas enc\u00edclicas e nos seus numerosos discursos lan\u00e7ou constantes apelos \u00e0 solidariedade humana e crist\u00e3 para com os migrantes. Com base na colegialidade, em sentido largo, como aludimos acima, s\u00e3o enfim as Confer\u00eancias Episcopais das Na\u00e7\u00f5es particulares, as primeiras respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o da pastoral dos migrantes. Al\u00e9m disso, para o apelo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o efetiva de todas as componentes eclesiais \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o, segundo a voca\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de cada um, s\u00e3o contudo os leigos, os religiosos e as Institui\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas antigas e os movimentos novos que, juntos, devem fazer frente aos problemas criados pelos fluxos de popula\u00e7\u00f5es provenientes de \u00e1reas cada vez mais distantes, no consequente confronto intercultural e inter-religioso. O quadro dos intervenientes a favor dos migrantes enriquecia-se em 1970, de estruturas espec\u00edficas com a cria\u00e7\u00e3o, por parte de Paulo VI, da Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a Pastoral das Migra\u00e7\u00f5es e do Turismo (transformada em 1989, no atual Conselho Pontif\u00edcio para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes) ao qual foram confiados importantes deveres de coordena\u00e7\u00e3o, anima\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo, no que diz respeito, sobretudo, \u00e0s Confer\u00eancias Episcopais individuais. Tamb\u00e9m muitos S\u00ednodos diocesanos, referentes ao problema e \u00e1 pastoral migrat\u00f3ria, demonstram o crescimento de sensibilidade para a inser\u00e7\u00e3o dos migrantes na vida comunit\u00e1ria, civil e eclesial. Jo\u00e3o Paulo II, nas suas frequentes interven\u00e7\u00f5es sobre a problem\u00e1tica \u2013 humana, social e religiosa \u2013 da migra\u00e7\u00e3o, deu e continua a dar este fen\u00f3meno, hoje cada vez mais vis\u00edvel, uma particular marca pessoal, caracterizada pelo forte humanismo das suas enc\u00edclicas. A defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana torna-se uma das vias privilegiadas atrav\u00e9s da qual tamb\u00e9m se exprime o an\u00fancio evang\u00e9lico. O patrim\u00f3nio cultural pr\u00f3prio de cada grupo \u00e9tnico assume assim um v\u00ednculo especial com a mensagem crist\u00e3, a fim de encarn\u00e1-lo. Portanto, a defesa da heran\u00e7a cultural de um povo \u00e9, de certo modo, protec\u00e7\u00e3o daquilo que o distingue na sua evolu\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, em estreita rela\u00e7\u00e3o entre f\u00e9, cultura e civilidade. \u201cExsul Fam\u00edlia\u201d, \u201cGaudium et Spes\u201d, \u201cPastoralis Migratorum cura\u201d, e agora \u201cErga migrantes caritas Christi\u201d: a sucess\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es do Magist\u00e9rio da Igreja \u00e9 impressionante. Em v\u00e1rios momentos a Igreja ofereceu ao mundo passos decisivos da sua Doutrina Social tais como: a centralidade da pessoa, a defesa dos direitos fundamentais do homem, a tutela e a valoriza\u00e7\u00e3o das minorias na sociedade civil e eclesial, o valor das culturas na obra de evangeliza\u00e7\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es para a pacifica\u00e7\u00e3o universal, a dimens\u00e3o eclesial e mission\u00e1ria do fen\u00f3meno migrat\u00f3rio, a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e do confronto no interior da sociedade civil, da comunidade eclesial e entre as diversas confiss\u00f5es e religi\u00f5es. A Igreja est\u00e1 interessada e \u00e9 sol\u00edcita para com todas as categorias da mobilidade humana: al\u00e9m dos migrantes, econ\u00f3micos e pol\u00edticos, refiro-me aos refugiados, aos turistas e peregrinos, aos mar\u00edtimos, ao povo \u201crom\u201d e \u201csinti\u201d (ciganos), aos circenses e \u201cfeirantes\u201d e aos estudantes estrangeiros. Elas t\u00eam empreendido um confronto e um di\u00e1logo com o Isl\u00e3o, com migrantes mu\u00e7ulmanos e de outras confiss\u00f5es religiosas. No seu interior, tem \u201cdespertado\u201d os leigos crist\u00e3os, chamando-os a uma responsabilidade concreta de anima\u00e7\u00e3o nas suas comunidades em comunh\u00e3o profunda com os seus bispos e sacerdotes; tem criado estruturas pastorais para o servi\u00e7o religioso dos migrantes; tem elaborado novos modelos operativos, em vista de uma presen\u00e7a mais incisiva no territ\u00f3rio e na constru\u00e7\u00e3o de comunidades integradas; tem exposto, enfim, uma dimens\u00e3o universal e mission\u00e1ria \u00e0 ac\u00e7\u00e3o pastoral, no momento em que o pluralismo \u00e9tnico e cultural se est\u00e1 tornando tra\u00e7o caracter\u00edstico da sociedade hodierna. Portanto, a Igreja, n\u00e3o olha somente para si mesma. Ela olha para o mundo inteiro, ela tem diante de si todos os homens e mulheres, de cada cor, ra\u00e7a, nacionalidade e religi\u00e3o. Com a nova Instru\u00e7\u00e3o \u201cErga migrantes caritas Christi\u201d, a comunidade eclesial toma cada vez mais consci\u00eancia da sua miss\u00e3o universal no mundo e na hist\u00f3ria, diante de Deus e dos homens, confiante que os migrantes ser\u00e3o finalmente instrumentos de unidade e de paz, num mundo cada vez mais unido, no bem, e solid\u00e1rio. Interven\u00e7\u00e3o do Cardeal Stephen Fumio Hamao, Presidente do Conselho Pontif\u00edcio para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, na abertura da Peregrina\u00e7\u00e3o Internacional do Migrante e Refugiado a F\u00e1tima, 12 e 13 de Agosto de 2004, integrada na XXXII Semana Nacional de Migra\u00e7\u00f5es \u201cConsolidar a Paz para n\u00e3o ter que emigrar\u201d<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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