Organismo escreveu ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que esta quinta-feira estar\u00e1 em Bruxelas <\/p>\n
\tLisboa, 22 abr 2015 (Ecclesia) – O Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) classificou hoje, numa carta enviada ao primeiro-ministro português, como “insuficientes e tardias” as 10 soluções propostas pela Comissão Europeia para a resolução da tragédia humanitária com imigrantes no Mediterrâneo.<\/p>\n
\tO objetivo, referiu o organismo católico à Agência ECCLESIA, é favorecer o debate à volta desta questão aproveitando a reunião extraordinária do Conselho Europeu desta quinta-feira, em Bruxelas, que contará com a presença de Pedro Passos Coelho.<\/p>\n
\tPara o JRS, o foco da discussão continua demasiado focado “numa lógica de controlo fronteiriço, menosprezando uma vez mais as questões humanitárias”.<\/p>\n
\t“É necessário um plano concreto que dê prioridade ao salvamento de vidas e ao respeito adequado pela dignidade humana e pela justiça”, referem os responsáveis do serviço jesuíta em Portugal.<\/p>\n
\tAs 10 medidas sugeridas pela Comissão Europeia incluem pontos como o “reforço de operações conjuntas” e o “alargamento da área de patrulhamento” no Mediterrâneo; a “captura e destruição dos navios utilizados para o tráfico de pessoas” e a agilização do tratamento dos “processos de asilo”.<\/p>\n
\tPreveem ainda a “criação de um programa de repatriamento rápido dos migrantes em situação irregular”; a agilização do tratamento dos “processos de asilo”; o “estudo de um mecanismo de recolocação de emergência para emigrantes”; e o lançamento de um “projeto-piloto” em que os países da União Europeia “voluntariamente” acolham “refugiados que necessitem de proteção”<\/p>\n
\tPara o Serviço Jesuíta aos Refugiados, estes dois últimos pontos podem representar “passos na direção certa, mas “considerar opções e um projeto-piloto é muito pouco”.<\/p>\n
\t“O que é necessário agora é uma ação extraordinária”, em que “a União Europeia e os Estados-membros” lancem mãos à “legislação” existente para implementarem de facto “as sugestões mencionadas”.<\/p>\n
\tQuanto ao “programa de repatriamento rápido”, o JRS salienta que este “não deve resultar em violações do direito internacional e das leis da UE”.<\/p>\n
\t“Qualquer pessoa que afirme estar em perigo de ser sujeita a violações dos direitos humanos ou em situações que coloquem em risco a sua vida e a sua integridade física, caso regresse ao seu país de origem ou a um país de trânsito, deve ter acesso a um processo de asilo justo”, frisa o organismo.<\/p>\n
\tAs propostas da Comissão Europeia surgiram na sequência da maior tragédia de sempre no Mar Mediterrâneo, envolvendo a morte de 800 imigrantes e refugiados que tinham partido da costa da Líbia, no Norte de África, em busca de uma porta de entrada na Europa.<\/p>\n
\tNos últimos dois anos, mais de 5 mil homens, mulheres e crianças já perderam a vida no oceano, enquanto procuravam escapar à guerra, à pobreza ou à perseguição religiosa nos seus países de origem.<\/p>\n