{"id":71871,"date":"2015-04-15T13:26:00","date_gmt":"2015-04-15T13:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2015\/04\/15\/natalidade-associacao-de-familias-numerosas-espera-debate-serio-no-parlamento\/"},"modified":"2015-04-15T13:26:00","modified_gmt":"2015-04-15T13:26:00","slug":"natalidade-associacao-de-familias-numerosas-espera-debate-serio-no-parlamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/natalidade-associacao-de-familias-numerosas-espera-debate-serio-no-parlamento\/","title":{"rendered":"Natalidade: Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Numerosas espera \u00abdebate s\u00e9rio\u00bb no Parlamento"},"content":{"rendered":"

Deputados portugueses v\u00e3o discutir 20 projetos-lei sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e apoio a fam\u00edlias <\/p>\n

\tLisboa, 15 abr 2015 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas espera os partidos políticos promovam um “debate sério” sobre os 20 projetos-lei que vão ser apresentados no Parlamento e cheguem a “pontos de consenso” que promovam a natalidade.<\/p>\n

\t“Estamos à espera de um debate sério e que se consiga chegar a pontos de consenso para conseguir uma garantia de estabilidade das políticas que é crucial para a recuperação da natalidade”, disse hoje a secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN).<\/p>\n

\tÀ Agência ECCLESIA, Ana Cid Gonçalves explicou que os 20 projetos-lei revelam o “muito que há por fazer” no apoio às famílias com filhos e à natalidade em Portugal nas “mais diversas áreas”.<\/p>\n

\tOs partidos no Parlamento vão debater na reunião plenária esta quarta-feira, a partir das 15h00, projetos de lei abrangem matérias como a promoção da natalidade, a proteção de crianças e apoio às famílias, a universalidade do abono de família e da educação pré-escolar para as crianças a partir dos quatro anos; a meia jornada de trabalho para funcionários públicos e o regresso às 35 horas de trabalho semanais.<\/p>\n

\tA APFN alerta que os assuntos em debate “não abrangem” a totalidade das necessidades, mas uma parte importante e a entrevistada acrescenta que existe “consciência” dos tempos difíceis atuais, por isso “é necessário implementar as medidas paulatinamente”.<\/p>\n

\t“É importante que esse caminho seja definido o mais rápido possível em relação às áreas em que é preciso adotar medidas mantendo a sua estabilidade sem recuo”, alertou.<\/p>\n

\tA Assembleia da República informa<\/a> que o Bloco de Esquerda apresenta seis medidas; o Partido Ecologista “Os Verdes” propõe três; o Partido Comunista Português 12 projetos-lei, enquanto os partidos do Governo apresentam nove medidas conjuntas e o Partido Socialista oito.<\/p>\n

\tA responsável revela que consideram a proposta da “meia jornada” para a Função Pública “bastante positiva” uma vez que corresponde a uma necessidade das famílias, mas propõe “maior flexibilidade”.<\/p>\n

\tA medida permitiria um tempo com metade do período normal de trabalho, recebendo 60% da remuneração, às pessoas com filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, estendendo-se às pessoas com netos menores de 12 anos.<\/p>\n

\tAna Cid Gonçalves recorda um inquérito da associação, em 2013 onde se percebia o “desejo” de as famílias reduzirem o horário de trabalho em duas horas e não quatro, porque esta “implica perda de rendimento importante e complicado de assumir”.<\/p>\n

\t“Muitas dessas propostas vão no sentido de perceber as necessidades concretas que as famílias têm e procurar respostas para cada uma dessas necessidades”, observa a secretária-geral da APFN.<\/p>\n

\tSobre o abono de família, a entrevistada contextualiza que é universal na grande maioria dos países europeus, “uma prestação que visa reconhecer o valor de cada criança que nasce”, e pede que no contexto atual se faça um caminho para essa mesma universalidade.<\/p>\n

\tPara a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, uma maior proteção às mulheres no contexto laboral é “muito importante” porque “continuam a ser discriminadas” por causa dos filhos.<\/p>\n

\t“A nossa proposta vai no sentido de estímulos positivos, incentivo às empresas que a contratação de um pai e uma mãe podem conferir condições específicas”, destacou a secretária-geral da APFN.<\/p>\n

\tA associação considera que existe um conjunto de “penalizações muito importante” que afeta as famílias com filhos e alerta que as realidades próprias destes agregados têm de ser “traduzidas”, em termos políticos, num “tratamento de maior equidade e justiça”.<\/p>\n

\tCB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputados portugueses v\u00e3o discutir 20 projetos-lei sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e apoio a fam\u00edlias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[116,154,206,267],"class_list":["post-71871","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-apfn","tag-crianca","tag-familia","tag-natal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71871"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71871\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}