{"id":7063,"date":"2006-04-03T14:44:19","date_gmt":"2006-04-03T14:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2006\/04\/03\/a-questao-das-armas-na-africa\/"},"modified":"2006-04-03T14:44:19","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:19","slug":"a-questao-das-armas-na-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/a-questao-das-armas-na-africa\/","title":{"rendered":"A quest\u00e3o das armas na \u00c1frica"},"content":{"rendered":"<p>Dossier da ag\u00eancia do Vaticano para as miss\u00f5es <!--more--> No Darfur, como em tantas outras guerras africanas, as armas leves s\u00e3o as verdadeiras destruidoras de massa. Nesta regi\u00e3o pobre do Sud\u00e3o ocidental, cavaleiros como os dos tempos de outrora ostentam metralhadoras Kalashnikov, exterminando homens e mulheres e queimando suas habita\u00e7\u00f5es.  A \u00c1frica continua a ser um mercado, embora marginal, no \u00e2mbito do mercado global de armamentos. O continente africano recicla armas velhas, res\u00edduos dos arsenais em constante moderniza\u00e7\u00e3o do leste europeu, ou heran\u00e7a de rec\u00e9m-terminados conflitos africanos. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m quem n\u00e3o tem escr\u00fapulos em vender armas de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o ao mercado africano.  As v\u00edtimas deste com\u00e9rcio s\u00e3o civis, mulheres e crian\u00e7as de modo especial, mas tamb\u00e9m mission\u00e1rios, religiosos e leigos. Fi\u00e9is ao Evangelho, os mission\u00e1rios permanecem ao lado dos mais pobres sobretudo nos momentos mais dram\u00e1ticos, e frequentemente, s\u00e3o o \u00fanico suporte para aqueles que perderam tudo, inclusive a esperan\u00e7a. Este \u00e9 o motivo pelo qual s\u00e3o alvos privilegiados quando se quer desmoralizar uma popula\u00e7\u00e3o. Agentes de paz, homens e mulheres, armados somente de f\u00e9, perseveram em sua obra na \u00c1frica esquecida, denunciando os males do tr\u00e1fico de armas.  Os ex\u00e9rcitos africanos sempre se abasteceram de duas formas: por meio das ex-pot\u00eancias colonizadoras ou, de modo subordinado, aos Estados Unidos e \u00e0 Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. O afastamento dos dois blocos, a partir da segunda metade da d\u00e9cada de 70, atribuiu \u00e0 \u00c1frica subsaariana um papel importante. As duas superpot\u00eancias envolveram-se ainda mais directamente, ou atrav\u00e9s de aliados (Cuba com a \u00c1frica do Sul, Marrocos e Israel ao lado dos EUA), nos acontecimentos africanos.  A pot\u00eancia ex-colonial mais presente no continente era a Fran\u00e7a, que perseguia objectivos aut\u00f3nomos, de teor neocolonialista. A pol\u00edtica francesa se baseava na presen\u00e7a militar direta, com bases e tropas estacionados em Senegal, Djibuti, Chade, Gab\u00e3o e Rep\u00fablica Centro-Africana. Uma das consequ\u00eancias deste cen\u00e1rio \u00e9 o imponente arsenal depositado na \u00c1frica, e que ali ainda permanece. Arsenal constitu\u00eddo sobretudo de armas leves, que alimentaram as novas guerras e uma situa\u00e7\u00e3o de criminalidade sempre mais difundida.  Terminada a guerra fria, os factores determinantes nos conflitos africanos hoje s\u00e3o: o estado de incerteza nos processos de transi\u00e7\u00e3o em pa\u00edses que aspiram \u00e0 lideran\u00e7a regional, como Nig\u00e9ria, \u00c1frica do Sul, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Angola e Eti\u00f3pia; a falta de uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica, com organiza\u00e7\u00f5es continentais e sub-regionais. Tamb\u00e9m a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos africanos gera eros\u00e3o do consenso, obtido frequentemente atrav\u00e9s de clientes preferenciais. Al\u00e9m dos motivos pessoais, \u00e9tnicos, ou de rivalidade pol\u00edtica, os conflitos por vezes visam \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um Estado e o controle de sua renda e das ajudas recebidas do exterior.  Neste contexto, os Estados Unidos e as institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais apoiaram as trocas de lideran\u00e7a ocorridas na d\u00e9cada de 90. Novos l\u00edderes, bem-dispostos para com o actual \u2018mercado\u2019 e com o processo de globaliza\u00e7\u00e3o, substitu\u00edram a velha guarda: personagens como Mobutu, \u00fateis no tempo da guerra fria, s\u00e3o vistos como obst\u00e1culo para a nova ordem econ\u00f3mica. Esta nova leva subiu ao poder quase sempre a manu militari (Uganda, Ruanda, Eti\u00f3pia, Eritr\u00e9ia, Congo) e seus principais representantes prov\u00eam de tropas militares. A nova estrat\u00e9gia convergente e, ao mesmo tempo, de concorr\u00eancia, americana e francesa \u00e9 apoiar-se nesta nova classe dirigente, e assim, obter o controle da \u00e1rea.  Em n\u00edvel militar, a rivalidade franco-americana gerou a cria\u00e7\u00e3o, em caminhos distintos, de for\u00e7as armadas e de interven\u00e7\u00e3o adaptadas \u00e0 geopol\u00edtica africana. Na segunda metade da d\u00e9cada de 90 do s\u00e9culo passado, os Estados Unidos patrocinaram a African Crisis Response Iniziative (ACRI), com o objectivo de criar uma for\u00e7a interafricana de 10 mil homens. A ACRI tem como fim a manuten\u00e7\u00e3o da paz, sob a \u00e9gide da Uni\u00e3o Africana, mas o armamento e o treinamento ser\u00e3o fornecidos pelos Estados Unidos e alguns pa\u00edses europeus. N\u00e3o obstante a desconfian\u00e7a de \u00c1frica do Sul, Qu\u00e9nia e Egipto, o programa fez progressos. Uganda e Eti\u00f3pia declararam-se prontos a participar, e dois pa\u00edses da \u00e1rea franc\u00f3fona (Mali, Senegal), e um da \u00e1rea angl\u00f3fona da \u00c1frica ocidental (Gana) expressaram desinteresse pela iniciativa norte-americana. Os pa\u00edses-chave em torno dos quais gira a estrat\u00e9gia de Washington s\u00e3o a \u00c1frica do Sul, a Nig\u00e9ria, e o Qu\u00eania. Depois de alcan\u00e7ada a paz com a Eritr\u00e9ia, segue a Eti\u00f3pia, enquanto o norte da \u00c1frica aguarda com interesse a Arg\u00e9lia. Ap\u00f3s os atentados de 11 de setembro, os Estados Unidos est\u00e3o sempre mais preocupados com a instala\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es extremistas na \u00c1frica. Por este motivo, Washington decidiu promover novas iniciativas para refor\u00e7ar a capacidade antiterrorismo de diversos ex\u00e9rcitos africanos. Em particular, a Pan Pan-Sahel Iniziative quer incrementar a colabora\u00e7\u00e3o de militares americanos com uma s\u00e9rie de pa\u00edses da faixa do Sahel (Mali, Maurit\u00e2nia, Arg\u00e9lia, Chade, N\u00edger, Senegal). A Fran\u00e7a prefere falar de Capacidade africana de reagir \u00e0s crises (CARC) ou de Refor\u00e7o da capacidade africana de manuten\u00e7\u00e3o da paz (RECAMI). Os planos de Paris depositam maior confian\u00e7a na interven\u00e7\u00e3o da ONU, da Uni\u00e3o Africana e de organiza\u00e7\u00f5es regionais do que o faz o governo norte-americano. Ao contr\u00e1rio de uma \u00fanica for\u00e7a, como a dos EUA, os planos franceses se orientam na forma\u00e7\u00e3o de centros sub-regionais complementares &#8211; com treinamentos conjuntos e prepara\u00e7\u00e3o de equipamentos &#8211; que estariam chamados a colaborar em casos urgentes. A estrat\u00e9gia francesa se baseia num dispositivo militar reduzido, e subdividido da seguinte forma: Djibuti (3300 homens), Senegal (1300), Chade (850), Costa do Marfim (4000) e Gab\u00e3o (600). A rivalidade entre Paris e Washington, contribui, desta forma, para o aumento do com\u00e9rcio de armas na \u00c1frica. De um lado, as duas pot\u00eancias t\u00eam interesse em circundar as \u00e1reas de instabilidade para n\u00e3o colocar em risco suas posi\u00e7\u00f5es, e do outro, s\u00e3o tentadas a adquirir novos clientes, oferecendo armas, assist\u00eancia militar e equipamentos afins a grupos rebeldes.  Os dados do anu\u00e1rio 2000 do Instituto internacional de Estocolmo de pesquisa da paz (Sipri Yearbook 2000) confirmam tal tend\u00eancia. Segundo o Sipri, as despesas militares africanas t\u00eam aumentado desde 1997. Em 1999, a despesa militar cresceu 22% em rela\u00e7\u00e3o a 1996, ano de maior concentra\u00e7\u00e3o de gastos militares. Estas cifras s\u00e3o indicativas, j\u00e1 que os dados de alguns pa\u00edses, como Angola, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis.  Em caso de aus\u00eancia ou fragilidade do Estado, os actores (p\u00fablicos e privados) presentes no cen\u00e1rio b\u00e9lico africano s\u00e3o v\u00e1rios: tropas regulares, grupos de guerrilha ou paramilitares, unidades de autodefesa, mercen\u00e1rios estrangeiros e tropas regulares estrangeiras. O financiamento do esfor\u00e7o b\u00e9lico deve-se as seguintes fontes: transfer\u00eancia de bens \u00e0s unidades combatentes (furtos, saques, sequestros e controle dos mercados); impostos ou propinas sobre a produ\u00e7\u00e3o de bens prim\u00e1rios e v\u00e1rias formas de com\u00e9rcio ilegais (por exemplo tr\u00e1fico clandestino de diamantes ou at\u00e9 de droga, que est\u00e1 aumentando na \u00c1frica); assist\u00eancia externa, como o envio de refugiados ao exterior, assist\u00eancia direta \u00e0 di\u00e1spora que vive no exterior ou ajudas de governos e multinacionais estrangeiras; assist\u00eancia humanit\u00e1ria em favor de combatentes (ex\u00e9rcito ou guerrilha).   A disponibilidade de armas \u00e9 garantida por pelo menos tr\u00eas factores: 1. A extin\u00e7\u00e3o dos arsenais dos pa\u00edses da Nato e do Pacto do Vars\u00f3via, depois do fim da guerra fria. Em fun\u00e7\u00e3o do alto custo de destrui\u00e7\u00e3o, os enormes estoques criados s\u00e3o depositados no mercado atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00f5es comerciais sem escr\u00fapulos. Os pa\u00edses do ex-pacto de Vars\u00f3via, em especial, buscam moeda de valor e s\u00e3o entre os mais activos na capta\u00e7\u00e3o de fluxos dirigidos \u00e0 \u00c1frica. Do ponto de vista t\u00e9cnico, as armas de tipo sovi\u00e9tico s\u00e3o conhecidas pelos africanos, j\u00e1 que guerrilhas como a UNITA angolana eram armadas, atrav\u00e9s de canais paralelos, pelo leste.  2. A extin\u00e7\u00e3o do material b\u00e9lico depois do fim das guerras locais n\u00e3o levou \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o dos arsenais existentes, mas \u00e0 sua distribui\u00e7\u00e3o no mercado, favorecendo novas guerras e grupos criminosos. Isto ocorreu na \u00c1frica (como citamos, em Mo\u00e7ambique), e na \u00c1sia (por exemplo, em Camboja). 3. Novas produ\u00e7\u00f5es, seja das maiores pot\u00eancias (como Israel, incorrectamente colocado entre os pa\u00edses produtores do terceiro mundo), que restauraram e modernizaram a pr\u00f3pria ind\u00fastria militar na d\u00e9cada de 90, seja dos produtores do terceiro mundo (Brasil, Egipto, as duas Coreias, China, Ir\u00e3o, Chile). Na \u00c1frica Subsaariana, o grande produtor de armas \u00e9 a \u00c1frica do Sul, que disp\u00f5e de uma ind\u00fastria diversificada e sofisticada, refor\u00e7ada por capitais provenientes dos armamentos franco-alem\u00e3es (EADS) e ingleses (BAE). Pequenas produ\u00e7\u00f5es de armas leves e muni\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o presentes no Zimbabwe, Uganda e Nig\u00e9ria.  Ao lado do com\u00e9rcio de armas existem actividades pudicamente definidas \u201cde seguran\u00e7a militar\u201d. Treinamento, enquadramento, fornecimento de servi\u00e7os log\u00edsticos \u00e0s v\u00e1rias forma\u00e7\u00f5es presentes dos cen\u00e1rios b\u00e9licos africanos s\u00e3o \u2018especialidades\u2019 oferecidas pelas ag\u00eancias especializadas internacionais. A figura do mercen\u00e1rio evoluiu. Ao lado do \u2018velho mercen\u00e1rio\u2019, componente de bandos constitu\u00eddos segundo o caso, afirmou-se a figura do dependente das multinacionais da \u2018seguran\u00e7a\u2019, \u00e0s quais a pr\u00f3pria ONU tem inten\u00e7\u00e3o de recorrer. No ramo, est\u00e3o presentes tamb\u00e9m Estados de economia socialista, como Cuba e Coreia do Norte, que no fim da d\u00e9cada de 90 forneceram tropas mercen\u00e1rias a Angola e Congo Brazzaville, e mais tarde, para a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Est\u00e3o presentes na \u00c1frica pelo menos 90 for\u00e7as de seguran\u00e7a privadas, de v\u00e1rios tipos. Somente em Angola, h\u00e1 80, pois o governo angolano pede \u00e0s companhias minerarias e petrol\u00edferas que provejam \u00e0 pr\u00f3pria seguran\u00e7a. Uma das mais famosas era a Executive Outcomes (EO) sul-africana, que prestava assist\u00eancia por meio de conselheiros militares, estrat\u00e9gias de luta, treinamento de pessoal de terra e a\u00e9reo, participa\u00e7\u00e3o directa nos conflitos e protec\u00e7\u00e3o dos interesses minerais e petrol\u00edferos presentes na cena b\u00e9lica. A sociedade teria cessado suas actividades no fim de 1999. O caso da EO permanece emblem\u00e1tico porque de seu grupo faziam parte algumas empresas minerarias que recebiam direitos de explora\u00e7\u00e3o das riquezas dos pa\u00edses que solicitavam sua interven\u00e7\u00e3o. Uma destas, Branch Energy, foi adquirida pela Diamondworks, uma companhia associada a Sandline, empresa brit\u00e2nica de mercen\u00e1rios. Isto comprova a forte rela\u00e7\u00e3o entre as actividades de extrac\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio de armas e o uso de mercen\u00e1rios na \u00c1frica e em outros continentes.  Os Estados Unidos, mas tamb\u00e9m a Gr\u00e3 Bretanha, e em menor escala, a Fran\u00e7a usam companhias de mercen\u00e1rios sua estrat\u00e9gia militar. A Defence Intelligence Agency (DIA), servi\u00e7o secreto do Pent\u00e1gono, iniciou contactos com as principais ag\u00eancias do setor, para estudar sua utiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da geopol\u00edtica africana dos Estados Unidos.  Esta l\u00f3gica v\u00ea o ocidente confiar a gest\u00e3o das pr\u00f3prias actividades militares na \u00c1frica (mas tamb\u00e9m na Am\u00e9rica Latina) a actores locais (armados e treinados atrav\u00e9s de programas como Acri e Recami) e a empresas privadas, a fim de evitar riscos para o pr\u00f3prio pessoal militar.  Portanto, ao lado do armamento e do treinamento fornecido de Estado a Estado, tornam-se sempre mais importantes os abastecimentos b\u00e9licos entre organismos privados. Desta forma, as considera\u00e7\u00f5es de ordem geopol\u00edtica s\u00e3o colocadas em segundo plano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comerciais. A companhia petrol\u00edfera ELF financia ambas as partes do conflito do Congo Brazzaville, e mant\u00e9m as concess\u00f5es petrol\u00edferas no Pa\u00eds.  A privatiza\u00e7\u00e3o da guerra tem tamb\u00e9m efeitos paradoxais na \u00c1frica, o que foi demonstrado pelo progressivo esvaziamento das capacidades militares dos ex\u00e9rcitos regulares africanos. Temendo golpes de Estado e revoltas militares, muitos Presidentes africanos (alguns no poder gra\u00e7as a golpes), transformaram as unidades regulares em \u2018ex\u00e9rcitos de parada\u2019, criando, ao mesmo tempo, guardas pretorianas bem armadas e mil\u00edcias privadas para a pr\u00f3pria seguran\u00e7a. Tais corpos s\u00e3o formados por homens fi\u00e9is e pertencentes \u00e0 mesma etnia do homem forte do pa\u00eds. \u00c9 claro, portanto, que desta forma, amea\u00e7am os alicerces do Estado em favor de entidades sub-Estatais (a etnia, a tribo, etc.) ou extra-Estatais (network criminais, l\u00e3s multinacionais minerarias e agr\u00edcolas, etc). O tr\u00e1fico de diamantes \u00e9 um outro exemplo. A forma\u00e7\u00e3o da rede para a comercializa\u00e7\u00e3o de diamantes produzidos nas \u00e1reas controladas por rebeldes em Serra Leoa, coloca a rede de traficantes de diamantes os centros de com\u00e9rcio das pedras (B\u00e9lgica, Gr\u00e3-Bretanha, Su\u00ed\u00e7a, \u00c1frica do Sul, \u00cdndia, EUA e Israel), os pa\u00edses vizinhos (como a Lib\u00e9ria) que alimentam a guerrilha para lucrar com este tr\u00e1fico, os fornecedores de armas (quase sempre baseados em para\u00edsos fiscais como as Ilhas Cayman ou Emirados \u00c1rabes Unidos), companhias a\u00e9reas c\u00famplices, que as transportam ao destino, e pa\u00edses (como Burkina-Fasso), que permitem o transito em aeroportos e portos, fornecendo-lhes os certificados de \u2018comprador final\u2019.  Muitas vezes, no tr\u00e1fico de diamantes africanos est\u00e3o envolvidos personagens do Oriente M\u00e9dio. Al\u00e9m de motiva\u00e7\u00f5es comerciais, algumas regi\u00f5es africanas tornaram-se terrenos de controv\u00e9rsia entre pot\u00eancias m\u00e9dio-orientais. O governo do Sud\u00e3o, por exemplo, apoiou-se ao Ir\u00e3o, enquanto a guerrilha do ELPS (Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o do Povo do Sud\u00e3o) recebe ajudas da Eritr\u00e9ia e Uganda. O Sud\u00e3o tamb\u00e9m recebe ajudas e financiamentos para seu arsenal b\u00e9lico de companhias petrol\u00edferas asi\u00e1ticas: a competi\u00e7\u00e3o pelos recursos vitais envolve n\u00e3o somente os ocidentais, mas tamb\u00e9m as economias asi\u00e1ticas. A \u00c1frica Subsaariana pode se tornar cada vez mais um terreno de conquista de economias mais fortes.  Os interesses da chamada new economy se entrela\u00e7am com os da old economy. O Coltan mineral estrat\u00e9gico para a ind\u00fastria de telefones celulares \u00e9 extra\u00eddo em uma regi\u00e3o do Congo sob controle dos rebeldes, e apoiada por Uganda e Ruanda. Os adquirentes s\u00e3o algumas entre as mais importantes multinacionais ocidentais, que compram o min\u00e9rio atrav\u00e9s de empresas em Uganda e Cazaquist\u00e3o.   <b>A produ\u00e7\u00e3o militar na \u00c1frica<\/b> Na \u00c1frica, a difus\u00e3o de armas leves \u00e9 uma chaga bem conhecida, que contribui para a instabilidade de amplas zonas do continente. Al\u00e9m das armas provenientes de outras partes do mundo (principalmente, mas n\u00e3o exclusivamente da Europa do Leste), est\u00e1-se firmando uma produ\u00e7\u00e3o local que poderia ter, com o decorrer do tempo, consequ\u00eancias inquietantes. Entre os pa\u00edses africanos produtores de armas est\u00e3o a \u00c1frica do Sul, Zimbabwe, Nig\u00e9ria, Nam\u00edbia, Uganda, Qu\u00e9nia e Tanz\u00e2nia, aos quais se acrescenta o Egito. O maior produtor \u00e9 a \u00c1frica do Sul, que herdou do regime do apartheid uma ind\u00fastria militar sofisticada e diversificada. Actualmente, na \u00c1frica do Sul, existem cerca de 700 ind\u00fastrias que atuam no sector militar e que empregam 22.500 funcion\u00e1rios (no final da d\u00e9cada de 80 eram 160.000). Grande parte s\u00e3o pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias, enquanto o gigante estatal Denel controla as empresas mais significativas. No que diz respeito \u00e0s armas leves, os maiores produtores s\u00e3o: Vektor (pistolas, fuzis de assalto, metralhadoras, morteiros, canh\u00f5es autom\u00e1ticos de 20 mm); MGL Milkor Marketing (Pty) Ltd (lan\u00e7a-granadas autom\u00e1ticas); Mechem (fuzis de 12,7 e 20 mm); ARAM (Pty) Ltd (metralhadoras pesadas de 12,7 mm); New Generation Ammunition (muni\u00e7\u00e3o de pequeno e grande calibre), LIW; Truvelo Armoury Division (pistolas, fuzis e partes de armas leves); Pretoria Metal Pressings (PMP) (muni\u00e7\u00f5es 12.7 x 99mm; 12.7 x 76mm; 9 x 19mm; 7.62 x 51mm; 5.56 x 45mm).  Segundo os dados oficiais, o pa\u00eds exporta produtos b\u00e9licos para 61 pa\u00edses, mesmo que as \u00e1reas privilegiadas sejam o Oriente M\u00e9dio e a \u00c1frica. O maior cliente \u00e9 a Arg\u00e9lia, pa\u00eds que se encontra em meio a uma guerra civil na qual as for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o acusadas de atrocidades e massacres contra os civis. Os clientes mais importantes s\u00e3o: Arg\u00e9lia, \u00cdndia, Rep\u00fablica Popular da China, Emirados \u00c1rabes Unidos, Taiwan, Singapura, Tail\u00e2ndia, Camar\u00f5es, Chile, Col\u00f4mbia, Kuwait, Om\u00e3, Peru, Suazil\u00e2ndia, Congo Brazzaville, Botswana, Uganda, Ruanda, Tun\u00edsia, Costa do Marfim, Qu\u00e9nia, Z\u00e2mbia, Mo\u00e7ambique e M\u00e9xico. Em 2001, 32% das exporta\u00e7\u00f5es sul-africanas foram absorvidas pela \u00c1frica. A Arg\u00e9lia representa 28% de todas as vendas na \u00c1frica. Ao pa\u00eds norte-africano foram vendidos, entre outros, UAV (avi\u00f5es sem piloto) de reconhecimento e um pacote de actualiza\u00e7\u00e3o da frota de helic\u00f3pteros Mil Mi24 Hind de origem sovi\u00e9tica. O restante das exporta\u00e7\u00f5es est\u00e1 assim dividido: 15% Oriente M\u00e9dio; 16% \u00c1sia do Sul; 15% para o resto da \u00c1sia; 16% Europa; 5% Am\u00e9ricas e 1% Na\u00e7\u00f5es Unidas (equipamentos para os Capacetes-azuis). Nem todos os pa\u00edses podem receber os mesmos sistemas das ind\u00fastrias sul-africanas. A lei sobre a exporta\u00e7\u00e3o de armamentos individuou quatro categorias que est\u00e3o sujeitas a um diferente grau de controle para a sua exporta\u00e7\u00e3o: Category A: Sensitive Major Significant Equipment (SMSE) &#8211; ou seja, toda arma que pode provocar um alto n\u00famero de v\u00edtimas e grandes danos \u00e0s estruturas. Category B: Sensitive Significant Equipment (SSE) &#8211; armas leves. Category C: Non-sensitive equipment (NSE) &#8211; sistemas usados no apoio a opera\u00e7\u00f5es de combate sem uma espec\u00edfica capacidade letal (exemplo, sistemas log\u00edsticos e para as telecomunica\u00e7\u00f5es) Category D: Non-lethal equipment (NLE) &#8211; meios defensivos, como os sistemas de retirada das minas. Ou seja, alguns pa\u00edses podem adquirir somente sistemas das \u00faltimas duas categorias (n\u00e3o letais), como o Zimbabwe, para o qual o \u00faltimo fornecimento remonta a 2000 e dizia respeito somente aos sistemas da categoria D.  Tamb\u00e9m o Zimbabwe herdou uma embrional ind\u00fastria b\u00e9lica do precedente regime (quando o pa\u00eds chamava-se ainda Rod\u00e9sia). Partindo desta base em 1984, foi fundada a Zimbabwe Defence Industries (ZDI). Esta empresa produz armas leves, muni\u00e7\u00f5es e minas. O know-how para a produ\u00e7\u00e3o de explosivos e morteiros foi fornecido pela Fran\u00e7a, enquanto a China construiu uma f\u00e1brica de muni\u00e7\u00f5es para as armas de infantaria. Entre os clientes da ZDI est\u00e3o Angola (o ex\u00e9rcito governamental e os rebeldes da UNITA), os rebeldes sudaneses e a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. No Congo, onde as tropas de Mugabe ap\u00f3iam o Presidente Kabila, em troca de fornecimento da ZDI, Harare conseguiu obter a concess\u00e3o de 37,5 % das ac\u00e7\u00f5es de Gecamines, a empresa miner\u00e1ria de Estado do Congo. Zimbabwe, por fim, procura novos parceiros para a produ\u00e7\u00e3o de armamentos. Antes do fim da guerra em Angola, estavam em curso col\u00f3quios entre Luanda e Harare para a funda\u00e7\u00e3o em Angola de um estabelecimento comum para a fabrica\u00e7\u00e3o de armamentos. Com o fim da guerra, por\u00e9m, o governo angolano parece que perdeu o interesse pela empresa. O ZDI produz armas leves (em especial c\u00f3pias de mitra israelense UZI e do checo CZ25) e principalmente muni\u00e7\u00f5es (de 9 mm a 20 mm), proj\u00e9cteis de morteiro (60, 81 e 120 mm), granadas anti-homem e anti-carros. Entre os clientes oficiais do Zimbabwe est\u00e3o a \u00c1frica do Sul, Malawi, Botswana, Tanz\u00e2nia e Z\u00e2mbia.  Sempre na \u00c1frica oriental, tamb\u00e9m Uganda disp\u00f5e de uma pequena ind\u00fastria b\u00e9lica. Neste pa\u00eds existem ao menos tr\u00eas f\u00e1bricas de armas. A maior, Nakasongola Arms Factory, \u00e9 de propriedade chinesa (uma joint venture entre o governo de Pequim e alguns t\u00e9cnicos e empreendedores de origem chinesa, norte-coreana e sul-africana). Este estabelecimento se encontra na regi\u00e3o de Gulu (onde h\u00e1 anos comanda o Lord&#8217; Resistance Liberation Army-LRA) e produz armas leves e minas, fornecidas ao ex\u00e9rcito de Burundi e \u00e0 UNITA angolana. H\u00e1 ainda a Saracen, que fornece o ex\u00e9rcito ugandense, e cujo propriet\u00e1rio \u00e9 a Strategic Resources Corporation, uma empresa de fachada que esconde a famosa Executive Outcomes (EO), a Companhia Militar Privada (PMC) sul-africana, que cessou oficialmente suas atividades no final de 1999, mas que se suspeita aja por detr\u00e1s de empresas mais discretas. Existe, por fim, a Ottoman Engineering LTD, especializada em armas leves. Um dos clientes da ind\u00fastria ugandense \u00e9 a Rep! \u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. No Qu\u00eania, a Kenya Ordnance Factories Corporation produz muni\u00e7\u00f5es para pistolas e fuzis de assalto (20-60mil por dia). A f\u00e1brica foi constru\u00edda com a ajuda da FN belga e foi inaugurada em 2000. O governo do Qu\u00eania afirma que a sua produ\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada somente \u00e0s for\u00e7as locais e que n\u00e3o pretende conceder licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o. O \u00fanico produtor b\u00e9lico da \u00c1frica ocidental \u00e9 a Nig\u00e9ria. A Defence Industries Corporation of Nigeria (DICON) foi criada em 1964, com uma lei espec\u00edfica, o Defence Industries Corporation of Nigeria Act. Esta ind\u00fastria teve um papel importante durante a guerra para a secess\u00e3o de Biafra (1968-70). Confiada a empres\u00e1rios estrangeiros, a empresa declarou fal\u00eancia em 1972 e o seu diretor geral, um alem\u00e3o, foi expulso do pa\u00eds. A ind\u00fastria continuou a funcionar de modo irregular por cerca de 30 anos, sob o regime dos militares. No final dos anos 90, o novo governo civil decidiu relan\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o militar. Com tal objetivo, foi nomeado um novo conselho de administra\u00e7\u00e3o da DICON e tiveram in\u00edcio contatos com a R\u00fassia para a transfer\u00eancia de tecnologias. A empresa nigeriana emprega atualmente cerca de 700 pessoas na sede de Kaduna, onde s\u00e3o produzidas armas leves e muni\u00e7\u00f5es, enquanto na f\u00e1brica de Bauchi s\u00e3o produzidos ve\u00edculos blindados leves. Oficialmente, as armas produzidas s\u00e3o destinadas somente para as necessidades das for\u00e7as armadas e da pol\u00edcia nigeriana. Entre os materiais produzidos est\u00e3o: Nigerian Rifle 1 Model 7.62 mm(NR 1 &#8211; 7.62 sob licen\u00e7a brit\u00e2nica e belga); Nigerian Pistol 1 &#8211; Model 9MM (NPI &#8211; 9mm); Sub-Machine Gun (PM 12S Calibre 9MM sob licen\u00e7a Beretta italiana) DICON SG 1 &#8211; 86 Single Barrel Shot Gun; DICON M 36 Hand-Grenade; 7.62mm x 51 soft core (Ball) Cartridge 7.62mm X 51 Soft core (Ball); 7.62mm x 51 Blank Bulleted 9 x 19MM Parabellum Cartridge;9MM Blank Star; 12 Bore Shot &#8211; Gun Cartridge. No norte da \u00c1frica, o maior produtor de armamentos \u00e9 o Egito. Este pa\u00eds exporta tamb\u00e9m para a \u00c1frica Subsaariana. Em 1992, dois anos antes do genoc\u00eddio ruand\u00eas de 1994, foi assinado um contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de armas eg\u00edpcias destinadas ao ex\u00e9rcito ruand\u00eas. O contrato, garantido financeiramente por um banco franc\u00eas, compreendia morteiros de 60 e 82 mm; 16 mil projeteis de morteiro; alguns obuseiros de 122 mm com 3mil tiros; lan\u00e7a roj\u00e3o; explosivos; minas anti-homem e tr\u00eas milh\u00f5es de projeteis de pequeno calibre. Entre os produtores eg\u00edpcios de armas leves existem: Abu Kir Engineering Industries \/ Factory 10 (muni\u00e7\u00f5es de pequeno calibre); Al-Ma&#8217;asara Company for Engineering Industries (MF 45) (muni\u00e7\u00f5es de pequeno e grande calibre); Arab International Optronic (AIO) S.A.E (sistemas de ponteiro); Helwan Machine Tools Company \/ Factory 999 (morteiros); Kaha Company for Chemical Industries (MF 270) (granadas para fuzil, bombas a m\u00e3o); Maadi Company for Engineering Industries (pistolas, fuzis, metralhadoras leves e pesadas, lan\u00e7a-granadas; Sakr Factory for Developed Industries (raios anti-carro); Shoubra Company for Engineering Industries (MF 27) (muni\u00e7\u00f5es).  A heran\u00e7a de morte dos conflitos conclu\u00eddos  Quando uma guerra acaba, um dos problemas a serem enfrentados \u00e9 o desarmamento dos ex-combatentes. Infelizmente, apesar dos esfor\u00e7os realizados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e por outras organiza\u00e7\u00f5es, em diversas ocasi\u00f5es n\u00e3o se conseguiu obter um desarmamento total. Um dos mais recentes exemplos \u00e9 o programa de Desarmamento e Desmobiliza\u00e7\u00e3o na Lib\u00e9ria. A guerra civil entre os combatentes fi\u00e9is do deposto Presidente Charles Taylor e os guerrilheiros do LURD (Liberianos Unidos para a Reconcilia\u00e7\u00e3o e a Democracia) e do MODEL (Movimento para a Democracia na Lib\u00e9ria) concluiu-se em 2003. O pa\u00eds se encontra diante do problema de desarmar mais de 85 mil combatentes, 20 mil dos quais s\u00e3o crian\u00e7as-soldado (alguns t\u00eam menos de nove anos).  Depois de uma falsa partida em dezembro de 2003, o programa de desarmamento administrado pela ONU iniciou em 15 de abril de 2004. Participando do programa de desmobiliza\u00e7\u00e3o, os combatentes recebem 300 d\u00f3lares (em duas parcelas, 150 d\u00f3lares na hora e o restante em tr\u00eas meses, ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o do programa de reinser\u00e7\u00e3o na sociedade civil). Deve-se notar que os ex-guerrilheiros n\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de se apresentar com a pr\u00f3pria arma para entreg\u00e1-la aos Capacetes-azuis da ONU. Criou-se, assim, uma situa\u00e7\u00e3o paradoxal com a vizinha Costa do Marfim. Tamb\u00e9m neste pa\u00eds, de fato, teve in\u00edcio um processo de recupera\u00e7\u00e3o das armas dos guerrilheiros das \u201cFor\u00e7as Novas\u201d, que controlam as regi\u00f5es do nordeste. Na Costa do Marfim, por\u00e9m, os ex-guerrilheiros devem entregar as pr\u00f3prias armas, mas em troca recebem uma compensa\u00e7\u00e3o mais alta (900 d\u00f3lares). Criou-se, assim, um tr\u00e1fico de armas da Lib\u00e9ria para a Costa do Marfim, como havia denunciado tamb\u00e9m a Igreja Cat\u00f3lica liberiana (veja Fides de 3 de maio de 2004). Os guerrilheiros liberianos, de fato, procuram ganhar duas vezes, participando do programa de desarmamento no pr\u00f3prio pa\u00eds e daquele na Costa do Marfim. Neste \u00faltimo caso, os liberianos atuam como se fossem combatentes marfinenses ou vendendo armas aos guerrilheiros da Costa do Marfim, em troca de uma porcentagem dos 900 d\u00f3lares de pagamento pela entrega da arma.  O fato que os guerrilheiros possam participar do programa de desmobiliza\u00e7\u00e3o sem entregar as armas est\u00e1 tendo consequ\u00eancias negativas na pr\u00f3pria Lib\u00e9ria. Os guerrilheiros, al\u00e9m disso, tendem a entregar armamentos velhos ou inutiliz\u00e1veis, escondendo os melhores equipamentos. Assim, em 11mil combatentes registrados na primeira semana do programa de desmobiliza\u00e7\u00e3o, somente 8.500 armas foram recuperadas. Levando em considera\u00e7\u00e3o que os combatentes poderiam possuir mais de uma arma, trata-se de um resultado que causa desilus\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m aonde o programa de desarmamento obteve bons resultados, existem motivos de preocupa\u00e7\u00e3o. No Congo Brazzaville, por exemplo, o programa promovido pela IOM e UNDP em julho de 2000 permitiu recuperar em menos de um ano cerca de 28% das 57 mil armas leves em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.  As armas em circula\u00e7\u00e3o alimentam assim circuitos ilegais, que promovem a delinq\u00fc\u00eancia nos pa\u00edses vizinhos. A heran\u00e7a de morte constitu\u00edda por essas armas continua, portanto, a representar uma fonte de desestabiliza\u00e7\u00e3o para inteiras regi\u00f5es da \u00c1frica. Assim, a arma preferida do banditismo africano n\u00e3o \u00e9 a pistola, mas o Kalashnikov (AK47), reciclado por ex-combatentes. Os ca\u00e7adores que imperam no Parque Nacional Kafue na Z\u00e2mbia setentrional, por exemplo, utilizam Kalashnikov importados no pa\u00eds por refugiados angolanos. No norte de Camar\u00f5es, mais da metade dos bandidos de rua s\u00e3o ex-combatentes provenientes da Rep\u00fablica Centro-Africana, Chade e Nig\u00e9ria.  Por causa da relativa difus\u00e3o de armas leves no continente, 18% dos homic\u00eddios e suic\u00eddios com armas de fogo, registrados em um ano em todo o mundo, ocorreram na \u00c1frica. No continente, as armas de guerra s\u00e3o usadas em 35% dos homic\u00eddios, em 13% dos roubos e em 2% dos estupros. O pa\u00eds mais atingido pela viol\u00eancia armada \u00e9 a \u00c1frica do Sul, onde todos os anos ocorrem 30 homic\u00eddios com armas de fogo para cada 100 mil habitantes, um dado que coloca o pa\u00eds na segunda classifica\u00e7\u00e3o mundial, logo atr\u00e1s da Col\u00f4mbia.   <b>Um desarmamento poss\u00edvel<\/b> Segundo alguns especialistas, todavia, a situa\u00e7\u00e3o africana \u00e9 tr\u00e1gica, mas n\u00e3o desesperadora. As estimativas sobre o n\u00famero das armas leves em circula\u00e7\u00e3o na \u00c1frica Subsaariana ca\u00edram recentemente: de uma estat\u00edstica inicial de 100 milh\u00f5es de armas, passou-se a 30 milh\u00f5es (5% de todas as armas leves em circula\u00e7\u00e3o no mundo). Trata-se de uma cifra ainda consistente, mas que n\u00e3o torna imposs\u00edvel a actua\u00e7\u00e3o de programas de desarmamento. Destaca-se, por\u00e9m, que cerca de 80% dessas armas est\u00e3o nas m\u00e3os de civis, contribuindo para a instabilidade de diversas zonas da \u00c1frica. Por outro lado, este dado \u00e9 preocupante porque significa que mesmo com relativamente poucas armas, um n\u00famero reduzido de combatentes \u00e9 capaz de comprometer a vida de inteiros pa\u00edses.  Esta situa\u00e7\u00e3o se verifica na \u00c1frica ocidental, onde as guerras civis na Lib\u00e9ria e Serra Leoa enfraqueceram o Estado e destru\u00edram o tecido econ\u00f3mico e social das duas na\u00e7\u00f5es. Calcula-se que na d\u00e9cada de 90, no \u00e1pice da viol\u00eancia na regi\u00e3o, o total dos insurgidos fosse 47 mil combatentes, com cerca de 60-80mil armas. Levando em considera\u00e7\u00e3o as armas compradas para substituir as armas destru\u00eddas, perdidas ou roubadas, em 10 anos, a regi\u00e3o absorveu n\u00e3o mais do que 250 mil armas.  A presen\u00e7a das armas na regi\u00e3o determinou fluxos ilegais dirigidos tamb\u00e9m a pa\u00edses considerados relativamente est\u00e1veis, como o Gana, onde, segundo dados oficiais, existem mais de 40 mil armas sob controle do Estrado. Na Nig\u00e9ria, pa\u00eds atravessado por tens\u00f5es \u00e9tnicas-religiosas, que muitas vezes acabam em actos violentos, existiria ao menos um milh\u00e3o de armas detidas ilegalmente. \u00c9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o que, quando se est\u00e1 em presen\u00e7a de interesses econ\u00f3micos e estrat\u00e9gicos (por exemplo, o controle dos recursos como o petr\u00f3leo), n\u00e3o existem problemas para os contendores locais para encontrar armamentos. \u00c9 o caso das tr\u00eas guerras civis que abalaram o Congo Brazzaville em 1993, 1997 e 1998-99. As diversas mil\u00edcias que combateram receberam um fluxo constante de fornecimentos b\u00e9licos. Das 74mil armas leves distribu\u00eddas \u00e0s for\u00e7as congolesas, 24.500 eram provenientes de arsenais das for\u00e7as de seguran\u00e7a e 49.500 foram importadas. Entre os pa\u00edses que venderem armas \u00e0s mil\u00edcias congolesas est\u00e3o Israel, \u00c1frica do Sul, China, Bulg\u00e1ria, R\u00fassia. Outros fornecimentos passaram atrav\u00e9s de Angola, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Gab\u00e3o e Zimbabwe. O Congo Brazzaville det\u00e9m o triste primado de ser o primeiro pa\u00eds no qual um elemento n\u00e3o estatal, a mil\u00edcia Cobra, tomou posse dos mort\u00edferos RPO-A Shmel, de produ\u00e7\u00e3o russa. Trata-se de raios usados pelas for\u00e7as sovi\u00e9ticas no Afeganist\u00e3o e pelas for\u00e7as russas na Tchetch\u00e9nia, que utilizam uma mistura de ar e combust\u00edvel para criar uma explos\u00e3o que queima o oxig\u00e9nio na \u00e1rea em volta do alvo. Produz-se, ent\u00e3o, uma forte e improvisada descompress\u00e3o que destr\u00f3i os edif\u00edcios vizinhos e esmaga os pulm\u00f5es na caixa tor\u00e1cica. Os circuitos criminais internacionais s\u00e3o capazes de fornecer arsenais &#8211; instrumentos de morte sofisticados &#8211; para as guerrilhas e, portanto, tamb\u00e9m para terrorismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dossier da ag\u00eancia do Vaticano para as miss\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[101,104,106,122,154,168,187,191,203,261,262,266,291],"class_list":["post-7063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-vaticano","tag-africa","tag-america","tag-angola","tag-brasil","tag-crianca","tag-diocese-da-guarda","tag-diocese-do-porto","tag-economia","tag-europa","tag-missoes","tag-mocambique","tag-nacoes-unidas","tag-refugiados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7063\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}