Iniciativa vai ser apresentada este s\u00e1bado em Lisboa, no final da Caminhada pela Vida <\/p>\n
\tLisboa, 02 out 2014 (Ecclesia) – Um grupo de políticos ligados aos quatro maiores partidos com assento na Assembleia da República associou-se à Federação Portuguesa pela Vida no lançamento de um projeto-lei sobre a “proteção da maternidade e paternidade e do direito a nascer”.<\/p>\n
\tA iniciativa vai ser apresentada este sábado em Lisboa, no final da caminhada que a FPV vai promover a partir das 15h00, entre o Largo de Camões (no Chiado) e o Largo de São Bento, em defesa de uma reavaliação das atuais políticas relativas ao aborto.<\/p>\n
\tO organismo coordenado por Isilda Pegado recorda que, para poder ser “apresentada e obrigatoriamente votada no Parlamento”, esta proposta de projeto-lei requer a recolha de pelo menos “35 mil assinaturas”.<\/p>\n
\tNo final da caminhada, os deputados António Proa (PSD), Raul Almeida (CDS), e ainda Pedro Pimenta Braz (ex-vereador na CM de Santarém pelo PS) e Eduardo Libâneo (autarca da CDU em Mafra) vão sensibilizar os participantes para a importância de subscreverem esta “iniciativa legislativa”.<\/p>\n
\tPresentes vão estar ainda "outros deputados da Assembleia da República (como Inês Teotónio Pereira, Michael Seufert, Carina João Oliveira) bem como outras personalidades da sociedade portuguesa", adianta a mesma nota.<\/p>\n
\tA FPV lamenta a “inatividade” do Parlamento perante uma matéria que pode ser fundamental para responder à crise de natalidade que Portugal enfrenta.<\/p>\n
\tDepois da legalização em 2007 da interrupção voluntária da gravidez (a pedido da mulher) até às 10 semanas de gestação, o aborto passou a ser utilizado recorrentemente “como método contracetivo”, aponta o organismo.<\/p>\n
\tBaseada nos últimos dados da Direção Geral da Saúde, a FPV adianta que só entre 2011 e 2013 “houve uma média anual de 19 mil abortos a pedido da mulher, um quarto dos quais foram repetições, no próprio ano ou em anos anteriores”.<\/p>\n
\tPor outro lado, “o aborto é integralmente financiado pelo Serviço Nacional de Saúde, gratuito para a mulher que aborta independentemente dos seus rendimentos e confere o direito a uma licença de parentalidade de 16 a 30 dias, paga a 100 por cento”, acrescenta.<\/p>\n
\tO projeto-lei que está em marcha pretende ainda contribuir para a proteção da Família, da maternidade e paternidade responsáveis”, que encontram “diversos obstáculos em meio profissional e social, bem como um quadro legislativo desfavorável que urge modificar”.<\/p>\n
\tPara isso, os deputados que subscrevem o documento apontam prioridades como “criar uma comissão e plano nacional de Apoio ao Direito a Nascer” e substituir uma política de “benefícios concedidos ao aborto” pelo “apoio à gravidez”, isto “sem prejuízo das verdadeiras situações de doença e carências sociais”.<\/p>\n
\tJCP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Iniciativa vai ser apresentada este s\u00e1bado em Lisboa, no final da Caminhada pela Vida<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[93,267],"class_list":["post-69119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-aborto","tag-natal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}