Grupo coordenado por Joaquim Azevedo apresentou 30 medidas contra o decr\u00e9scimo demogr\u00e1fico <\/p>\n
\tPorto, 15 jul 2014 (Ecclesia) – A comissão de trabalho independente para a área da Natalidade sublinhou hoje a necessidade de uma “nova política pública” para o setor e de um “compromisso de longa duração que viabilize” e não “tolha” esse investimento.<\/p>\n
\tNo relatório apresentado esta tarde na Alfândega do Porto, o grupo coordenado pelo professor Joaquim Azevedo realçou que “apesar da crise e por causa dela, é urgente colocar já de pé um conjunto articulado e coerente de medidas” que permitam “gradualmente” restaurar “a confiança necessária à recuperação da Natalidade”.<\/p>\n
\tTendo 2035 como horizonte, ou seja, “cinco legislaturas”, o organismo propôs na sessão acompanhada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, na qualidade de líder de PSD, um conjunto de medidas que acredita poderão contribuir para evitar que, dentro de algumas décadas, o país fique socialmente inviável.<\/p>\n
\tEntre as cerca de 30 medidas referidas no relatório, intitulado “Por um Portugal amigo das Crianças, das Famílias e da Natalidade”, destacam-se incentivos fiscais como a “redução de 1,5 por cento na taxa de IRS” para famílias que tenham “o primeiro filho” e “de dois 2 por cento para o segundo filho e seguintes, relativo a cada escalão”.<\/p>\n
\tA comissão de trabalho sugere também “a revisão da forma de apuramento das deduções à coleta do IRS e respetivos limites”, dentro da perspetiva de que “cada filho conta”.<\/p>\n
\tAinda no plano das contribuições e despesas familiares, são propostas “alterações” ao “Imposto Municipal sobre Imóveis” que permitam “aos municípios a opção pela redução da taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar”.<\/p>\n
\tTambém a “redução da taxa de imposto sobre veículos a agregados familiares com três ou mais dependentes”, a criação de “passes família para transportes públicos” e de “tarifários familiares de água, resíduos e saneamento”.<\/p>\n
\tNo plano laboral, o relatório aponta para a necessidade de estratégias mais amigas das famílias com filhos, como a “substituição da mãe durante um ano, após o período de licença parental”, a possibilidade de trabalho em “part-time” e apoios “à contratação da mulher grávida e de mães ou pais com filhos até aos três anos de idade”.<\/p>\n
\tNa Educação, são elencadas prioridades como uma maior “flexibilização dos horários das creches”, a “revisão dos custos das creches” e a “diminuição” dos custos com manuais escolares.<\/p>\n
\tJá na Saúde, a comissão propõe a concessão de mais “cuidados de saúde na gravidez e nos primeiros seis anos de vida”, bem como a “atribuição obrigatória de médico de família a todas as mulheres grávidas”.<\/p>\n
\tTendo sempre como base um esforço que deve envolver “todos os segmentos da administração pública”, a nível nacional e local, bem como o tecido empresarial e os cidadãos, o grupo liderado por Joaquim Azevedo considera ainda essencial a implementação de “dinâmicas integradas de apoio às crianças e às famílias” e de um “banco de recursos” ao serviço dos agregados.<\/p>\n
\tEm matéria de novas tecnologias e de sensibilização social, a comissão sustenta que é preciso apostar no desenvolvimento de um “Portal Família” e de uma “campanha sobre as causas da infertilidade”.<\/p>\n
\tO relatório apresentado pelo grupo de trabalho criado em abril deste ano para abordar a área da Natalidade destaca o recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística e da Fundação Francisco Manuel dos Santos em que o índice de fecundidade desejado pelos portugueses apontava para os 2,31 por cento, enquanto a fecundidade realizada não ultrapassava 1,03.<\/p>\n
\t“Se os portugueses manifestam o desejo de ter o dobro dos filhos, porque esperamos mais tempo para ter uma política pública de promoção da natalidade, que se traduza sobretudo pela remoção dos obstáculos à natalidade já identificados pelas famílias?”, questiona a comissão.<\/p>\n
\tJCP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Grupo coordenado por Joaquim Azevedo apresentou 30 medidas contra o decr\u00e9scimo demogr\u00e1fico<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[187,267],"class_list":["post-68138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-diocese-do-porto","tag-natal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}