Jos\u00e9 Ribeiro e Castro, Deputado ao Parlamento Europeu \u00c9 triste que, na Confer\u00eancia Inter-governamental (CIG) que acaba de concluir a aprova\u00e7\u00e3o do texto do novo Tratado Constitucional da Uni\u00e3o Europeia, os chefes de Estado e de Governo n\u00e3o se tenham posto de acordo quanto \u00e0 inclus\u00e3o no respectivo Pre\u00e2mbulo de uma refer\u00eancia expressa ao legado do cristianismo, bem presente na hist\u00f3ria, na cultura e na identidade europeias. Penso que, para esse resultado negativo, contribuiu marcadamente a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Espanha. Com a vit\u00f3ria de Zapatero nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas espanholas, o governo do pa\u00eds vizinho n\u00e3o s\u00f3 deixou de estar no conjunto de pa\u00edses que, como Portugal, reclamavam essa inclus\u00e3o, como passou directamente para uma posi\u00e7\u00e3o secula-rista militante ao lado do radicalismo franc\u00eas. \u00c9 evidente que, tendo presente os dados pol\u00edticos fundamentais da quest\u00e3o, seria sempre muito dif\u00edcil levar de vencida o obstinado laicis-mo da Fran\u00e7a e da B\u00e9lgica, que representavam a mais forte oposi\u00e7\u00e3o \u00e0quele objectivo. Mas para que se caminhasse no sentido de um patamar de consenso \u2013 que, algumas vezes, ainda que de forma muito limitada, pareceu poder ser poss\u00edvel \u2013 era indispens\u00e1vel que o bloco de Estados-membros que defendiam a inclus\u00e3o daquela men\u00e7\u00e3o se alargasse ou, ao menos, n\u00e3o recuasse, e que se ampliasse tamb\u00e9m a simpatia e a margem de manobra junto dos Estados que tinham uma posi\u00e7\u00e3o mais neutra. A mudan\u00e7a espanhola para o campo secularista, sem estacionar sequer num espa\u00e7o interm\u00e9dio de neutralidade, comprometeu ainda mais o quadro pol\u00edtico das discuss\u00f5es. Em contrapartida, deve notar-se como facto positivo que foi poss\u00edvel manter o reconhecimento e salvaguarda do estatuto que as Igrejas detenham a n\u00edvel nacional e, bem assim, do princ\u00edpio do di\u00e1logo das institui\u00e7\u00f5es europeias com as Igrejas, como constava do artigo 51\u00ba-I do projecto final da Conven\u00e7\u00e3o e que alguns, mais radicais, se esfor\u00e7avam por apagar. E tamb\u00e9m \u00e9 verdade que na vers\u00e3o final do Pre\u00e2mbulo, despido do car\u00e1cter \u201cpomposo\u201d que o caracterizava quer na forma, quer no conte\u00fado, no texto resultante da Conven\u00e7\u00e3o, \u00e9 menos gritante a omiss\u00e3o da refer\u00eancia ao cristianismo. Se a proposta final da Conven\u00e7\u00e3o j\u00e1 era menos chocante do que a proposta inicial \u2013 essa, sim, verdadeiramente intoler\u00e1vel e quase que provocat\u00f3ria -, o texto preambular aprovado, agora, na CIG tamb\u00e9m \u00e9 menos pol\u00e9mico: primeiro, pela forma, muito pr\u00f3xima dos pre\u00e2mbulos tradicionais dos tratados anteriores e mais distante de uma qualquer proclama\u00e7\u00e3o fundacional; segundo, pelo seu conte\u00fado mais enxuto, tornando menos controvert\u00edvel, nesse contexto preciso, a invoca\u00e7\u00e3o, agora \u00e0 cabe\u00e7a, da \u201cheran\u00e7a cultural, religiosa e humanista da Europa\u201d, sem denominar, mas de que se substanciam, em seguida, alguns valores, de que o primeiro invocado \u00e9 justamente um dos emblemas principais do legado do cristianismo: \u201cos direitos inviol\u00e1veis e inalien\u00e1veis da pessoa humana\u201d. Por isso, sem preju\u00edzo do debate geral a travar, no quadro do processo de ratifica\u00e7\u00e3o \u2013 e, esperemos, dos referendos \u2013, j\u00e1 no conhecimento integral de todo o texto do Tratado Constitucional, o resultado do longo debate travado a este respeito n\u00e3o \u00e9 completamente negativo. E o resultado teria sido certamente muito negativo, se n\u00e3o tivesse havido uma persistente afirma\u00e7\u00e3o de valores a partir da base, se a voz do Santo Padre n\u00e3o se tivesse exprimido tantas vezes e se alguns Estados-membros \u2013 entre os quais Portugal \u2013 n\u00e3o tivessem sido int\u00e9rpretes claros de uma vis\u00e3o n\u00e3o laicista, n\u00e3o secularista da Europa. Contudo, ficam algumas quest\u00f5es. De que referirei tr\u00eas. Primeiro, \u00e9 sabido que um milh\u00e3o e 66 mil cidad\u00e3os europeus \u2013 entre os quais 75 mil portugueses \u2013 assinaram uma peti\u00e7\u00e3o europeia, em que era pedido o reconhecimento expresso do legado do Cristianismo, e que a essa peti\u00e7\u00e3o aderiram tamb\u00e9m ONGs, que o fizeram em representa\u00e7\u00e3o de 55 milh\u00f5es dos seus membros. E n\u00e3o houve nada de parecido em sentido diferente. Ora, a quest\u00e3o que se p\u00f5e, face \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o e ao resultado final, \u00e9 se estes cidad\u00e3os est\u00e3o, ou n\u00e3o, bem representados no sistema pol\u00edtico europeu e se este os ouve, ou n\u00e3o, convenientemente. Segundo, independentemente de o resultado final se poder considerar mais \u201cequilibrado\u201d do que \u201cdesequilibrado\u201d, n\u00e3o se pode ignorar que a oposi\u00e7\u00e3o \u2013 e uma oposi\u00e7\u00e3o obstinada \u2013 \u00e0quilo que n\u00e3o seria mais do que o reconhecimento simples da verdade da Hist\u00f3ria proveio das correntes laicistas de matriz francesa. Ora, esse \u00e9 um perigo que continua a\u00ed, alimentado por aqueles que confundem laicidade com laicismo e que promovem activamente o secularismo como nova imposi\u00e7\u00e3o estatal ao esp\u00edrito das sociedades, das gentes e das pessoas. Essa doen\u00e7a do pensamento laico pode esconder uma nova amea\u00e7a totalit\u00e1ria, suprimindo o religioso do espa\u00e7o p\u00fablico e empurrando-o para a esfera do privado, como que o confinando aos sal\u00f5es e aos lares de regresso \u00e0s catacumbas \u2013 envergonhando e condicionando os que t\u00eam f\u00e9 antes de os excluir ou perseguir. Tal como vimos na incr\u00edvel legisla\u00e7\u00e3o a prop\u00f3sito do v\u00e9u isl\u00e2mico, o laicismo presta-se a ser inclusive um novo albergue do racismo e da xenofobia, um racismo de Estado, um racismo chique, um racismo p\u00f3s-moderno, uma xenofobia dita de \u201cliberta\u00e7\u00e3o\u201d. Essa doen\u00e7a do pensamento laico, filha da intoler\u00e2ncia e do preconceito, merece ser debatida e enfrentada. Nas suas causas e nas suas conclus\u00f5es. \u00c9 que, nos nossos dias, essa doen\u00e7a do pensamento laico \u00e9, a par do terrorismo, uma das maiores amea\u00e7as \u00e0 liberdade em solo europeu, podendo p\u00f4r totalmente em causa a liberdade religiosa dos cidad\u00e3os comuns. Terceiro, toda a evolu\u00e7\u00e3o do debate \u00e0 volta destes problemas p\u00f4s de novo em evid\u00eancia uma outra necessidade geral: a necessidade de um renascimento espiritual na Europa. J\u00e1 se sabia; ficou uma vez mais a claro. Esse \u2013 o do renascim-ento espiritual europeu, forte nas suas ra\u00edzes crist\u00e3s \u2013 constitui um dos desafios fundamentais das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Um desafio essencial para a pr\u00f3pria Europa: uma Europa de esp\u00edrito fraco seria uma Europa nula, uma Europa fr\u00e1gil, uma Europa de vazio. Em suma: sobre o legado do Cristianismo na constru\u00e7\u00e3o europeia moderna, o debate apenas come\u00e7ou. Jos\u00e9 Ribeiro e Castro, Deputado ao Parlamento Europeu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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