Guilherme d\u2019Oliveira Martins, Presidente Centro Nacional de Cultura Quando a onda dos nacionalismos rom\u00e2nticos varreu a Europa central no movimento que culminou na Primavera dos Povos de 1848, cada uma das na\u00e7\u00f5es que integrava o Imp\u00e9rio Austro-H\u00fangaro reivindicou uma democracia constitucional. A ordem da Paz de Vestef\u00e1lia (1648) e do Congresso de Viena (1815) deu, assim, lugar a uma tend\u00eancia autonomista e fragment\u00e1ria, centrada na ilus\u00e3o de que assim se conseguiria a emancipa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas tenta\u00e7\u00f5es hegemo-nistas. Em Viena, chegou ent\u00e3o ao fim o longo Minist\u00e9rio de Clemente Metternich, que vinha desde 1809, e que terminou ingloriamente com a fuga do governante num cesto de roupa suja, para sobreviver \u00e0 sanha da popula\u00e7a. Metternich praticara a regra, velha na Europa, como disse o pr\u00f3prio Maquiavel, de \u201cdividir para reinar\u201d. Come\u00e7ou, ent\u00e3o, o processo de unifica\u00e7\u00e3o da Alemanha e de ascens\u00e3o dos Hohezollern, perante o \u201capocalipse alegre\u201d dos Habsburgos\u2026 A Hist\u00f3ria \u00e9 bem conhecida. At\u00e9 1914, a Europa central viveu em ebuli\u00e7\u00e3o. Bismarck procurou uma ordem contida pela \u201crealpolitik\u201d, sem excessos. Mas o imperador Guilherme II fez da impaci\u00eancia a sua regra e lan\u00e7ou a Europa num inferno, em que ningu\u00e9m acreditava, j\u00e1 que os \u201cpactos de fam\u00edlia\u201d pareciam proteger o velho continente do desastre. Desde 1914 at\u00e9 1945 a Europa viveu mergulhada numa nova e muito mais terr\u00edvel guerra dos trinta anos. E, se houve tr\u00e9guas falsas em 1919, o certo \u00e9 que a viol\u00eancia recrudesceu depois mais cega e destruidora do que nunca. O projecto europeu de 1948, do Congresso de Haia, e a declara\u00e7\u00e3o de Robert Schuman, de 9 de Maio de 1950, procuraram fechar o melhor poss\u00edvel um terr\u00edvel ciclo de guerra. Nasceu a pequena Europa e o euro-pe\u00edsmo deixou de ser um movimento ut\u00f3pico para passar a ser uma pol\u00edtica assente nas li\u00e7\u00f5es da Hist\u00f3ria. Mais do que a Primavera dos Povos, seria necess\u00e1ria uma Comunidade, baseada no Direito, no equil\u00edbrio de poderes de Montesquieu e na descentraliza\u00e7\u00e3o de Alexis de Tocque-ville \u2013 que Winston Churchill definiu como uma esp\u00e9cie de Estados Unidos da Europa. A guerra fria dominou a reconstru\u00e7\u00e3o europeia e fortaleceu-a. Sem Imp\u00e9rio, o Reino Unido teve de se aproximar da Comunidade, que inspirara, mas da qual se mantivera \u00e0 dist\u00e2ncia. Em 1989, a queda do muro de Berlim abriu as portas a uma nova arquitectura europeia \u2013 onze anos depois de o polaco Karol Woytila ter sido eleito Papa. O sucesso da Comunidade Europeia, o mercado interno, a moeda \u00fanica tornaram-se refer\u00eancias para todo o continente. Vaclav Havel ou Bronislaw Geremek juntaram-se a M\u00e1rio Soares e a Felipe Gonzalez, a Jacques Delors, a Fran\u00e7ois Mitterrand e a Helmut Kohl como novos pais fundadores da Europa. Ouviram-se, de novo, os ecos da declara\u00e7\u00e3o do velho \u201cinspirador\u201d Jean Monnet: \u201co essencial \u00e9 manter-se fiel aos poucos pontos fixos que nos serviram de guia desde o primeiro dia: criar progressivamente entre os homens da Europa o mais amplo interesse comum gerido por institui\u00e7\u00f5es comuns democr\u00e1ticas \u00e0s quais \u00e9 delegada a soberania necess\u00e1ria\u201d. O percurso para uma Europa Unida n\u00e3o tem retorno \u2013 ainda que n\u00e3o saibamos qual o ritmo e qual o perfil exacto das institui\u00e7\u00f5es futuras. Nesse sentido, foi fundamental que o Conselho Europeu de Bruxelas tenha aprovado o Tratado Constitucional para a Uni\u00e3o Euro-peia. A Hist\u00f3ria faz-se de passos seguros, muitas vezes inesperados. Temos, pela primeira vez, uma Constitui\u00e7\u00e3o Europeia formal. \u00c9 um facto importante. No entanto, h\u00e1 muito que existe uma Constitui\u00e7\u00e3o Europeia material, que define uma soberania livremente compartilhada e poderes pr\u00f3prios da Uni\u00e3o. Teremos ainda uma Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, com for\u00e7a obrigat\u00f3ria e uma Uni\u00e3o com personalidade jur\u00eddica de Direito Internacional, que poder\u00e1 ser parte na Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos, e teremos um Tratado leg\u00edvel para o comum dos cidad\u00e3os, com disposi\u00e7\u00f5es e procedimentos mais simples e acess\u00edveis. E a verdade \u00e9 que o que acaba de ser conseguido deve-se ao trabalho da Conven\u00e7\u00e3o para o Futuro da Europa, que rompeu com o m\u00e9todo do secretismo na prepara\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Intergovernamentais. Uma Uni\u00e3o de Estados e Povos livres e soberanos precisa de uma Magna Carta \u2013 que clarifique as fronteiras dos poderes soberanos (europeu e nacionais), que consagre a cidadania europeia, que articule efic\u00e1cia e democracia, que salvaguarde o respeito pelos princ\u00edpios da subsidiariedade e da proporcionalidade, que d\u00ea aos cidad\u00e3os e aos parlamentos nacionais voz activa, que permita a adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas visando a coes\u00e3o econ\u00f3mica, social e territorial, bem como o pleno emprego, a competitividade, a equidade e a justi\u00e7a. Mais importantes do que o debate constitucional s\u00e3o, por\u00e9m, as pol\u00edticas europeias que pudermos concretizar no novo quadro. \u00c9 certo que fic\u00e1mos aqu\u00e9m do desej\u00e1vel, mas preservou-se o essencial do texto da Conven\u00e7\u00e3o. O sistema de voto no Conselho (55% dos membros, 65% da popula\u00e7\u00e3o) cede \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de privilegiar a forma\u00e7\u00e3o de minorias de bloqueio (com um m\u00ednimo de quatro Estados), em lugar da cria\u00e7\u00e3o de maiorias positivas de defesa dos interesses comuns. N\u00e3o se consagra o embri\u00e3o do Senado \u2013 um Conselho legislativo, que Val\u00e9ry Giscard d\u2019Estaing apoiou. A Comiss\u00e3o continuar\u00e1 a ter um membro por Estado e s\u00f3 passar\u00e1 a 18 membros em 2014. N\u00e3o se avan\u00e7a na coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f3micas. Insiste-se no veto nas pol\u00edticas externa, de seguran\u00e7a comum e de defesa \u2013 o que poder\u00e1 agravar a incapacidade europeia na ordem internacional. O certo \u00e9 que o novo Tratado Constitucional salvaguarda as soberanias nacionais e clarifica a soberania europeia, podendo abrir caminho (ainda que t\u00edmido) \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma vontade comum europeia, assente em duas legitimidades, a dos Povos (ou dos cidad\u00e3os) e a dos Estados. Em lugar da lei da for\u00e7a de uma pol\u00edtica intergover-namental ditada pelas ilus\u00f5es de 1848 ou por um direct\u00f3rio de grandes (que s\u00f3 ser\u00e1 refor\u00e7ado com d\u00e9fice democr\u00e1tico e com falta de m\u00e9todo comunit\u00e1rio), \u00e9 preciso criar instrumentos que os cidad\u00e3os compreendam e que estejam ao seu alcance. Uma das \u00faltimas conversas que tive com Ant\u00f3nio Sousa Franco foi exactamente sobre este tema. Antecip\u00e1mos, no essencial, o resultado obtido. Apesar de faltar mais coordena\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas econ\u00f3micas e o refor\u00e7o do \u201cm\u00e9todo comunit\u00e1rio\u201d, foi um bom resultado \u2013 para todos, mas tamb\u00e9m para um Pa\u00eds como Portugal. Falta agora mais acompanhamento dos Parlamentos nacionais, maior liga\u00e7\u00e3o com o Parlamento Europeu, para que os cidad\u00e3os se sintam, de facto, representados. Foi ent\u00e3o que o meu interlocutor lembrou Robert Schuman e o seu idealismo \u2013 e disse-me que \u00e9 nesse campo que temos de continuar a trabalhar, para mobilizar os cidad\u00e3os. A paz, o desenvolvimento e a diversidade cultural t\u00eam de ser o nosso horizonte de esperan\u00e7a. Guilherme d\u2019Oliveira Martins, Presidente Centro Nacional de Cultura <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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