Paula Martinho da Silva, antiga presidente da Comiss\u00e3o Nacional da \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida, lamenta falta de debate <\/p>\n
Lisboa, 18 fev 2014 (Ecclesia) – A advogada e comentadora da ECCLESIA, Paula Martinho da Silva, considera que a decisão tomada na Bélgica de alargar a eutanásia a crianças é a prova de que se vive atualmente “numa sociedade muito apressada”.<\/p>\n
“Esta decisão tomada na Bélgica mostra que se vive atualmente numa sociedade muito apressada em querer decidir tudo muito rápido sobre aspetos tão fundamentais como a vida”, declarou.<\/p>\n
A especialista, que integra o Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas Tecnologias da Comissão Europeia, assinala que existe uma grande proximidade cultural entre a Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda, que têm legislação semelhante sobre a eutanásia.<\/p>\n
“São países que deram um salto legislativo muito grande nesta matéria ou porque a discussão começou mais cedo ou por razões até às vezes históricas ou culturais que fizeram com que isso acontecesse”, esclarece.<\/p>\n
“Penso que não corresponde ao sentir geral dos cidadãos europeus e, por outro lado, esta decisão de alargar a eutanásia a menores choca com o meu espírito de jurista”, sublinha Paula Martinho da Silva.<\/p>\n
A alteração legislativa que alarga o direito à eutanásia a menores de idade, em estado terminal e em grande sofrimento, foi aprovada na última quinta-feira, por ampla maioria na Casa dos Representantes da Bélgica.<\/p>\n
O facto desta nova lei não estabelecer limite de idade mínima, implica dificuldades acrescidas, “porque se tem de analisar o grau de maturidade da criança para decidir sobre a sua própria vida e a morte, tema que até para os adultos é difícil”.<\/p>\n
“Se juridicamente se define que uma pessoa com menos de 18 anos não tem capacidade para decidir, como é que se pode abrir uma exceção neste princípio”, questiona a comentadora da ECCLESIA.<\/p>\n
Paula Martinho da Silva alerta para o facto de “a partir do momento em que se abre esta porta” ser “extremamente difícil admitir essa prática, sobretudo pedindo a alguém que toma a decisão sobre a própria vida quando nem sequer ainda tem consciência da morte”.<\/p>\n
Na opinião da antiga presidente da Comissão Nacional da Ética para as Ciências da Vida (2003-2008), a discussão da eutanásia em Portugal acontece em “flash, talvez porque é um tema que está na moda discutir”.<\/p>\n
“Quando se fala no final da vida é um erro pensar-se que se está a falar da eutanásia, o que é um erro gravíssimo, porque existem inúmeras questões relacionadas com o final da vida que devem ser pensadas, discutidas e postas em prática, por exemplo os cuidados paliativos que existem e que se têm de por mais em prática, dando-se a conhecer à população”, ressalva.<\/p>\n
“Não é só com leis que se resolvem as coisas e o final da vida necessita de muito trabalho antes de se legislar”, conclui a jurista.<\/p>\n
O comentário de Paula Martinho da Silva pode ser ouvido no espaço de comentário do programa de rádio ECCLESIA (Antena 1), às 06h00 deste domingo.<\/p>\n
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