Antigo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, David Justino, destaca a necessidade do Estado apostar na \u00abdescentraliza\u00e7\u00e3o\u00bb de compet\u00eancias <\/p>\n
Lisboa, 31 jan 2014 (Ecclesia) – A Confederação Nacional de Educação e Formação defendeu hoje a criação de condições que garantam às escolas uma maior autonomia, na definição dos respetivos programas, e deem mais liberdade às famílias na escolha do projeto educativo dos filhos.<\/p>\n
Em declarações à Agência ECCLESIA, à margem de uma conferência em Lisboa integrada na primeira semana nacional dedicada à “liberdade de escolha da escola”, o presidente da CNEF sublinhou que o que está em causa não é um debate entre “o serviço público e o privado”.<\/p>\n
“Escolas de iniciativa estatal, privada, cooperativa ou social, todas fazem parte do sistema educativo e dentro desse sistema deve existir equidade no tratamento das escolas para que elas criem os seus projetos e depois os pais possam escolher o projeto que querem para os seus filhos”, sustenta João Alvarenga.<\/p>\n
Aquele responsável acredita que este processo pode contribuir para melhorar a qualidade do sistema educativo, “porque as escolas para serem escolhidas teriam de melhorar os seus projetos, teriam de inovar”.<\/p>\n
“Naturalmente que há um percurso grande a desenvolver, mas temos de começar a dar os primeiros passos”, salienta.<\/p>\n
Recentemente, o Governo aprovou o novo estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que procura fomentar a liberdade de escolha entre escolas públicas e privadas.<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), uma das medidas mais importantes do diploma prende-se com “o fim da supletividade do ensino privado, que passa a fazer parte do sistema de oferta educativa nacional”.<\/p>\n
O projeto reforça também “a autonomia das escolas”, ou seja, dá-lhes “a possibilidade de apresentarem os seus projetos, mediante parâmetros mínimos apresentados pelo Estado, e fazerem uma oferta diversificada, em função da sua comunidade educativa”.<\/p>\n
“Quem julga que o mesmo projeto educativo serve para Vila Real e Vila Real de Santo António não conhece a realidade dos jovens portugueses e não acredita que há uma diversidade de necessidades que devem de ser respondidas localmente”, salienta João Munoz.<\/p>\n
Para David Justino, antigo ministro da Educação, o caminho para a liberdade de escolha das escolas “tem de ser muito bem preparado, para que não se caia no debate ideológico”.<\/p>\n
Em causa está uma “mentalidade instalada” que ainda olha para o Estado como o detentor e o principal responsável pelo serviço educativo, e ao mesmo tempo encara as escolas privadas “como um reduto das camadas mais privilegiadas, que não se querem misturar com os alunos do ensino público”.<\/p>\n
Por outro lado, mais do que falar-se em autonomia das escolas é preciso apostar-se em medidas que contribuam para a “descentralização” de competências.<\/p>\n
O responsável pelo Conselho Nacional de Educação dá o exemplo do currículo escolar, em que o Estado determina “tudo, o que se ensina, como se ensina”, limitando assim o espaço que deveria estar reservado “à identidade, ao estilo próprio de cada escola e às especificidades de cada região”.<\/p>\n
JCP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antigo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, David Justino, destaca a necessidade do Estado apostar na \u00abdescentraliza\u00e7\u00e3o\u00bb de compet\u00eancias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[183,193],"class_list":["post-64413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-diocese-de-vila-real","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64413\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}