Mensagem da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es no dia de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades DIA DE PORTUGAL, DE CAM\u00d5ES E DAS COMUNIDADES 10 DE JUNHO DE 2004 Mensagem da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es 1. A preocupa\u00e7\u00e3o preponderantemente \u201cadministrativa\u201d do Pa\u00eds face \u00e0 actual Imigra\u00e7\u00e3o, em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia social, caracterizada por desordem no acolhimento e por ensaios legislativos de \u201cgest\u00e3o\u201d d\u00fabia, tem deixado na penumbra pol\u00edtica e condenado ao sil\u00eancio cultural a importante realidade nacional que \u00e9 a Emigra\u00e7\u00e3o Portuguesa. Portugal tem de assumir, sem complexos e sem medo de perder a imagem que sonha gozar como Pa\u00eds moderno, de que \u00e9 e ser\u00e1 um pa\u00eds de Emigrantes! A Emigra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma dimens\u00e3o estrutural da nossa economia e cultura. Muitos portugueses residentes – cidad\u00e3os comuns e numerosos pol\u00edticos \u2013 que desconhecem a Emigra\u00e7\u00e3o real, resistem em assumir, com dignidade e mem\u00f3ria, esta \u201ccondi\u00e7\u00e3o da nossa alma\u201d e de traject\u00f3ria nacional. Perpetuando a estrat\u00e9gia de remo\u00e7\u00e3o (in)consciente da Emigra\u00e7\u00e3o do nosso imagin\u00e1rio colectivo e tamb\u00e9m das prioridades pol\u00edticas nacionais e religiosas, permanecemos uma na\u00e7\u00e3o que teima em respirar a um s\u00f3 pulm\u00e3o! 2. O mundo acad\u00e9mico ligado \u00e0 Sociologia das Migra\u00e7\u00f5es, a Igreja, atrav\u00e9s das suas modestas estruturas pastorais c\u00e1 e l\u00e1, alguns Sindicatos e Associa\u00e7\u00f5es de Emigrantes n\u00e3o se t\u00eam cansado de dizer ao Pa\u00eds que, na d\u00e9cada de noventa, sa\u00edram mais portugueses do que entraram cidad\u00e3os estrangeiros. A Emigra\u00e7\u00e3o ultrapassa a Imigra\u00e7\u00e3o: por cada imigrante a residir no Pa\u00eds h\u00e1 10 emigrantes a viver longe da P\u00e1tria. Cada ano, com conhecimento das Autoridades atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), tem sa\u00eddo em m\u00e9dia 30.000 portugueses. Muitos em situa\u00e7\u00e3o de \u201ctrabalho tempor\u00e1rio\u201d na Uni\u00e3o Europeia, marcado pela precariedade e indignidade, outros, para outros pa\u00edses do mundo, recorrendo a formas de entrada e perman\u00eancia irregulares. Desde 1990 partiram perto de 300.000 portugueses. \u00c9 urgente que o Pa\u00eds recupere o discurso da Emigra\u00e7\u00e3o real para o bem comum nacional. 3. Somos um Povo que n\u00e3o se entende sem a Mobilidade de dentro – do Continente e das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas – para fora, assim como, do interior para o litoral. A Emigra\u00e7\u00e3o continua a carecer de estudos comparativos feitos por peritos, de ausculta\u00e7\u00e3o diacr\u00f3nica, de apoios concretos, medidas urgentes e eficazes para encontrar novas respostas e outras solidariedades que, afinal, \u201cos portugueses no mundo\u201d reclamam h\u00e1 muito, atrav\u00e9s das suas Associa\u00e7\u00f5es, dos seus Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social e suas Fam\u00edlias. E, se algo se tem falado recentemente sobre os emigrantes \u00e9, apenas, gra\u00e7as ao crescente estilo reivindicativo de emigrantes j\u00e1 regressados ou ex-emigrantes no querer finalmente abordar e decidir quest\u00f5es que continuavam a prejudic\u00e1-los e que o Pa\u00eds ignorava e adiava. \u00c9 preciso dar resposta, de modo concertado, a situa\u00e7\u00f5es e problemas \u201cadiados\u201d (a nacionalidade, o apoio \u00e0 l\u00edngua, a dupla tributa\u00e7\u00e3o fiscal e o apoio social); \u00e9 preciso ir al\u00e9m da vis\u00e3o \u201cadministrativa\u201d que paira sobre Emigra\u00e7\u00e3o e que se tem limitado \u00e1s tentativas de reestrutura\u00e7\u00e3o consular e dos gabinetes de apoio ao emigrante e emiss\u00e3o de alguns documentos. Urge dotar a Emigra\u00e7\u00e3o, em situa\u00e7\u00e3o de igualdade com os residentes, de medidas concretas e meios eficazes institucionais – financeiros e pol\u00edticos – que d\u00eaem seguimento real e concreto \u00e0 fase consultiva efectuada atrav\u00e9s dos interessantes \u201cEncontros para a Participa\u00e7\u00e3o\u201d (dos promotores sociais, dos agentes pol\u00edticos e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social da di\u00e1spora, entre outros) convocados pela Secretaria de Estado das Comunidades (SEC), da ac\u00e7\u00e3o, com repercuss\u00f5es ainda diminutas, no Parlamento por parte dos deputados pela Emigra\u00e7\u00e3o e, por fim, do renovado compromisso do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) de \u201crepresentatividade\u201d das pr\u00f3prias categorias de emigrantes junto do Poder Central. \u00c9 hora de passar com rigor \u00e0 fase da interven\u00e7\u00e3o e dos investimentos concretos no capital humano que a Emigra\u00e7\u00e3o encerra para o bem-estar dos pr\u00f3prios emigrantes (jovens, mulheres, fam\u00edlias, empresas, escolas, associa\u00e7\u00f5es e idosos), dos trabalhadores consulares e dos professores de portugu\u00eas, entre outros. Tudo para uma maior afirma\u00e7\u00e3o da imagem do Portugal universalista e humanista e da l\u00edngua de Cam\u00f5es, tamb\u00e9m atrav\u00e9s da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), no mundo. 4. Ao longo de Maio \u2013 per\u00edodo de um invulgar dinamismo religioso e associativo das comunidades portuguesas \u2013 foram numerosos os emigrantes que, confidenciaram \u00e0 OCPM, continuarem a sentir-se \u201cesquecidos\u201d pelo Pa\u00eds e \u201cdesprezados\u201d pela Igreja. Profundamente solid\u00e1ria, a Igreja quer continuar o seu compromisso de ser voz destes filhos nascidos no pa\u00eds, mas ainda \u201cestrangeiros\u201d e \u201cinvis\u00edveis\u201d para a maioria. Por isso, a Comiss\u00e3o Episcopal de Migra\u00e7\u00f5es e Turismo acaba de convocar os delegados das Miss\u00f5es e Comunidades Cat\u00f3licas Portuguesas para um Encontro Mundial de Comunidades, a realizar no Porto de 29 a 31 de Mar\u00e7o de 2005, sob o tema \u201cMigra\u00e7\u00f5es em Portugal: ousar a mem\u00f3ria, fortalecer a cidadania\u201d. A Igreja pretende, deste modo, ao dar a palavra aos protagonistas das Comunidades, questionar a sua forma de estar na Emigra\u00e7\u00e3o, actualizar o seu olhar e rever as suas estruturas de acompanhamento pastoral, com vista a garantir continuidades e aprender percursos de integra\u00e7\u00e3o, desde a presen\u00e7a de Comunidades portuguesas nos Pa\u00edses da CPLP a outros de nova Emigra\u00e7\u00e3o. 5. Por fim, dois apelos que t\u00eam a ver, sobretudo, com a miss\u00e3o de Portugal na Europa. Em v\u00e9speras de Elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu apelamos a que todos os portugueses, onde quer que se encontrem no espa\u00e7o da Uni\u00e3o, participem com responsabilidade neste acto c\u00edvico. Que os emigrantes saibam contrariar a tenta\u00e7\u00e3o da absten\u00e7\u00e3o e vejam no acto eleitoral, n\u00e3o s\u00f3 uma oportunidade decisiva para avaliar, nas urnas, algumas ideias de for\u00e7as pol\u00edticas xen\u00f3fobas sobre a actual pol\u00edtica de Migra\u00e7\u00e3o e de Asilo da Uni\u00e3o, como tamb\u00e9m uma ocasi\u00e3o hist\u00f3rica para continuar a fazer avan\u00e7ar a t\u00e3o almejada Europa Social, da Paz e dos Povos, de que a \u201ccidadania\u201d dos migrantes e refugiados s\u00e3o o maior desafio humano e pol\u00edtico. O segundo apelo tem a ver com o Campeonato Europeu de Futebol 2004. Recusando as cumplicidades do tempo, este ser\u00e1, sem d\u00favida, um momento de alegria e de festa para todos os portugueses no mundo. Contudo, as ef\u00e9meras alegrias desportivas n\u00e3o nos podem fazer esquecer as responsabilidades sociais, o sofrimento dos mais sofridos da Emigra\u00e7\u00e3o e da Imigra\u00e7\u00e3o, de todos aqueles que n\u00e3o podem fazer festa porque continua a n\u00e3o haver lugar para eles \u00e0 \u201cmesa da cria\u00e7\u00e3o\u201d. Entre outros, lembramos ao Pa\u00eds os compatriotas que atravessam grandes dificuldades na Venezuela, Argentina e \u00c1frica do Sul. Alguns encontram-se entre n\u00f3s para proteger as suas vidas, direitos e bens, \u00e0 espera que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e pol\u00edtica nesses pa\u00edses mude, para decidirem se regressar ou n\u00e3o para se juntarem \u00e0 fam\u00edlia. Por isso, pensemos nos portugueses a trabalhar e a viver no estrangeiro em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e que teriam muito a ganhar, tal como as Comunidades imigrantes em Portugal, se o Pa\u00eds ratificasse a Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Fam\u00edlias, em vigor h\u00e1 quase um ano, e que \u00e9 um instrumento de Direito Internacional de grande alcance humanit\u00e1rio e pol\u00edtico pelas suas consequ\u00eancias e medidas de aplica\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional e universal. 07.06.2004 Rui M. da Silva Pedro Director Nacional <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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